DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.861 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 05/11/2025, a servidora Mônica Teles
Santos de Oliveira, matrícula SIAPE 1862927, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora de Internato Masculino - CIM/GAI/DEN/DG, Campus São
Cristóvão, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.864 - Art. 1º Designar, a partir de 05/11/2025, a servidora Emilia Mariane Santos,
matrícula SIAPE 3437882, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Internato Masculino - CIM/GAI/DEN/DG, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.870 - Art. 1º Designar a servidora Daniela Santana Santos, matrícula SIAPE 2405500,
para substituir, no período de 24/11/2025 a 11/12/2025, o Gerente de Administração -
GADM/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Diego Carlos Santos Possera, ausente
por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 4.203/IFSERTÃOPE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 , considerando o acórdão
do STJ - Resp 2.201.054/PE (Proc. 0800893-93.2023.4.05.8303), art. 2º da Lei 9.007/1995,
art. 56, III, "e", da Lei 14.600/2023, art. 9º do Decreto 10.835/2021 e o que consta no
Processo nº 23302.100548/2023-54, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora LARISSA DA COSTA MELO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1234641,
pertencente ao Quadro de Pessoal do IFSERTAOPE, Campus Serra Talhada, para exercício
junto à Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania (MDHC),
em estrito
cumprimento ao Parecer
de Força
Executória nº
01291/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, juntado ao Ofício nº 04960/2025/EAT E / J C
1G/EADM5/PGF/AGU (NUP 00418.106336/2025-40).
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Estabelecer que a servidora se apresente imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.770/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.004353.2025-60,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA FARIA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1012590, SIAPECAD nº 02238615,
lotada no(a) Diretoria de Pesq e Pós-Graduação da Reitoria, como substituta do cargo de
Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesq e Pós-Graduação da Reitoria, UORG-483, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.259, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004069.2025-
10, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria Isabel Giusti Moreira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Coordenadoria de
Pesquisa e Inovação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.260, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23495.000743.2025-
27, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Vitor Hugo Chaves Costa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), da
Direção-geral do Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.261, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23495.000744.2025-
71, de 11/11/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Walkiria Helena Cordenonzi, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Específicas (FG-1), da Direção-geral do Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.821, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Raquel da Silva Rodrigues Machado,
matrícula Siape nº 2177341, ocupante do cargo de assistente em administração, da função
de secretária de Gabinete, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.822, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Deusvaldina Barroso de Sousa, matrícula Siape nº
2104511, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, para exercer a função de
secretária de Gabinete, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.830, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23725.022267/2025-44, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Shirley
Cunha Feuerstein, matrícula Siape nº 3445668, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus Colinas do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 14 de
dezembro 2025 a 16 de fevereiro de 2026, incluído o período de deslocamento, para
desenvolvimento de projeto de pesquisa em Desenvolvimento do algoritmo multipropósito
24h-MESYN para predição de desfechos metabólicos em regiões de baixa renda, após
seleção realizada por meio da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 16/2024, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, o qual será realizado em
Austin, no Texas, nos Estados Unidos da América - EUA.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, WENDY SILVA DE ANDRADE, CPF nº
***.391.301-**, da função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo Técnico de Serviços
Gráficos de Aplicação da Divisão de Contratos de Serviços Gráficos de Aplicação da
Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para
Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 13 de novembro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, WENDY SILVA DE ANDRADE, CPF nº
***.391.301-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos
para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 13 de
novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N° 2.251, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Edmo da Cunha Rodovalho,
matrícula SIAPE nº 2064575, CPF ***.***.811-90, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 08 a
17/12/2025, para participar do Mining Summit Angola 2025, em Luanda - Angola, com
ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.020602/2025-32).
SANDRO AMADEU CERVEIRA