DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .13
.Leone Braga Teixeira
.PP
.***682321-**
.0495170
. .14
.Jonathan Modesto da Silva
.AC
.***121172-**
.0495171
. .15
.Luan Torres de Oliveira
.AC
.***697713-**
.0495172
. .16
.Antonio Sergio Munhoz
.AC
.***995598-**
.0495173
. .17
.Christian 
Karla
do 
Nascimento
Jupetipe
.PP
.***452576-**
.0495177
. .18
.Lais Bertoldi
.AC
.***909327-**
.0495181
. .19
.Rian Sardinha Maia
.AC
.***066691-**
.0495186
. .20
.Adriano Caeiro Evangelista
.PCD
.***687246-**
.0495187
. .21
.Eduardo Silva Torres Nogueira
.AC
.***976608-**
.0495188
. .22
.Acacio Lima Falcao
.PP
.***151865-**
.0495192
. .23
.Rodrigo Luiz Tohi Gama
.AC
.***357438-**
.0495193
. .24
.Hamilton Jorge Sabanai
.AC
.***940338-**
.0495199
. .25
.Anderson 
Tadeu
dos 
Santos
Nascimento
.AC
.***756467-**
.0495201
. .26
.Ricardo Boeira Ivanov
.AC
.***263649-**
.0495215
. .27
.Reinaldo Diniz dos Santos
.PP
.***265098-**
.0495263
. .28
.Fabiana Silvia Mimura de Melo
.AC
.***885018-**
.0495264
. .29
.Gabriel Guidi Cardoso
.AC
.***059377-**
.0495265
. .30
.Luiz Marques de Andrade Filho
.AC
.***980115-**
.0495268
Área: Tecnologia da Informação e Ciência de Dados
.
.Classificação
.Nome
.Tipo
.CPF
.Código de vaga
. .1
.Welison Lucas Almeida Regis
.AC
.***769371-**
.0495279
. .2
.Angelo 
Augusto
Costa 
Ribeiro
Daumas
.AC
.***532217-**
.0495293
. .3
.Enzo Araujo de Souza Honorato
.PP
.***204856-**
.0495307
. .4
.Rodrigo 
Antonio
Lira 
de
Albuquerque
.AC
.***502974-**
.0495313
. .5
.Luis Munoz Carreras
.PCD
.***880278-**
.0495315
. .6
.Marcelo Guedes Franca
.AC
.***379015-**
.0495317
. .7
.Daniel Lombelo Teixeira Junior
.AC
.***923836-**
.0495323
. .8
.Wuarli Ceza Nunes dos Santos
.PP
.***791321-**
.0495325
. .9
.Lucas Rampazzo Alves da Cruz
.AC
.***021247-**
.0495327
. .10
.Vitor Rodrigues de Albuquerque
.AC
.***653161-**
.0495331
. .11
.Marcos Vinicius Prescendo Tonin
.AC
.***956251-**
.0495332
. .12
.Rodrigo Pereira Abranches
.AC
.***009797-**
.0495333
. .13
.Elizeu Santos de Andrade
.PP
.***241122-**
.0495335
. .14
.Luiz Roberto do Nascimento Junior .AC
.***851548-**
.0495336
. .15
.Ezequiel Severiano da Silva
.AC
.***212484-**
.0495337
. .16
.Ruan Donato Reis Costa
.AC
.***445891-**
.0495369
. .17
.Andre de Carvalho Pereira
.AC
.***461051-**
.0495387
. .18
.Lucas Frota Vilas Boas Oliveira
.PP
.***618345-**
.0495390
. .19
.Anna Paula Araujo Dutra
.AC
.***296644-**
.0578268
. .20
.Gletson 
Marcos
Barreto 
Girao
Junior
.AC
.***450463-**
.0578334
. .21
.Giordano Bruno Sanches Seco
.PCD
.***111018-**
.0578356
. .22
.Gabriel Ferreira Silva Tiburcio
.AC
.***355481-**
.0578366
. .23
.Cleverson Angirley Silva Ferreira
.PP
.***831926-**
.0578372
. .24
.Diogo Silva de Carvalho
.AC
.***618011-**
.0495121
. .25
.Edvan Oliveira Silva da Luz
.AC
.***027267-**
.0495324
. .26
.Fabricio de Freitas Cardim
.AC
.***770615-**
.0495273
. .27
.Carlos Cesar Oliveira Almeida
.AC
.***186056-**
.0578338
. .28
.Anderson Alves Pereira
.PP
.***932237-**
.0495165
. .29
.Marcus Vinicius Alves de Sousa
Amaro
.AC
.***856171-**
.0495127
. .30
.Bruno Vieira de Carvalho
.AC
.***073827-**
.0495272
Art. 2º Os nomeados deverão tomar posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria e, ainda, entrar em exercício no prazo máximo de quinze
dias após a data da posse, conforme arts. 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.964, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.003120/2025-
82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de novembro de 2025, ALEX PEREIRA
DE HOLANDA, matrícula Siape nº 1544545, da Função Comissionada Executiva de
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Arquivos, código FCE 1.13, do Arquivo
Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.963, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.002656/2025-
81, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL DINIZ BANDEIRA, matrícula Siape nº 1827393, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório Regional no Norte, código
FCE 1.10, do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora LUCIANA AGUIAR CORRÊA, Matrícula SIAPE nº
1004165, Gerente de Projetos da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado
deste Ministério, com ônus, no período de 28 de novembro a 06 de dezembro de 2025,
incluindo o trânsito, para participação apresentando a experiência do Cadastro Ambiental Rural
(CAR) como uma infraestrutura pública digital brasileira, que utiliza tecnologia desenvolvida em
parceria com a Índia, destacando-se como referência de interoperabilidade e governança de
dados de alto valor ambiental e público, na missão conjunta organizada por esta Pasta, pelo
Ministério da Educação (MEC), pela Fundação Lemann e pelo Centre for Open Societal Systems
(COSS), tendo como foco o intercâmbio técnico sobre Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs)
aplicadas à educação, em Bangalore, Índia (Processo nº 18001.003128/2025-47).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL NA/MGI Nº 319, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.003092/2025-01, resolve:
Art. 1º. Designar RAQUEL DINIZ BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 1827393, para a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de
órgão central, de Nível Intermediário.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 320, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta
do Processo nº 08227.003123/2025-16, resolve:
Art. 1º. Dispensar, MARCOS LUIZ BARRETO GOMES, matrícula SIAPE 1544466,
do encargo de substituto eventual da função de Secretário-Executivo do Conselho Nacional
de Arquivos, Código FCE 1.13, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º. Designar, DOMICIA GOMES, matrícula SIAPE 1544441, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de
Arquivos, Código FCE 1.13, do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 322, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março
de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União
de
27
de
janeiro
de
2025, considerando
o
que
consta
do
Processo
nº
08227.003106/2025-89, resolve:
Dispensar, a partir de 09 de novembro de 2025, o servidor MARCIO DA SILVA
ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2883098, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Comunicação do Arquivo Nacional.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO