DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 14.358/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018661/2025-11, resolve:
Contratar como Professora Substituta NAOMI ANAUE BURDA, conforme código
do titular n° 946968, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.394/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.020750/2024-47, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ALEXIS DANIEL
KANG, contrato 155/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Aperfeiçoamento em Tecnologia da Informação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Palmas,
a partir de 17 de dezembro de 2025 até 16 de dezembro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.396, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.030298.2024-21 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 5 de novembro de 2025 a 4 de fevereiro de 2026,
o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 517, de 12 de maio de 2025,
publicada no DOU de 14 de maio de 2025, Seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor
substituto MOISÉS SEVERINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3473850, com fundamento legal
no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
5 de novembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.398, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.014587.2024-56 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 18 de novembro de 2025 a 17 de maio de 2026, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 11 de dezembro de 2024, seção 2, página 18, e prorrogado por meio
da Portaria REI/IFPE nº 557, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 19 de maio de
2025, Seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o professor substituto CHARLES GOMES
MARTINS, matrícula SIAPE nº 3438368, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º
do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.404, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.014092.2024-35 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 16 de dezembro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026,
o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.749, de 16 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 17 de dezembro de 2024, seção 2, página 16, e prorrogado por meio
da Portaria REI/IFPE nº 630, de 3 de junho de 2025, publicada no DOU de 5 de junho de
2025, Seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o professor substituto JOSÉ RINALDO
DOMINGOS DE MELO SILVA, matrícula SIAPE nº 3444575, com fundamento legal no inciso
I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.405, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23736.001634.2025-49 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 19 de novembro de 2025 a 18 de maio de 2026, o
contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 692, de 10 de junho de 2025,
publicada no DOU de 11 de junho de 2025, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e o professor
substituto FLÁVIO LYRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1459480, com fundamento legal
no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.406, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.014098.2024-67 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 11 de novembro de 2025 a 10 de maio de 2026, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.548, de 7 de novembro de 2024,
publicada no DOU de 11 de novembro de 2024, Seção 2, página 16, e prorrogado por meio
da Portaria REI/IFPE nº 598, de 23 de maio de 2025, publicada no DOU de 26 de maio de
2025, Seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e a professora substituta JESSYCA
SAMARITHANA FERREIRA AIRES, matrícula SIAPE nº 3438119, com fundamento legal no
inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
11 de novembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.165 GAB/REI/IFPI, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003383/2025-68, resolve:
Nomear o servidor JOSÉ FRANCISCO ASSUNÇÂO CARDOSO, matrícula SIAPE nº
2177210, Chefe do Departamento de Sistemas de Informação, lotado na Reitoria, código
CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Tecnologia da
Informação, código CD-3, no período de 21/11 a 01/12/2025, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, SIAPE nº 1291407.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.167- GAB/REI/IFPI, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003389/2025-35, resolve:
Nomear a servidora REGYNA KLEYDE DE HOLANDA DUARTE, SIAPE nº 1000232,
ocupante do cargo de Administradora, lotada na Reitoria deste Instituto, para responder
pelo cargo de Diretora de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional, código CD-4, no período de 19/11 a 26/11/2025, em virtude de férias da
titular, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, SIAPE nº 1670320.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.168- GAB/REI/IFPI, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000990/2025-27,resolve:
Designar a servidora ELAYNE CRISTINA ROCHA DIAS, SIAPE nº 3323665,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-01.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.166- GAB/REI/IFPI, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000990/2025-27,resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora, LETICIA RODRIGUES DA SILVA AGUIAR, SIAPE
nº 3160753, ocupante do cargo de Enfermeira-área, lotada no Campus Pedro II, da função
de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE do referido campus, código FG-01, para o qual foi designado através da PORTARIA
2550- GAB/REI/IFPI, de 16/09e publicada no DOU em 18/09/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.460, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005789.2025-04, de 20 de outubro de
2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA,
Matrícula Siape nº 1635504, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 15 a 30 de novembro de 2025, com
ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar do projeto de pesquisa
intitulado "Crossing boundaries: Interdisciplinary intercultural learning for sustainable
development through COIL", na Faculdade de Educação da Universidade de Durham, na
cidade de Durham/Inglaterra.
RAPHAEL SIQUEIRA FONTES
Em exercício
PORTARIA Nº 2.471, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.008623.2025-37, de 11 de outubro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora DEBORA SUZANE DE ARAÚJO FARIA,
Matrícula Siape nº 1374554, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Natal-Central, no período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2026, com
ônus, a fim de que a referida servidora possa cursar o Doutoramento em Ciências da Educação,
na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, em Coimbra/Portugal.
RAPHAEL SIQUEIRA FONTES
Em exercício