DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 104, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e no Decreto nº 11.343, de
1º de janeiro de 2023, e suas alterações posteriores; e tendo em vista o disposto no art.
2º do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994; no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de
fevereiro de 2007; na Portaria Interministerial MP/CGU nº 333, de 19 de setembro de
2013; no art. 4º da Portaria MESP nº 35, de 20 de junho de 2023, bem como as
informações constantes dos autos do processo nº 71000.067689/2023-03, resolve:
Art. 1º Designar como Secretária-Executiva da Comissão de Ética Setorial do
Ministério do Esporte a servidora MARCELLA MANFRIN BARBACENA STARLING, matrícula
SIAPE nº 2775669.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.102200/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar JORGE AUGUSTO PAIXÃO DE MENEZES, CPF ***.454.303-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização Descentralizada de
Instalações Esportivas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Instalações
Esportivas, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CYNTHIA CELINA DE CARVALHO
MOTA LIMA, Secretária-Executiva Adjunta, da Secretaria-Executiva deste Ministério, para
integrar a comitiva do Ministério na Final da Copa Libertadores Conmebol, a realizar-se em 29
de novembro de 2025, na cidade de Lima, na República do Peru.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 28 novembro a 02 de
dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.110497/2025-88.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE,
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direito do Torcedor da Secretaria Nacional de
Futebol e Defesa dos Direito do Torcedor deste Ministério, para integrar a comitiva do
Ministério na Final da Copa Libertadores Conmebol, a realizar-se em 29 de novembro de 2025,
na cidade de Lima, na República do Peru.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 28 novembro a 02 de dezembro de
2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.110497/2025-88.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WEIMAR JOSE DE SOUZA, Assessor Especial
do Ministro de Estado do Esporte, para integrar a comitiva do Ministério na Final da Copa Libertadores
Conmebol, a realizar-se em 29 de novembro de 2025, na cidade de Lima, na República do Peru.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de período de 28 novembro a 02 de dezembro
de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.110497/2025-88.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA ALVES,
Subsecretária de Assuntos Administrativos deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro
de Estado do Esporte André Luiz Carvalho Ribeiro no contexto em que irá representar o
Governo Federal na Final da Copa Libertadores Conmebol, a realizar-se em 29 de novembro de
2025, na cidade de Lima, na República do Peru.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 28 novembro a 02 de
dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.110497/2025-88.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MESP/SE Nº 188, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.109620/2025-18, resolve:
Art. 1º Designar DANILO BARBOSA MENDONÇA, CPF ***.819.195-**, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Integridade
em Apostas Esportivas, código CCE 1.15, Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de
Desenvolvimento Econômico do Esporte deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
PORTARIA MESP/SE Nº 189, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.109661/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar PAULA CORREIA DE BRITO, CPF ***.620.141-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Acompanhamento de Transferências e Projetos Especiais, código CCE 1.13, da Secretaria
Nacional de Excelência Esportiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
Secretária-Executiva Adjunta
PORTARIA MESP/SE Nº 190, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.109660/2025-60, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO BARCELLOS REGODANZO, CPF ***.107.140-**, e JOÃO
HENRIQUE URSULINO GUTZEL, CPF ***.462.421-** para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de
Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de
Excelência
Esportiva deste
Ministério, nos
afastamentos,
impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 47, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de julho de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
PORTARIA MESP/SE Nº 191, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.109664/2025-48, resolve:
Art. 1º Designar VÍTOR EVANGELISTA ALMADA, CPF ***.560.532-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Especialização e Aperfeiçoamento Esportivo, código FCE 1.13, da
Diretoria de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de
Excelência Esportiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
PORTARIA MESP/SE Nº 192, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.109422/2025-54, resolve:
Art. 1º Dispensar EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, CPF ***724.971-**, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional de
Excelência Esportiva, código CCE 1.17, deste Ministério.
Art. 2º Designar VITOR EVANGELISTA ALMADA, CPF ***.560.532-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário
Nacional de Excelência Esportiva, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
PORTARIA MESP/SE Nº 193, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.109662/2025-59, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO VASCONCELLOS CRISSAFF, CPF ***.935.497-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Transição e Dupla Carreira Esportiva, código FCE 1.13, da Diretoria de Excelência
Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
PORTARIA MESP/SE Nº 194, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.109659/2025-35, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL, CPF ***.462.421-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral de Alto Rendimento Esportivo, código CCE 1.13, da Diretoria de Excelência Esportiva e
Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
PORTARIA MESP/SE Nº 195, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.110460/2025-50, resolve:
Art. 1º Designar ANTONY RUY CUNHA MOREIRA, CPF ***.449.651-**, e ANA
PAULA BONETTI, CPF ***.665.879-** para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente, código CCE
1.17, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 94, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
PORTARIA MESP/SE Nº 196, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.110576/2025-99, resolve:
Art. 1º Dispensar MARILÉIA DOS SANTOS, CPF ***.258.567-**, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor, código CCE 1.17, deste Ministério.
Art. 2º Designar VICENTE ARRUDA CÂMARA RODRIGUES, CPF ***.567.113-**,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, código CCE 1.17, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA