DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 231, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO FERREIRA
BARROS, Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental
e Territorial, para participar do ciclo de Debates promovido pelo BRICS Research Institute,
a ser realizado em Durban, na África do Sul, no período de 26 a 28 de novembro de
2025.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 382, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355 de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais
informações que constam no Processo nº 15000.003859/2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ CARLOS COSTA DE SOUZA, matrícula Siape nº
1748681, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Inovação e Design
Estratégico, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Diretoria de Gestão
e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 383, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355 de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais
informações que constam no Processo nº 15000.003859/2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, concedida ao
servidor LUIZ CARLOS COSTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1748681, em exercício na Coordenação de Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.211, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria
CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SUSANA MARIA BARTMEYER, Matrícula SIAPE n°
3486622, para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da Coordenação
Regional Amapá e Norte do Pará.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 982, publicada no Diário Oficial da União
de 08 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.223, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria
CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLEDINO CALDEIRA PIRES, Matrícula SIAPE n°
3386665, para atuar como Gestor Financeiro Substituto no âmbito da Coordenação
Regional Ponta Porã.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 571, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.235, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a
Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO ALMEIDA PINTO, Matrícula SIAPE n°
3480311 e, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor ISRAEL LICURGO
LEAL, Matrícula SIAPE n° 1917947, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito do
Museu Nacional dos Povos Indígenas.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 598, publicada no Diário Oficial da União de 13
de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.237, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto
de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar ANDRÉ RAIMUNDO FERREIRA RAMOS, matrícula n° 0446539, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos
Educativos e Culturais da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.238, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela
Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar GABRIELA KELLY PACHECO DOS SANTOS, matrícula n° 1581522, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Coordenação Regional de Suporte Recife - PE, passando a ter somente exercício na
Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES Nº 205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022 e Portaria n°
991, de 07 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar, em caráter permanente, o servidor WALCIR GOMES DA SILVA,
matrícula nº 3480511, para atuar como Agente de Contratação no âmbito da Coordenação
Regional do Vale do Javari - UASG 194007.
§ 1º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução
do certame será designado Pregoeiro.
§ 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos do servidor designado caberá à chefia da unidade
interna licitante.
Art. 2º Designar os servidores ANA CAROLINE VIEIRA RAMOS, matrícula nº
3487679, ALFREDO HONÓRIO DA SILVA NETO, matrícula nº 3414902, RAÍ DA SILVA CH AG A S ,
matrícula nº 1448287, e THIAGO EDUARDO CASTELO BRANCO HAYDEN, matrícula nº
3465458, para composição da Equipe de Apoio.
Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de
apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno
do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução da sua função.
Art.
4º Os
agentes
públicos
designados deverão
exercer
atribuições
relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação
atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder
público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo
indeterminado.
KEYCIANE LIMA PEDROSA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.297, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.032621/2025-36, resolve:
Reconduzir LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante das Empresas na 19ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no estado do Maranhão, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 13
de setembro de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.299, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso
público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização
para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto
de 2025, relativas ao estado de Minas Gerais, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades do estado
de Minas Gerais, em que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com
exercício já iniciado.
§ 1º A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria.
§ 2º A Portaria MPS nº 1.963, de 3 de outubro de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 2.292, de 14 de novembro de 2025, publicou a reclassificação correspondente
às primeiras doze posições relativas ao estado de Minas Gerais.
Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na
unidade de lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração,
a que se refere o art. 36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL