DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 585, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº
223/2025, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério
Superior; e o processo 23422.025706/2025-85, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo ALCIONE BASILIO DE ABREU, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com graduação, na vaga de
código nº 934147, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Parecer de Força Executória nº 01464/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU e o que consta no
processo nº 23422.025523/2025-60, resolve:
Art. 1º Conceder exercício provisório, sob judice, nos termos do art. 84, §2º da
Lei nº 8.112/90, ao servidor MARCELINO TEIXEIRA LISBOA, matrícula SIAPE nº 2117219,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, para a Fundação Universidade Federal do ABC -
UFABC, santo André/SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 6.215, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO, pelo período de 21/11/2025 a 29/11/2025, para
visitas técnicas na LineTech, no Hospital Tang Ning Hui e no Zibo Central Hospital, nas
cidades de Pequim, Shijiazhuang e Zibo, respectivamente, na China, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.031082/2025-83.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 6.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor OSVALDO JOSÉ VENTURINI, pelo período de 06/12/2025 a 13/12/2025, para
apresentação de trabalho e participação no evento 3rd Sustainable Bioenergy and
Processes Conference, na cidade de Cape Town, na África do Sul, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.030916/2025-33.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 6.219, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor DIEGO MAURICIO YEPES MAYA, pelo período de 06/12/2025 a 13/12/2025, para
apresentação de trabalho e participação no evento 3rd Sustainable Bioenergy and
Processes Conference, na cidade de Cape Town, na África do Sul, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.030909/2025-31.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.643, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DOMINATO ABRAHÃO CURY, SIAPE 3966673, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, código FUC-01,
com mandato de 17/11/2025 a 17/11/2028, conforme Processo nº 23071.949785/2025-49,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 842, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985
e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria
nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 056, de 5 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Teixeira Ribeiro,
matrícula nº 1508695, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de
capacitação técnica programada sobre nutrição mineral de plantas, análise foliar e boas
práticas de laboratório, como parte de projeto internacional de extensão, em Abidjan e Bouaké
/ Costa do Marfim, Yaounde / Camarões, a realizar-se no período de 21/11/2025 a 15/12/2025
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.028004/2025-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Heider Alvarenga de Jesus, matrícula nº 1974831,
da função de Assessor de Planejamento em Comunicação Institucional, código FG-1, da
Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 484, de 23 de junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 846, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cibele Maria Garcia de Aguiar Pereira, matrícula nº
1684138, para exercer a função de Assessora de Planejamento em Comunicação
Institucional, código FG-1, da Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 848, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 056, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Khalid Haddi, matrícula nº
2305063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Entomologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do Academic
Exchange Program at ICT University, em Yaoundé / Camarões, a realizar-se no período de
14/12/2025 a 21/12/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.028177/2025-71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.310, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083055/2025-65, resolve:
Tornar sem efeito, a pedido da servidora, a Portaria nº 8391, de 22/08/2025,
publicada no DOU nº 161 de 26/08/2025, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do
país, com ônus limitado, à servidora a Mônica Viegas Andrade, matrícula SIAPE nº 1171314,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de
Ciências Econômicas, tendo em vista a não efetivação do referido afastamento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.516, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.236450/2025-57,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Ana Luiza da Costa Cruz Borges, matrícula SIAPE n.° 1204790, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível
01, lotada na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar 34
(trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.538, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085160/2025-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Alessandra
Schneider Henn, matrícula SIAPE nº 1279282, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica
na University of Warsaw, em Varsóvia/Polónia, no período de 06/12/2025 a 13/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.549, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.233311/2022-29 e em
cumprimento à Decisão Judicial exarada pelo Juízo Substituto da 1ª Vara Federal Cível da
Justiça
Federal 
de
Belo
Horizonte, 
no
âmbito
do
Processo 
nº
1001075-
69.2022.4.01.3800/MG, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 2.811, de 03 de abril de 2023, publicada no
DOU de 10 de abril de 2023, Seção 2, página 21, que concedeu aposentadoria à servidora
Lúcia Ferreira da Silva Caetano, matrícula SIAPE nº 1143739, o que faz da seguinte forma:
Onde se lê: "Nos termos do Art. 40, §1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019"; Leia-se: "Nos termos do Art. 10, §2º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019."; E onde se lê: "com proventos na proporção de 9099/10950 de sua
remuneração em dias, computado o tempo de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados de acordo com a média
aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei nº 10.887/2004";
Leia-se: "Com proventos calculados de acordo com a média aritmética simples de suas
remunerações a partir de julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 394, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
consoante o disposto no processo 23204.016190/2025-52, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILA SAIKOSKI MIORANDO, Professora do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Bacharelado
Interdisciplinar em
Ciências
Ambientais,
do Instituto
de
Formação
Interdisciplinar e Intercultural desta Universidade, código FCC, a contar do dia 17 de
novembro de 2025.
Art. 2º Dispensar a servidora AMANDA ESTEFÂNIA DE MELO FERREIRA,
Professora do Magistério Superior, da referida função, a contar de 17 de novembro de
2025.
Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da
função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER