DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.479, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006337.2025-31, de 13 de novembro
de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor LAWRENCE PRAXEDES MARIZ, Matrícula Siape nº
2037486, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe da
Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 1535/2023 - RE/IFRN, de 12 de setembro de 2023.
RAPHAEL SIQUEIRA FONTES
PORTARIA Nº 2.482, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.003255.2025-02, de 5 de novembro
de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor GIOVANE MONTINE MOREIRA
GURGEL, Matrícula Siape nº 1723835, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Mossoró, durante o período de 30 de novembro a 14 de
dezembro de 2025, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar a
defesa do doutorado em Engenharia Industrial e de Sistemas, na Universidade do Minho,
na cidade de Guimarães/Portugal.
RAPHAEL SIQUEIRA FONTES
PORTARIA Nº 2.484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.002101.2025-41, de 31 de outubro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ÂNGELA PATRÍCIA ALVES COELHO
GRACINDO, Matrícula Siape nº 1788857, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotada no Campus Apodi, no período de 17 de janeiro a 27 de fevereiro
de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa cursar o Doutoramento em
Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra,
em Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23137.002465.2025-11, de 22 de outubro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FRANCISCO MARCILIO DE
CARVALHO FRANÇA, Matrícula Siape nº 1977223, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotado no Campus Pau dos Ferros, no período de 17 de janeiro a
16 de fevereiro de 2026, com ônus, a fim de que o referido servidor possa cursar o
Doutoramento em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação de Coimbra, em Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.009408.2025-53, de 11 de novembro de 2025,
resolve:
Nº 1.086 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor Jose
Adriano da Costa, Matrícula Siape n.º 1721766, do cargo de confiança de Coordenador do
Curso Técnico em Eletrotécnica - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 286/2025-
DG/CNAT/RE/IFRN, de 3 de abril de 2025.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.009409.2025-06, de 11 de novembro de 2025, resolve:
Nº 1.087 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor Neemias
Silva de Souza, Matrícula Siape n.º 1248069, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 248, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor CRISTIANO AZAMBUJA TAVARES, Assistente
em Administração,
Matrícula SIAPE
nº 3440605, da
função de
Coordenador da
Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Alvorada. Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor data de sua publicação.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIA Nº 190, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 33, de 1º/03/2024, publicada no DOU em
04/03/2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor ERROL FERNANDO ZEPKA PEREIRA JÚNIOR,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1961729, da função
de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia em Processos Gerenciais, código de
função FUC-0001.
CASSANDRA PAZ AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 3.162, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23828.000145/2025-49, resolve:
Art. 1° Nomear LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 3010823,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4
subordinada à DGCRES;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.178, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23276.000562/2025-85, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) LUCIANO REZENDE
MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 11798952, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 03/11/2025 a 09/11/2025, na Cidade: Nova Delhi, País: India, com ÔNUS
LIMITADO (sem diárias e sem passagens).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 4.182/IFRO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.015424/2025-88, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor JOSUE MARCIEL DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3295220, SIAPECAD nº 02398241, lotado e em exercício
no(a) Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (PVCAL - CIEEC), da
Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade
(PVCAL - CIEEC), UORG-105.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de novembro de 2025.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.187/IFRO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.015426/2025-77, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora JESSICA RODRIGUES MENESES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3001679, SIAPECAD nº
02190156, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações (PVCAL - CCTED),
para exercer a Substituição Eventual da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de
Integração Escola, Empresa e Comunidade (PVCAL - CIEEC) UORG-105.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 4.285, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) TAMARA MELO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2296199, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina (IFSC) - Câmpus Itajaí, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Restinga, nos termos do art. 36, inciso III,
alínea "b" da Lei no 8.112/1990. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01497/2025/A-
EATE/EADM4/PGF/AGU e PROCESSO JUDICIAL Nº. 5005216-05.2024.4.04.7100.
ZIZIMO MOREIRA FILHO
PORTARIA Nº 2.475, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23057.009005.2025-12, de 24 de outubro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA, Matrícula
Siape nº 1110378, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-
Central e em exercício no Campus Avançado Natal-Zona Leste, no período de 17 de janeiro a 14 de março
de 2026, com ônus, a fim de que o referido servidor possa cursar o Pós-Doutoramento em Ciências da
Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, em Coimbra/Portugal.
RAPHAEL SIQUEIRA FONTES
Em exercício
PORTARIA CALV/IFRS Nº 249, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALAUR LUZ RODRIGUES, Assistente em
Administração, Matrícula
SIAPE nº
3365908, para a
função de
Coordenador da
Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Alvorada. Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor data de sua publicação.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
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