DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 6º
e 7º do Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de
dezembro de 2006, e considerando o disposto no art. 2º, § 1º, do Regimento Interno da
Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, aprovado pela Portaria nº 498, de 25 de
setembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 71000.108828/2025-10, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 376, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 2, página 71, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art.2º ........................................................................................................
I - ................................................................................................................
......................................................................................................................
c) Rênio Anderson de Souza Gomes, que presidirá os trabalhos da Comissão Técnica; e
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 103, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de
2023, bem como as informações que consta no processo nº 71000.048429/2024-10, resolve:
Art. 1º A Portaria MESP nº 89, de 20 de setembro de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 2º ..........................................................................................................
I - ...................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB; e
c) ....................................................................................................................
II - ..................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ...................................................................................................................
III - ................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ...................................................................................................................
IV - ................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Jéssica Janete de Lima Pacheco, representante da Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCa.
V - .................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Gideoni Rodrigues Monteiro, representante da Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC.
VI - ...............................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Cristina Callou Veloso, representante da Confederação Brasileira de Desportos
Aquáticos - CBDA.
VII - ................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Gustavo Alberto Otsuka Oliveira de Menezes, representante do nado artístico da
Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA.
VIII - ..............................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ....................................................................................................................
IX - .................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Marcelo Caldas Falcão, representante dos saltos ornamentais da Confederação
Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA.
X - .................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ...................................................................................................................
XI - ................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ....................................................................................................................
XII - ................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Juan Rafael Liendo Ochoa, representante da Confederação Brasileira de Esgrima - CBE.
XIII - grupo de trabalho - modalidade escalada esportiva:
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Neudson Araújo de Aquino, representante da Confederação Brasileira de
Escalada Esportiva - CBEscalada.
XIV - ..............................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Diego Sátiro da Cruz, representante da Confederação Brasileira de Ginástica - CBG.
XV - ..................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Eudes de Orleans e Bragança, representante da Confederação Brasileira de Golfe
- CBGolfe.
XVI - ................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Valdir de Araújo, representante da Confederação Brasileira de Hipismo - CBH.
XVII - ...............................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ......................................................................................................................
XVIII - ...............................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) .....................................................................................................................
XIX - ................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ....................................................................................................................
XX - ................................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Fernando de Campos Mello, representante da Confederação Brasileira de Remo - CBR.
XXI - grupo de trabalho - modalidade squash:
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Renato Gallego da Rocha Tristão, representante da Confederação Brasileira de
Squash - CBS.
XXII - .........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ................................................................................................................
XXIII - .........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ................................................................................................................
XXIV - ........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ................................................................................................................
XXV - ..........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ..............................................................................................................
XXVI - ......................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ...............................................................................................................
XXVII - .......................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ...............................................................................................................
XXVIII - ......................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) André Justino de Carvalho, representante da Confederação Brasileira de Tiro
Esportivo - CBTE.
XXIX - ........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Elinai dos Santos Freitas Schutz, representante da Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTri.
XXX - .........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ..............................................................................................................
XXXI - .......................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) ...............................................................................................................
XXXII - .......................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Agata Aja Lopes Silva, representante da Confederação Brasileira de Wrestling - CBW.
XXXIII - .......................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ................................................................................................................
c) Yohansson do Nascimento Ferreira, representante do Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB / Atletismo;
d) Carlos Alonso Farrenberg, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB / Natação;
e) ................................................................................................................
f) .................................................................................................................
XXXIV - grupo de trabalho - modalidade paralímpica paraescalada:
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Neudson Aquino, representante da Associação Brasileira de Escalada Esportiva - ABEE.
XXXV - .........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ................................................................................................................, e
c) ..................................................................................................................
XXXVI - .........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ............................................................................................................., e
c) ..................................................................................................................
XXXVII - ........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ............................................................................................................., e
c) ..................................................................................................................
XXXVIII - .......................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ............................................................................................................; e
c) .................................................................................................................
XXXIX - .......................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ............................................................................................................; e
c) .................................................................................................................
XL- grupo de trabalho - modalidades paralímpicas no gelo:
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ............................................................................................................; e
c) .................................................................................................................
XLI - ............................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ............................................................................................................; e
c) Juan Rafael Liendo Ochoa, representante da Confederação Brasileira de Esgrima - CBE.
XLII - ...........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ...........................................................................................................; e
c) Valdir de Araújo, representante da Confederação Brasileira de Hipismo - CBH.
XLIII - .........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ...........................................................................................................; e
c) Fernando de Campos Mello, representante da Confederação Brasileira de Remo - CBR.
XLIV - .........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ...........................................................................................................; e
c) Guilherme Lehmkuhl Gesser, representante da Confederação Brasileira de Tênis - CBT.
XLV - ...........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ..................................................................................................................; e
c) ............................................................................................................
XLVI - .................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ...........................................................................................................; e
c) Henrique Junqueira Campos, representante da Confederação Brasileira de Tiro
com Arco - CBTARCO.
XLVII - ......................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ..............................................................................................; e
c) ....................................................................................................
XLVIII - ..........................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ........................................................................................................; e
c) ...............................................................................................
XLIX - ................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte;
b) ............................................................................................................; e
c) ..............................................................................................................
L - .........................................................................................................
a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; e
b) Diana Sazano de Souza Kyosen, representante da Confederação Brasileira de
Desportos de Surdos - CBDS.
............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO