DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.593, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Aline Neves Pessoa Almeida, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 09/12/2025 a 19/12/2025, com ônus FAPES, para realizar visita
técnicocientífica à Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, em Av e i r o ,
Portugal, e para participar do evento 14° MAVEBA International Workshop - Models and
Analysis of Vocal Emissions for Biomedical Applications, em Florença, Itália. Processo digital
n° 23068.059752/2025-64.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.594, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Andréa Alves Maia, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 09/12/2025 a 19/12/2025, com ônus FAPES, para realizar visita técnico-
científica à Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, e
para participar do evento 14° MAVEBA International Workshop - Models and Analysis of
Vocal Emissions for Biomedical Applications, em Florença, Itália. Processo digital n°
23068.059753/2025-17.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº º 1.595, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Potiguara Curione Menezes, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 30/11/2025 a 05/12/2025, com ônus FAPES, para realizar visita
técnico-científica à Marywood University, em Scranton, nos Estados Unidos. Processo
digital n° 23068.057570/2025-59.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3.106, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.191958/2025-78, resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIA GABRIELA RIKER BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº
1917076, da função gratificada de Chefe da Divisão de Convênios, da Coordenação de
Convênios e Assuntos Institucionais, da Superintendência de Relações Internacionais -
Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 1485, de 10/06/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.107, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.191958/2025-78, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA MAIA KLOJDA, Técnico em Assuntos Educacionais,
código 701.079, Matrícula SIAPE nº 1142675, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Convênios, da Coordenação de Convênios e Assuntos Institucionais, da
Superintendência de Relações Internacionais - Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.117, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.192693/2022-82, resolve:
Art. 1º Exonerar a partir de 28/10/2025, CARLOS ALBERTO BELMONT, Matrícula
SIAPE nº 3703848, do cargo de direção de Diretor do Departamento de Administração de
Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- Código CD-3 para o qual foi nomeada
através da Portaria nº 2264, de 28/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.120, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR
NO EXERCÍCIO DA
REITORIA da
Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante no Processo nº 23069.186877/2025-56, resolve:
Art. 1º - Dispensar LUIZ CLAUDIO DUARTE, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 311631, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na
qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de História, do
Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campus Campos dos
Goytacazes, designado pela Portaria nº. 1.624 de 23/06/2025, publicada no D.O.U. de
24/06/2025. FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.121, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas
nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de
dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha
do Chefe e Subchefe do Departamento de História, do Instituto de Ciências da Sociedade e
Desenvolvimento Regional - Campus Campos dos Goytacazes; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.186877/2025-56, resolve:
Art. 1º - Designar LUIZ CLAUDIO DUARTE, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 311631, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de História, do
Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campus Campos dos
Goytacazes.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALESSANDRO ANDRÉ LEME,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDADE DO PORTO, em
Porto, Portugal, de 21/01/2026 a 30/11/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa
Universidade do Porto). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.182722/2025-41).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EMANUEL FRANÇA DE BRITO,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÀ PER STRANIERI DI
SIENA, de 21/11 a 07/12/2025, trânsito incluso, em Siena, Itália, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.188954/2025-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA VERÓNICA SECRETO DE
FERRERAS, Professor do Magistério Superior, para participar do SEGUNDO CONGRESO DE
LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE HISTORIA RURAL (ALAHR), em Heredia, Costa Rica,
de 22/11/2025 a 28/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º -
§1º. (Proc. 23069.186793/2025-12).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VAGNER CAMILO ALVES,
Professor do Magistério Superior, para participar do IX CONGRESO URUGUAYO DE CIENCIA
POLÍTICA, em Montevidéu, Uruguai, de 02/12/2025 a 06/12/2025, trânsito incluso, com
ônus UFF/PPG em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança (diárias: Fonte Própria do
PPG, fonte 0150158642 (1050A001KG)) e com ônus UFF/Instituto de Estudos Estratégicos -
IET (passagens: Livre Ordenação 2025 (LO-2025) do IET). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.188616/2025-71).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior de FABIANA
MONTEIRO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 208, de
31/10/2025, Seção 2, p. 32, referente ao Processo 23069.185916/2025-06.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 969/GR/UFFS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e à Portaria Conjunta MGI nº
70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, considerando a Portaria nº 1.373 de
18/07/2019, publicada no DOU de 19/07/2019 e tendo em vista o processo SIPAC nº
23205.034464/2025-85, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE MORITZ NETO, aprovado no
concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, instituído pelo Edital nº 59/GR/UFFS/2023, publicado no DOU de 02/02/2023,
resultado homologado pelo Edital nº 453/GR/UFFS/2023, publicado no DOU de
25/05/2023, e com prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 340/GR/UFFS/2025,
publicado no DOU de 07/05/2025, para o cargo de Assistente em Administração, na ampla
concorrência, código SIAPE nº 701200, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, no código de vaga nº 0896419, em
razão da vacância por posse em cargo inacumulável de Jonicleber Ricardo Mendonca,
conforme Portaria de Pessoal nº 959/GR/UFFS/2025, de 11/11/2025, publicada no DOU de
12/11/2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 6.606 - Conceder pensão vitalícia a SEBASTIÃO SANTANA DE OLIVEIRA, portador do CPF
nº ***.517.841-**, na condição de cônjuge e portador de invalidez da ex-servidora ANA
PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 301515/SIAPE, falecida em 14/08/2025, conforme Certidão
de Óbito do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Go i â n i a / G O,
a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei
nº 8.112/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23070.056907/2025-61)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando
da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 6.612 - Revogar a Portaria Nº 6.118, publicada no D.O.U. de 12/11/2019, que autorizou
o afastamento do País a ANDERSON LUIZ FERREIRA, Matrícula nº 1917504/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, lotado na UAE/Biotecnologia - Catalão, para participar da
"ADVANCES IN INFLAMMATORY BOWEL DISEASES", com apresentação de trabalho, na
cidade de Orlando/Estados Unidos, no período de 10 a 16/12/2019, devido a não ter
realizado a viagem. (Processo nº 23070.038798/2019-52)
Nº 6.613 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
FERNANDA CRISTINA ALCANTARA DOS SANTOS, Matrícula nº 1718790/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do"Cell Bio
2025", com apresentação de trabalho; reuniões de pesquisa e palestra no Fox Chase
Cancer Center, na cidade de Philadelphia/Estados Unidos da América, no período de
04/12/2025 a 17/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056304/2025-60)
O Vice-Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 6.614 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIEL QUALHATO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
24/2025, publicado no D.O.U. de 04/07/2025, realizado pelo Instituto de Biotecnologia da
Universidade Federal de Catalão, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente da aposentadoria de João Roberto da
Mata, conforme Portaria nº 5283/2025, publicada no D.O.U. de 15/09/2025, código
231047. (Processo nº 23070.053336/2025-11)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 6.615 - Art. 1º Dispensar LUCAS MATTOS DA SILVA, Matrícula nº 3369126/SIAPE,
Médico, da função de Coordenador do Programa Saudavelmente da Pró-reitoria de
Assuntos Estudantis, FG-1, a contar de 03/11/2025.Art. 2º Designar LIVIA MESQUITA DE
SOUSA, Matrícula nº 1127136/SIAPE, Psicólogo, para exercer a função de Coordenadora de
Saúde Mental da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.058255/2025-08)
JESIEL FREITAS CARVALHO

                            

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