DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Educação, homologado pelo Edital nº 747, de 15/09/2025, publicado no DOU de
17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ORTOPEDIA/CIRURGIA DE MÃO, Nível de
Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771134.
Origem da vaga: Aposentadoria de Eduardo da Frota Carrera, DOU de 01/07/2019. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.691 - Nomear LARISSA MIYASHIRO YAMASHITA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado
em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 746, de 15/09/2025, publicado no DOU de
17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ORTOPEDIA/CIRURGIA DE MÃO, Nível de
Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771137.
Origem da vaga: Aposentadoria de Carlos Henrique Fernandes, DOU de 02/09/2019. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.692 - Nomear GUSTAVO SANTIAGO DE LIMA FIGUEIREDO em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024,
publicado em
Diário Oficial da União
em 27/11/2024 para o
Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 746, de 15/09/2025, publicado
no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ORTOPEDIA/CIRURGIA DE
MÃO, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga
nº 0187475. Origem da vaga: Aposentadoria de Gilberto Hiroshi Ohara, DOU de
03/08/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 5.693 - Nomear HEITOR RAIA BOTTURA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado
em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 748, de 15/09/2025, publicado no DOU de
17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA PATOLOGIA, Nível de Classificação E, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0675980. Origem da vaga:
Aposentadoria de Milvia Maria Simoes e Silva Enokihara, DOU de 01/07/2021. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.694 - Nomear RONALDO MODESTO DE SOUZA FILHO em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024,
publicado em
Diário Oficial da União
em 27/11/2024 para o
Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 748, de 15/09/2025, publicado
no
DOU de
17/09/2025,
para
o cargo
de
MÉDICO/ÁREA
PATOLOGIA, Nível
de
Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0681658.
Origem da vaga: Aposentadoria de Marcia Serva Lowen, DOU de 02/05/2019. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.695 - Nomear MARIA CAROLINA CAVALCANTI LIMA CONSTANTINO em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de
novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 748, de
15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA
PATOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código
da vaga nº 0673166. Origem da vaga: Aposentadoria de Sergio Ricardo Rocha de
Araujo, DOU de 01/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a
partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:
Nº 1.793 - Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) ANAIANE PEREIRA SOUZA,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 1002334,
lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, a partir
de 1º de dezembro de 2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.815, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 09/12/2025 a 01/03/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1.273, de 6 de junho de 2025, publicada no
DOU de 9 de junho de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto ADRYAN KENNEDY ALVES DE SOUZA.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 411, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.015929/2025-86, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº
1087201, para o cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais
(PROINTER), código CD-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 25/11/2025 a 06/12/2025, de:
ANDERSON DIAS DE ALMEIDA PROENÇA, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, para realizar visita técnica pelo Projeto Embaixador UTFPR 2025 na
Facultad de Ciencias de la Constuccion y Ordenamiento Territorial - Departamento de
Planificación y Ordenamiento Territorial - Universidad Tecnológica Metropolitana (UTEM),
na cidade de Santiago, Chile, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.054326/2025-74).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLA DANTAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 25/01/2026 a 29/12/2026, para realizar Estágio de Pós-Doutorado,
em Educação, na Simon Fraser University - SFU, na cidade de Vancouver, Canadá, com
ônus limitado (Processos n° 23064.047792/2025-01 e nº 23064.035751/2025-64);
EDER DA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 29/11/2025 a 06/12/2025 , para por meio do Programa
Embaixadores da UTFPR 2025, estabelecer e formalizar acordos de internacionalização dos
cursos de Agronomia e Sistemas de Informação do Campus Francisco Beltrão da UTFPR e
a Universidad de Chile, na cidade de Santiago, Chile, com ônus UTFPR (Processo n°
23064.052943/2025-35);
IGOR DE PAIVA AFFONSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 29/11/2025 a 07/12/2025, para realizar Visita técnica
como Embaixador à Benemérita Universidade Autônoma de Puebla, na cidade de Puebla,
México, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.053492/2025-53);
JORGE LUIZ DE MENDONCA ORTELLADO ALDERETE, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, no período de 04/12/2025 a 12/12/2025, para
participar de Missão do Programa Embaixador UTFPR 2025, visando a prospecção de novas
ações de internacionalização, na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso - PUCV, na
cidade de Valparaíso, Chile, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.053448/2025-43);
PAMELA DE SOUZA SCHIABER, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025, para participar, de missão
do Programa Embaixador UTFPR na Universidad Antonio Nariño, na cidade de Bogotá,
Colômbia, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.053530/2025-78);
REINALDO YOSHIO MORITA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 05/01/2026 a 02/03/2026, para realizar cursos
presenciais relacionados à Licença Capacitação, na Universidad Nacional Agraria de la Selva,
na cidade de Tingo María, Peru, com ônus limitado (Processos n° 23064.049024/2025-84 e
nº 23064.042077/2025-74).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 630, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DANIELA DOURADO DUTRA, matrícula Siape nº 222****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Transplante de Medula Óssea, do Hospital Universitário Professor
Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no
período de 04 a 11 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "ASH 2025 - 67th Annual Meeting and Exposition - American Society of
Hematology", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23534.021684/2025-17)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.604, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2025, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 047/2017, de
29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme Parecer de Força Executória Nº. 02125/2025/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.FELIPE BARSOSA PESSÔA
.ISB
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.Excedente à lotação
TANARA LAUSCHNER
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.646 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) NATACHA CÍNTIA REGINA ALEIXO, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, a fim de Realizar
atividades de compartilhamento científico e didático, entre docentes do departamento de Geografia da UFAM/Brasil e do departamento de Ciências da Terra da Università degli Studi di
Torino/Itália, no período de 08/12/2025 a 20/12/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 2.649 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GUARACIABA DE MENEZES TUPINAMBA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 267842, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia do IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 04/11/2025,
convalidando-se os atos praticados no exercício da função.
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