DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 818, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Nomear JANAÍNA PAULA FERREIRA MOTA AMARO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, CCE 1.09, código nº 16.0086, da Divisão de Biblioteca, da
Coordenação de Disseminação de Informações, da Coordenação-Geral de Documentação e
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 847, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar DANIELLE MOREIRA DE CASTRO LIMA, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de
Promoção da Saúde, CCE 1.15, código nº 20.0038, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, ficando dispensada JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 863, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar TELL VICTOR FURTADO COURA, matrícula Siape nº 3041897, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 08.0001, da Assessoria Especial de Controle
Interno.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 869, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARGARETH MARIA PRETTI
DALCOLMO, matrícula SIAPE nº 1163699, Médica do Centro de Referência Professor Hélio
Fraga, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, com
a finalidade de representar o Ministro da Saúde na Conferência Mundial sobre Saúde
Pulmonar 2025, em Copenhague - Dinamarca, ocasião em que será formalizada pela União
Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union) a escolha do Brasil
como sede da edição da conferência de 2026, no período de 18 a 22 de novembro de
2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, tendo em vista o que consta
no Processo SEI nº 25388.001337/2025-24.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 870, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR FERREIRA BUENO, matrícula
SIAPE nº 3474986, Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com
a finalidade de participar de visitas técnicas a serviços hospitalares para conhecer
equipamentos aceleradores lineares instalados na China, no âmbito do Plano de Expansão
da Radioterapia no SUS - PERSUS II, em Pequim, Hebei e Zibo - República Popular da China,
no período de 21 a 29 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o
Ministério da Saúde (Processo SEI nº Processo nº 25000.190202/2025-21).
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 2.486, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.182335/2025-24, resolve:
Designar NATÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3479789, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Saúde Bucal, FCE 1.13, código nº 20.0022, do Departamento de
Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da
função, ficando dispensada ÉLEM CRISTINA CRUZ SAMPAIO.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.653, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 33407.065647/2025-20, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANDREA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE
1747536, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para
a Secretaria Municipal de Saúde, no Estado do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade
com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 118 Seção 3, em
23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio
de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e
à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.654, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 25001.012744/2025-54, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor SANDRO LEMOS CALDEIRA, matrícula SIAPE 1430193,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio no Rio
de Janeiro (SMS/Cabo Frio/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 37/2021,
publicado no Diário Oficial da União n.º 60, Seção 3, em 30 de março de 2021, firmado
entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria de Estado da Saúde de Cabo Frio (SMS/Cabo
Frio/RJ), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SAA Nº 2.159, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2, nº 200 de 20 de outubro de 2025 (NUP 33407.090169/2025-96).
Onde se lê: "... ROSANE COSTA SOARES..."
Leia-se: "... ROSANE SOARES BRONZIADO DOS SANTOS......"
PORTARIA SAA Nº 2.650, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.064633/2025-
11, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ERCILIA ROSA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
3493024, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o
Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 118 Seção 3, em
23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do
Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal
de Saúde do
Rio de
Janeiro (SMS/RJ), a
observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.651, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei
n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e;
demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.012686/2025-69, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor ROGÉRIO REIS MACHADO, matrícula SIAPE
1429970, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde
de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro (MS/Maricá/RJ), em conformidade com o
Convênio SUS nº 431/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 236, Seção 3, em
13 de dezembro de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal
de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria de Estado da Saúde de Maricá, no
Estado do Rio de Janeiro (SMS/Maricá/RJ) a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.652, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.344, de 08 de
setembro
de 2006;
e
demais
informações que
constam
no
Processo SEI
n.
º
25000.190294/2025-40, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula
SIAPE 2244252, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista - Gestão de Políticas
Públicas de Saúde, do quadro de pessoal deste Ministério, para a Fundação Estatal
Saúde da Família, no Estado da Bahia, em conformidade com o Convênio SUS nº
154/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 103, Seção 3, de 02 de junho de
2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Estatal Saúde da Família, no
Estado da Bahia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 
3º 
Cumpre 
à 
Coordenação-Geral 
de 
Gestão 
de 
Pessoas
(COGEP/SAA/SE/MS) e à Fundação Estatal Saúde da Família (FESF), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA