DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 899/GR/UNIR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que
consta no Processo n.º 23118.015769/2025-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora PATRICIA FERREIRA
MIRANDA, SIAPE n.º 1126780, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotada na Assessoria de Relações Internacionais, para Reunião de Trabalho e
Visita Técnica da Assessoria de Relações Internacionais, Vice-Reitoria, Representante da
área de Espanhol da UNIR, Secretaria de Articulação Intersetorial - Sistemas de
Ensino/SASE/MEC e Assessoria Internacional do Gabiente do Ministro da Educação com o
Grupo de Estudos Interdisciplinares das Fronteiras Amazônicas (GEIFA), no Campus de
Guajará-Mirim, para tratar do Programa Escolas Interculturais de Fronteira, juntamente
com a Diretoria do Campus, a Assessoria de Relações Internacionais da UAB/Bolívia, a
Secretaria de Educação Municipal de Guajará-Mirim (Brasil), a Diretoria de Educación de
Guayaramerín (Bolívia) e o Instituto Federal de Educação - IFRO, Campus de Guajará-Mirim.
Também faz parte da programação uma visita técnica à Unidad Educativa Miguel Antelo
Antelo, Bolívia, a fim de conhecer projetos educacionais interculturais na fronteira, que
ocorrerá na cidade de Guayaramerín, Bolívia, no período de 18 a 19 de novembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País ao servidor DENNY WILLIAM DE
OLIVEIRA MESQUITA, SIAPE n.º 1562081, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Vice-Reitoria, para participar de Reunião de Trabalho e
Visita Técnica da Assessoria de Relações Internacionais, Vice-Reitoria, Representante da
área de Espanhol da UNIR, Secretaria de Articulação Intersetorial - Sistemas de
Ensino/SASE/MEC e Assessoria Internacional do Gabiente do Ministro da Educação com o
Grupo de Estudos Interdisciplinares das Fronteiras Amazônicas (GEIFA), no Campus de
Guajará-Mirim, para tratar do Programa Escolas Interculturais de Fronteira, juntamente
com a Diretoria do Campus, a Assessoria de Relações Internacionais da UAB/Bolívia, a
Secretaria de Educação Municipal de Guajará-Mirim (Brasil), a Diretoria de Educación de
Guayaramerín (Bolívia) e o Instituto Federal de Educação - IFRO, Campus de Guajará-Mirim.
Também faz parte da programação uma visita técnica à Unidad Educativa Miguel Antelo
Antelo, Bolívia, a fim de conhecer projetos educacionais interculturais na fronteira, que
ocorrerá na cidade de Guayaramerín, Bolívia, no período de 18 a 19 de novembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 901/GR/UNIR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo
nº 23118.016162/2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SIAPE n.º 2164644
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Atenção a
Pessoas com Necessidade Especiais/Substituto (CAPNE-PROCEA), a partir de 28 de
novembro de 2025.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANA OLIVEIRA MONTEIRO MALAQUIAS, SIAPE
n.º 2165655, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais,
para
a 
função
de 
Coordenadora
de
Atenção 
a
Pessoas 
com
Necessidade
Especiais/Substituta (CAPNE-PROCEA), a partir de 28 de novembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 902/GR/UNIR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.015804/2025-58, resolve:
Art. 1º Designar a servidora INGRIDE NAIARA FABIANO DE CARVALHO, SIAPE n.º
3255634, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função
de Secretária Executiva da CPAv, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 903/GR/UNIR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.016153/2025-13, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SIAPE n.º 2164644,
ocupante
do cargo
efetivo de
Administrador, do
cargo de
Diretor de
Assuntos
Estudantis/Substituto, da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (DAEST-
PROCEA), a partir de 28 de novembro de 2025.
Art. 2º Nomear a servidora ADRIANA KRELING GARCIA, SIAPE n.º 3122446,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretora
de Assuntos Estudantis/Substituta, da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos
Estudantis (DAEST-PROCEA), a partir de 28 de novembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 644, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais 
e 
estatutárias, 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
processo 
eletrônico
nº23129.024348/2025-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Barbosa Xavier Muniz,
matrícula SIAPE n° 1732523, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com
exercício provisório na Escola Superior de Defesa (ESD/MD), para realização de Doutorado
Sanduíche na Universidade de Aveiro/Portugal, pelo período de01/01/2026 a 30/06/2026,
com ônus limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):
Nº 1.768 - NELSON VIANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 08/11/2025 a 17/11/2025,
para participar do "8º Congresso de Professores de Língua Portuguesa da Venezuela", em
Maracay e Caracas/Venezuela com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.035409/2025-
41).
Nº 1.769 - BRUNO CAMPOS JANEGITZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação/CCA
desta IFES, no período de 01/12/2025 a 11/12/2025, para realizar visita técnica na Central
Flórida University e realização de atividades acadêmicas, na Flórida/EUA, com ônus FAPESP
(Processo SEI nº 23112.033554/2025-98).
Nº 1.770 - GLAUCO HENRIQUE DE SOUSA MENDES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES,
no período de0 2/11/2025 a 09/11/2025, para participar de reunião pré-evento e no "12th
International Conference on Business Servitization (ICBS 2025)", em Bilbao/Espanha com
ônus FAPESP (Processo SEI nº 23112.033199/2025-57).
Nº 1.771 - TAÍS BLEICHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 04/11/2025 a 11/11/2025, para
participar da "XXXIV Jornadas de la Asociación Andaluza de Profesionales de Salud Mental",
em Málaga/Espanha com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.029608/2025-11).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, NO USO DE
SUAS atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 838 Art. 1º Nomear o professor PAULO ROBERTO ANDRADE DE ALMEIDA para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia (COFIL), FCC, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, para o período de 18.11.2025 a 18.11.2027.
Nº 841 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FERNANDO CABRAL
DE ÁVILA, matrícula SIAPE nº ****827, ocupante do cargo de Administrador, Classe E,
Padrão 019, em Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, com proventos
calculados conforme artigo 4º, § 8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que
lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de o cargo de Administrador,
código de vaga nº 0342751, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº
23122.040042/2025-69)
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.892, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto:
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação;
no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe;
no Processo Eletrônico nº 23113.045226/2025-2, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor VÍCTOR SANTANA
SANTOS, Professor Classe B, 03, matrícula SIAPE nº 2978450, lotado no Departamento de
Medicina do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, para participar da reunião
anual do Consórcio Start4All, e da Conferência Mundial da União sobre Saúde Pulmonar
2025 (WCLH 2025), organizadas pelo Liverpool School of Tropical Medicine e pelo The
Union, na cidade de Copenhagen, Dinamarca, pelo período de 15/11/2025 a 23/11/2025,
trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto:
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação;
no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe;
na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe;
no Processo Eletrônico nº 23113.043526/2025-79, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIA APARECIDA SILVA
RIBEIRO, Professor Classe C, 04, matrícula SIAPE nº 2708694, lotada no Departamento de
Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação no
Colóquio Internacional "Música e literatura nos espaços lusófonos", na Universidade
Sorbonne-Nouvelle, na cidade de Paris, França, pelo período de 20/11/2025 a 30/11/2025,
trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA