DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.894, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto:
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação;
no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe;
no Processo Eletrônico nº 23113.044776/2025-26, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIA NATALIA LEITE DE
MEDEIROS SANTANA, Professor Classe B, 01, matrícula SIAPE nº 1852890, lotada no
Departamento de Fonoaudiologia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, para
participação no 7º Workshop Internacional de Cuidados Abrangentes nas Fissuras
Labiopalatinas, que será realizado no Hotel Hilton, na cidade de Cartagena, Colômbia, pelo
período de 17/11/2025 a 21/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.896, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando;
o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, combinado
com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no
D.O.U. em 13/11/2019;
o disposto no Art. 26, §2º, III da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
o que consta do Processo nº 23113.036413/2025-17/UFS, resolve:
Art. 1º - Aposentar, com proventos proporcionais, a servidora ROSANGELA
FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1846307, ocupante do cargo de
PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, Nível/Padrão 1, lotada no
Departamento de Psicologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na proporção
de 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações de
contribuição..
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041334/25-28/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 07/11/2025, da Função Gratificada FG-1, de
Chefe do Setor de Almoxarifado Central - ALMOXARIFADO/PROAD, o Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, JOSE EDINELSON
SANTOS, matrícula SIAPE nº 425834, lotado na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-
Reitoria de Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.898, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041334/25-28/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 07/11/2025, da Função Gratificada FG-1, de
Pregoeira no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, a Administradora, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 15, FABIANA ALMEIDA SERRA, matrícula SIAPE nº
2640381, lotada na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração -
COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.902, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.045056/25-88/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 24/11/2025 a 23/11/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, RAQUEL SIMOES MENDES NE T T O,
matrícula SIAPE nº 2571568, lotada no Departamento de Nutrição do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DNUT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Nutrição - PPGCNUT/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.044774/2025-37/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GOIS ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 1422799, ocupante do cargo de MEDICA-PCCTAE, classe E, nível/padrão 15, lotada na
UNIDADE MÉDICA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, em jornada de trabalho de 20h semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 558, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo
com os termos do Processo nº 23102.004182/2025-10, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por BARBARA CRISTIANE
SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2412010, em decorrência de posse em cargo público não
acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 10 de novembro de 2025.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 7.572 - Art. 1º Dispensar Emerson Rodrigo Almeida, Matrícula SIAPE Nº 3122648, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia do Instituto de
Geografia (FCC/FUC), a partir de 14 de novembro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6598/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de novembro de 2023, Edição 216, Seção 2, página 35.
Nº 7.573 - Art. 1º Designar Liliane Ibrahim, Matrícula SIAPE Nº 1375338, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Geologia do Instituto
de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva (FCC/FUC), a partir de 18 de novembro de
2025, em substituição a Emerson Rodrigo Almeida.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 18 de novembro de 2025 e término em 17 de novembro de 2027.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO