DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800030
30
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear GLAYCIANNE CHRISTINE VIEIRA DOS SANTOS ATAIDE, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de
21/03/2025, publicado no DOU de 24/03/2025,Seção 3, págs. 55-59, homologado através
do Edital nº 79 de 04/11/2025,publicado no DOU de 05/11/2025, Seção 3, pág. 60, na área
de Estrutura Anatômica da Madeira e suas relações com a qualidade da madeira,
silvicultura e meio ambiente, do Departamento de Produtos Florestais, do Instituto de
Florestas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de
vaga 0704936, decorrente da exoneração do professor ROSILEI APARECIDA GARCIA, data
de publicação da origem da vaga 02/09/2022.
A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 8.231, DE 14 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria Interministerial
9.359/2021,DOU de
12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021,Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista oque
consta no Processo de n°. 23083.056792/2024-85, resolve:
Nomear RONALDO E SILVA VIEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21/03/2025, publicado no DOU de 24/03/2025,
Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº 79 de 04/11/2025, publicado no
DOU de 05/11/2025, Seção 3, pág. 60, na área de Ciência da Computação, do
Departamento de Ciência da Computação, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0933611, oriunda de
redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.
A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.314 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de Novembro de 2025, WILLIAM GERSON
MATIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 2297585, do exercício da
função de Superintendente de Projetos - SP/PROPESQ, código CD3, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1239/2022/GR, de 12 de julho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. 66670/2025)
Nº 2.316 - Art. 1º Designar MAÍRA BUSATO WESTPHAL, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
2350525, para exercer a função de Superintendente de Projetos - SP/PROPESQ.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Revogar, a partir de 13 de novembro de 2025, a Portaria nº
913/2021/GR, de 16 de junho de 2021.(Ref. Sol. 66857/2025)
Nº 2.318 - Art. 1º Designar Vitor do Nascimento da Silva, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
2230346,
para
exercer a
função
de
Coordenador
de Projetos
Institucionais
-
C P I / S P / P R O P ES Q .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 66857/2025)
Nº 2.320 - Art. 1º Dispensar ARIANE LIMA BETTIM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE
nº 2424592, do exercício da função de Chefe do Serviço Técnico Laboratorial de Biologia -
TeLaB\CCR, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1628/2025/GR, de 04
de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 66645/2025)
Nº 
2.321
- 
Art.
1º 
Designar
ANDRESSA 
MAIARA
AGUSTINHA, 
TÉCNICO
DE
LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3373150, para exercer a função de Chefe do Serviço Técnico
Laboratorial de Biologia - TeLaB\CCR.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 66645/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CÁRLIDA EMERIM, SIAPE 1555060, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Jornalismo/CCE, para participar de Curso de
Coreano na Escola Lexis, em Busan e Seoul/Coreia do Sul, no período de 10/12/2025 a
28/01/2026, com ônus limitado (Processo 23080.64758/2025-95);
CLAUDIA REGINA FLORES, SIAPE 2214756, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/ M E N / C E D,
para participar de visita técnica e atuar como professora pesquisadora visitante, na
Universidade de Bonn, em Bonn/Alemanha, no período de 02/02/2026 a 13/02/2026, com
ônus CNPQ (Processo 23080.065027/2025-67);
HUMBERTO JORGE GONÇALVES MOREIRA DE CARVALHO, SIAPE 2389724,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Educação
Física/CDS, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Lund, em Lund/Suécia, no
período de 02/02/2026 a 30/12/2026, com ônus limitado (Processo 23080.062039/2025-30);
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 201, de 21 de outubro
de 2025, Seção 2, página 28, de BRENDA MORELLI PIAZZA,
Onde se lê "de 09/11/2025 a 15/11/2025",
Leia-se "30/03/2026 a 03/04/2026" (Processo 23080.054620/2025-88).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
PEDRO ANTONIO DE MELO, SIAPE 2156578, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração/CAD/CSE,
para participar de visita técnica à Universidad Nacional de Asunción - UNA, em
Assunção/Paraguai, no período de 09/12/2025 a 12/12/2025, com ônus UFSC (Processo
23080.064663/2025-71).
IZABELLA THAÍS DA SILVA, SIAPE 1324783, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS, para
participar de Missão de Trabalho de projeto vinculado à CAPES/PROBAL na Universidade de
Münster, em Münster/Alemanha, no período de 03/12/2025 a 13/12/2025, com ônus
CAPES (Processo 23080.65080/2025-68).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-10-07, referente ao
afastamento do país, do servidor RAFAEL FOLETTO, Matrícula SIAPE n. 2241645, onde se lê
"no período de 24 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025", leia-se "no período
de 21 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-10-03, referente ao
afastamento do país, do servidor FLAVIO WILLIGES, Matrícula SIAPE n. 2276831,
Onde se lê "Com ônus limitado",
Leia-se "Com ônus".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n. 88.010, de 05 de março de 2018, de concessão de aposentadoria
em favor de Lucia Rejane da Rosa Gama Madruga, publicada no Diário Oficial da União em
13 de março de 2018, seção 2, página 39,
Onde se lê: "ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Associado, Nível 1",
Leia-se: "ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Associado, Nível 4", ficando ratificados os demais termos da Portaria n. 88.010, em
atendimento à decisão judicial proferida no processo n. 500385316.2020.4.04.7102.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.665 - Conceder o afastamento do país a EVANDRO COGGO CRISTOFOLETTI, Professor
Assistente-A, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campus,
no período de 24/11/2025 a 27/11/2025, para participar do XII Congreso Iberoamericano
de Indicadores de Ciencia y Tecnología, no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.041631/2025-18).
Nº 5.666 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA RODRIGUES LEITE E SILVA, Professora
Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de
10/01/2026 a 17/01/2026, para realizar visitas técnicas às instituições Estée Lauder
Companies, Rutgers -The State University of New Jersey e Yale University, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.040016/2025-94).
Nº 5.667 - Conceder o afastamento do país a JULIO HENRIQUE KRAVCUKS ROZENFELD,
Professor Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de
31/01/2026 a 10/02/2026, para realizar atividades de pesquisa no IUVS-OFFLINE
Laboratory, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.040617/2025-05).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida
Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:
Nº 5.686 - Nomear MARCELA FERRO CAMPIOLO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado
em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 707, de 15/09/2025, publicado no DOU de
17/09/2025,
para o
cargo de
MÉDICO/ÁREA:
GASTROENTEROLOGIA, Nível
de
Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676260.
Origem da vaga: Aposentadoria de Orlando Ambrogini Junior, DOU de 01/08/2023. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.687 - Nomear CAROLINE KOMATSU em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário
Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 729, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para
o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA LABORATORIAL, Nível de Classificação E, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0300921. Origem da vaga:
Falecimento de Aecio Flavio Teixeira de Gois, DOU de 18/08/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.688 - Nomear BRUNO CESAR SILVA DE JESUS em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado
em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 746, de 15/09/2025, publicado no DOU de
17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ORTOPEDIA/CIRURGIA DE MÃO, Nível de
Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674082.
Origem da vaga:
Aposentadoria de Joao Baptista Gomes dos
Santos, DOU de
01/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 5.689 - Nomear ELAINE DOS SANTOS DAMASIO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado
em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 746, de 15/09/2025, publicado no DOU de
17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ORTOPEDIA/CIRURGIA DE MÃO, Nível de
Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0707260.
Origem da vaga: Aposentadoria de Nicolau Granado Segre, DOU de 02/01/2023. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.690 - Nomear RENAN GONCALVES LEAO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado
em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em