DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800014
14
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 301, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do artigo 11 do Decreto nº 11.783,
de 16 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar como membro do Comitê de Orientação Estratégica do
Programa Brasil Mais Produtivo:
William Rospendowski (titular) e Gustavo Cruz Barcelos Souza (suplente), na
qualidade de representantes da Financiadora de Estudos e Projetos.
Art. 2º Os atuais representantes dos demais órgãos e entidades que compõem
o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo ficam mantidos até
que sobrevenha Portaria com a respectiva atualização.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 03 de novembro de 2025.
UALLACE MOREIRA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o Inmetro, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM PASSAGENS
AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE
BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 95 da Lei n.º 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude da delegação
de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho,
publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º
1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:
ANA GLEICE DA SILVA SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula n.º 1650549, para representar o Inmetro, participando do evento
"Strengthening Quality Infrastructure for Sustainable Rural Value Chains", na qualidade de
palestrante, em Quito, Equador, no período de 30 de novembro a 6 de dezembro de 2025.
(Processo SEI n.º 0052600.010593/2025-13).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 338, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022,
tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no
Processo SEI nº 52402.0158181/2025-64, resolve:
Declarar, a partir de 10/11/2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe S, Padrão I, do
Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pela
servidora POLIANA AGATA DOS SANTOS RAIMUNDO, matrícula SIAPE nº 2042049, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 339, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022,
tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no
Processo SEI nº 52402.015879/2025-21, resolve:
Declarar, a partir de 10/11/2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico em
Propriedade Industrial, Classe S, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que
trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor IGOR LEONARDO ROMEIRO PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 1475858, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 340, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022,
tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no
Processo SEI nº 52402.015736/2025-10, resolve:
Declarar, a partir de 10/11/2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico em
Propriedade Industrial, Classe S, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que
trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor ICARO BRUNO BISPO OLIVEIRA FRICKE,
matrícula SIAPE nº 2039366, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022,
tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no
Processo SEI nº 52402.015914/2025-11, resolve:
Declarar, a partir de 10/11/2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe S, Padrão III, do
Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pela
servidora MEILY OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1741676, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 342, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -
INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e
o contido no Processo SEI nº 52402.016252/2025-98, resolve:
Declarar, a partir de 10/11/2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico em
Propriedade Industrial, Classe S, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de
que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor EDUARDO MACHADO LIMA,
matrícula SIAPE nº 2042202, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA RIBEIRO PEREIRA,
Tecnologista em Propriedade Industrial, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e
Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da
capacitação "Programa de Liderança Jovem", que ocorrerá em Alicante, na Espanha, de 24
a 28 de novembro de 2025, promovida pelo Instituto de Propriedade Intelectual da União
Europeia, cujo período de afastamento é de 21 a 30 de novembro de 2025, já computados
os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DOUGLAS ALVES SANTOS,
Pesquisador em Propriedade Industrial, loado na SEDIR-PR, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva,
do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do evento "Inovação em
Proteção de Cultivos e Propriedade Intelectual - Edição 2025", que ocorrerá em
Encarnación, no Paraguai, 18 a 20 de novembro de 2025, promovido pela Câmara de
Produtos Fitossanitários e Fertilizantes (CAFYF), em parceria com a Direção Nacional de
Propriedade Intelectual do Paraguai (DINAPI), cujo período de afastamento é de 18 a 21 de
novembro de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/11/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ANDRE DE BARROS RUTTIMANN, Chefe de Departamento, para participar das
reuniões da OCDE, em PARIS/FRANÇA, no período de 16/11/2025 a 21/11/2025, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 123645).
ALOÍZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/11/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LIVIA GRABELLOS DE BARROS, Chefe de Departamento, para participar das
reuniões da OCDE, em PARIS/FRANÇA, no período de 16/11/2025 a 21/11/2025, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 123646).
ALOÍZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/11/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, Gerente, para representar o BNDES no evento
Raw Materials Week 2025, em BRUXELAS/BÉLGICA, no período de 16/11/2025 a
22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 202580174).
ALOÍZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 450, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: SODSON JHONATTA LIMA SILVA
Matrícula Siape: 2410260
Código da vaga: 268620
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº: 23000.043186/2025-53
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0812807
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº: 23000.043186/2025-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: