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DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12.675, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242027/2021-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONI LABETA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classe: E, Padrão: 19,
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.680, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231904/2025-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS HENRIQUE XAVIER
TRINDADE , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Eletricista, Classe: C,
Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.681, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.025204/2015-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora GISELE FUKS, matrícula SIAPE n.º
036****, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classe: E, Padrão: 17, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o
disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.683, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250310/2025-21, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora MARIA LUCIA MITCHELL BARROS, matrícula SIAPE n.º 176****, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe: E, Padrão: 14, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo
n.º 110.212/2025, de 04/09/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.685, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214702/2025-27, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
LUIZ CLAUDIO
VILLELA
SCHETTINO, matrícula SIAPE n.º 065****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe: A, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.904, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n 11599, de 17-10-25, publicada no DOU de 21-10-
25, que nomeia THAIS BENTO BERNARDES para o cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme consta no processo n. 23079.252537/2025-10.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.963, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.262941/2025-93, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Celir Silva Couto, cônjuge do ex-servidor(a) Walter
Jorge de Souza Couto, matrícula SIAPE nº 6361038, Auxiliar de Laboratório, Classe B,
Padrão 012., com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 20/08/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 13.048, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria no 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago,
a partir de 17/11/2025,
o cargo de
Assistente em
Administração , ocupado pelo (a) servidor (a) ALESSANDRA DE SOUZA MELLO, matrícula
SIAPE n° 3040003, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse
em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei no 8112 de 11
de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265161/2025-03.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 13.049, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria no 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/11/2025 o cargo de Farmacêutico/habilitação,
ocupado pelo (a) servidor (a) MICHELE COSTA CAETANO, matrícula SIAPE n° 1778427, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei no 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.260604/2025-61.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA N° 13.050, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria no 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria no 12.905, de 13/11/2025, publicada no DOU no 219, de
17/11/2025, considerando que o nome completo do servidor é(a) MAURICIO JACKS O N
CARDIM PERES SILVA, conforme consta no processo no 23079.260818/2025-38.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 13.070, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.o 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.o 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.o 23079.260344/2025-24, resolve:
Conceder pensão temporária a Aila Carla Barreto de Freitas de Oliveira, cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Jose Antonio de Oliveira, matrícula SIAPE n.o 036****, cargo
Programador Visual, Classe E, Padrão 017, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.o 41/2003, c/c o art. 2o, inciso II, da
Lei n.o 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 4, da Lei n.o
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.o 13.135/2015 e pela Portaria ME No
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3o, §1o da EC 103/2019, a
partir de 03/10/2025, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei n.o 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA N° 2.024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.020082/2025-98, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto THYAGO HABNER DE
SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1247731, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 19/12/2025 a 18/06/2026.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.335, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.019836/2025-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) de
Bacharelado em Engenharia Ambiental, durante o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a)
VALMIR CRISTIANO MARQUES
DE ARRUDA, do Quadro Único
de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1743265, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 71022/2025-REITORIA-UFRPE, de
14/11/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.443/2023, de 13/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de
14/11/2023, Seção 2, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) ROSSANNA BARBOSA
PRAGANA, Matrícula SIAPE nº 3300999, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 8.131, DE 11 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, daConstituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017,DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria Interministerial
9.359/2021,DOU de
12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.072082/2023-11, resolve:
Nomear DANIEL FERNANDES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de 20/12/2023, publicado no DOU de 08/01/2024,
Seção 3, págs. 47-51,homologado através do Edital nº 79 de 04/11/2025, publicado no
DOU de 05/11/2025, Seção 3, pág. 60, na área de Geotecnologias, Geoprocessamento,
Sensoriamento Remoto e Análise Geoespacial com aplicações na Geologia, do
Departamento de Geociências, do Instituto de Geociências, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0299529, decorrente da
exoneração do professor DANILO MARQUES DE MAGALHÃES, data de publicação da origem
da vaga 06/04/2023.
A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 8.132, DE 11 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria Interministerial
9.359/2021,DOU de
12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.063257/2024-81, resolve:

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