DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.719, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.015215/2024-88; resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação
Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112,
de 11.12.90, SANDRA BEATRIZ MENDEZ TORRES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 442 de 27/09/2024, publicado no DOU de 30/09/2024,
homologado através do Edital nº 518 de 17/12/2024, publicado no DOU de 18/12/2024, no
código de vaga nº 826256 decorrente da aposentadoria de Francisco Ripoli Filho.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1900225, de 17 de novembro de
2025, resolve:
Nº 1.720 - DISPENSAR a servidora DAVIANE APARECIDA DE AZEVEDO, Assistente Social,
SIAPE 1833691, da função de Assessora Técnica de Planejamento da Divisão de Assistência
Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil da Universidade
Federal do Pampa, FG-5.
Nº 1.721
- DESIGNAR o servidor
ALESSANDRO MAIA CASTILHO,
Assistente em
Administração, SIAPE 1404665, para exercer a função de Assessor de Orçamento, Compras
e Finanças, da Coordenadoria de Educação Inclusão, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações
Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.842/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.040784/2025-23, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora SARAH MARRONI MINASI, do
Centro de Ciências Socio-Organizacionais, no período de 25 de novembro a 04 de
dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar, com apresentação de trabalho, da ATLAS Latin America Conference, de reuniões
de intercâmbio acadêmico na Universidad Tecnológica de Pereira, com o grupo GIGA da
Universidad del Quindío e de encontro com pesquisadores do Observatório para la
Sostenibilidad del Patrimonio en Paisajes (OPP/UNAL) e realizar visitas técnicas a fazendas
cafeeiras, em Bogotá, Pereira e Armenia/Colômbia.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.845/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.042511/2025-13, resolve:
Reconduzir o servidor SERGIO DA SILVA CAVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1712819, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do
Curso de Engenharia de Materiais, do(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até
17 de novembro de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.846/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.043232/2025-77, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATO PEREIRA LOPES, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Instituto de Ciências
Humanas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado
no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no
DOU de 08/03/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Edvania Aparecida Correa Alves, publicada no DOU em 10/09/2025, código de vaga
330910.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.847/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.040525/2025-01, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de VIVIANE CAPOANE para o cargo de Professor
do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Instituto de Ciências Humanas,
constante da Portaria DE PESSOAL Nº 6602/UFPEL, de 31 de outubro de 2025, publicada no
DOU dia 03/11/2025, Seção 2, página 77, habilitada em concurso público de provas e
títulos Edital 17, de 22 de agosto de 2022, e considerando sua manifestação de
permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.850/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.040525/2025-01, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata VIVIANE CAPOANE, para o final da lista de
candidatos classificados para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da
classe A, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 17/2022, publicado
no DOU em 08/03/2023.
URSULA ROSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.840/UFPEL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.042554/2025-07, resolve:
Conceder Pensão Temporária à MAGDA DOS SANTOS NUNES, filha do servidor
OSMAR JORGE NUNES, matrícula SIAPE nº 421113, falecido em 10 de novembro de 2017,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d" e 222, inciso III, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c artigo 219, da Lei nº
8.112/1990, na sua redação original, c/c artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 2.113 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 (*)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:
No Ato da Reitoria n.º 2080/25, publicado no D.O.U. de 10.11.2025, referente
à recondução do servidor RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º
2957706, ao cargo de Técnico em Contabilidade, D-013, com lotação no Centro de Ciências
Humanas e Letras/CCHL, Código de Vaga n.º 267480, em virtude de desistência do estágio
probatório do cargo de Contador da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará/UNIFESSPA, onde se lê: com lotação no Centro de Ciências Humanas e Letras/CCHL;
leia-se: com lotação na Prefeitura Universitária/PREUNI. (considerando o Processo n.º
23111.058321/2025-79)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
Reitora
(*) Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 218, de 14 de novembro de 2025,
Seção 2, página 33.
ATOS Nº 2.116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Francisco Alves Bandeira, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 422500, Pensão Vitalícia a GONÇALA MARIA DE OLIVEIRA
BANDEIRA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c
art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da
determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.048798/2025-53)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 2.129, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no
exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve:
1. Autorizar o afastamento de CLÁUDIA CRISTINA DA SILVA FONTINELES,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2335100, lotada no Departamento
de História/CCHL, para realizar Treinamento Regularmente Instituído na Universidade do
Porto (U. Porto) e no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), em Portugal, pelo período de
13 dias, a partir de 24/11/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.056153/2025-27)
CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.635, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o Processo Administrativo nº 23116.014162/2023-28, resolve:
Art. 1º Reconduzir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado.
Art. 2º Dispensar GLAUDENIR HOFALCKER DE LEMOS da referida Comissão.
Art. 3º Designar LEANDRO SILVA BARROCO (Presidente), Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2144425, DANIELA FERNANDES RAMOS SOARES,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2572338, e ALINE PEREIRA PINHO
(Secretária), Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2998459, para comporem a
referida Comissão.
Art. 4º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 17/11/2024, para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 898/GR/UNIR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.002864/2025-19, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 206/GR/UNIR, de 11 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União n.º 49, de 13 de março de 2025, pág. 42, que
concedeu vacância à SILVANA GOMES BATISTA TEIXEIRA.
Art. 2º Onde se lê: Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro
cargo inacumulável (...), com fundamento no art. 33, inciso VIII (...) leia-se: Exonerar, a
pedido (...), com fundamento no art. 33, inciso I (...).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 900/GR/UNIR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que
consta no Processo n.º 23118.014467/2025-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora JULIANA PAVAN ZULIANI
TRENCH DE SOUZA, SIAPE n.º 1726461, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina,
do Núcleo de Saúdes, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para participação no 2nd
symposium of the Latin-American Mucosal Immunology Group (LAMIG), que será realizado
na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 13 a 18 de novembro de 2025, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA