DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.929, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23789.004390/2025-39,
resolve:
Art. 1º O servidor Aristóteles Alves Paz - matrícula Siape nº 1313477, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a
função de Coordenador-Geral de Ensino Substituto, código da função FG-001, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.933, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23873.002970/2024-51,
resolve:
Art. 1º A servidora Katiele Hundertmarck, matrícula Siape nº 1153860,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Enfermeira-área, fica
designada para a função de Coordenadora de Ações Afirmativas, código da função FG -
0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.268/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000563.2025-54, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR BATISTA PIRES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2145887, SIAPECAD nº
01926262, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico
de Informática do Campus Avançado de Hidrolândia, para exercer a função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico de Informática do Campus Avançado de
Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 7018/REI/IFGOIANO, de 23 de outubro de 2025,
publicada no DOU em 10 de novembro de 2025, Seção 2, Página 18.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 5.826 /IFG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001703/2023-27, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor ANDERSON DOS ANJOS PENA DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2308972, SIAPECAD nº 02067412, conforme o Processo Judicial Eletrônico Nº 1000587-
89.2023.4.01.3506
e 
Parecer
de 
Força
Executória 
Nº.
02298/2025/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, nos termos do inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112/90, do(a) Diretoria-
Geral do Câmpus Formosa para o(a) Câmpus Feira de Santana do IFBA. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.158/IFMG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta
no Processo nº 23214.002201/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE à
servidora FERNANDA EFREM NATIVIDADE FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1762166, SIAPECAD nº 01535862, lotada
no(a) Campus São João Evangelista junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, Campus Carmo de Minas, de
acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, pelo período de
12 (doze) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 6160/IFMG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.001759/2025-45, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE RODRIGUES COSTA PEREIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2411361, SIAPECAD nº 02163570,
lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Seção de Tecnologia da Informação
do Campus Ouro Branco, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Tecnologia da
Informação do Campus Ouro Branco, UORG-118.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.984 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 30 da Lei
nº 12.772/2012 e considerando o contido no Processo n° 23381.007843.2025-61,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Jéssica de Paulo Rodrigues,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº xx484xx, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira, para
prestar Colaboração, pelo período de 01 (um) ano, junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, Campus Boa Viagem.
Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 14.408/IFPR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.019609/2025-82, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0946964, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PEDRO LEITES JUNIOR, SIAPE nº 1355094,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de novembro de
2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14.354/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.019100/2024-59, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA CAROLINE
JASKI, contrato 141/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Pitanga, a partir de 9 de
dezembro de 2025 até 14 de agosto de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.356/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.019466/2025-17, resolve:
Contratar como Professora Substituta PAULA CRISTINA STOPA, conforme código
do titular n° 950694, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pinhais, até 7 de
novembro de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.357/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018290/2024-97, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIETA
NOBRE DE MORAIS, contrato 139/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, conforme a Lei
nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para
o(a) Campus Pitanga, a partir de 6 de dezembro de 2025 até 21 de março de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES