DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 88, DE 25 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Alcenes dos Santos Nunes, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Antônio Ribeiro Nunes, aposentado do cargo de Agente Administrativo,
matrícula SIAPE 0232465, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
09.06.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001104/2025-18).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 89, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Eloneida Anunciata Lima, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Antônio Maria Zacarias Silva Lima, aposentado do cargo de Laboratorista,
matrícula SIAPE 0505558, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
17.06.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001164/2025-22).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 90, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria das Graças Sousa Siqueira, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Manoel do Carmo Siqueira, aposentado do cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505178, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e
217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 25.05.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001106/2025-07).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 91, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Raimunda Reis de Sousa, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Raimundo Valentim de Souza, aposentado do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE 0498849, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da
Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 05.06.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001019/2025-41).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Nádia Santos de Freitas, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Cícero Rodrigues de Freitas, aposentado do cargo de Analista de Sistemas,
matrícula SIAPE 0479730, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
22.04.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000976/2025-51).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 93, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Geane Martins da Cruz, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Francisco Sousa da Cruz, ocupante do cargo de Laboratorista, matrícula SIAPE
0505417, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada
pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e
inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de
acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23.05.2025, data
do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000971/2025-28).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 95, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental
aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Temporária à Nicole da Fonseca Júlio de Macedo, na
qualidade de filha do ex-servidor José Alves de Macedo Neto, aposentado do cargo de
Médico, matrícula 0562384, com fundamentos na alínea "a", inciso IV, art. 217 da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da
Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o
artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 12.04.2025, data do óbito
do servidor. (Processo nº 25010.000712/2025-05).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Raimunda Ferreira do Nascimento Silva, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Geraldo Sousa Silva, aposentado do cargo de Agente
de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505276, com fundamento no inciso I, dos artigos 215
e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da
Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020,
com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com
vigência
a
partir 
de
14.04.2025,
data
do
óbito
do 
servidor.
(Processo
nº
25010.000850/2025-86).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Santana Alves dos Santos Sousa, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Miguel Luís Sousa, aposentado do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE 0504218, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da
Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 27.03.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000734/2025-67).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 99, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Noêmia Carneiro de Araújo, na qualidade de
companheira do ex-servidor Renato Chalu Pacheco, aposentado do cargo de Médico,
matrícula SIAPE 0561974, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020,
c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados
de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 30.10.2024,
data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000251/2025-62).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 98, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Temporária à Jariclelma Pinho da Silva, na qualidade de filha
do ex-servidor Janes Bastos da Silva, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula 0505150, com fundamentos na alínea "b", inciso IV, art. 217 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 06.01.2025, data do óbito do servidor. (Processo
nº 25010.000274/2025-77).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Marly de Lourdes Moraes Santos, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor João Batista da Conceição Santos, ocupante do cargo de
Odontólogo, matrícula SIAPE 0563568, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217
da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 27.03.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000550/2025-05).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 101, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Aldina Oliveira Ramos de Almeida, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Carlos José Monteiro de Almeida, aposentado do cargo de Agente
de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0501563, com fundamento no inciso I, dos artigos 215
e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da
Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020,
com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com
vigência
a
partir 
de
23.02.2025,
data
do
óbito
do 
servidor.
(Processo
nº
25010.000536/2025-01).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 102, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental
aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Natalino Guerreiro de Lima, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Edna Maria Almeida de Lima, aposentada do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0563257, com fundamento no inciso
I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os
artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria
ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15
da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 20.11.2024, data do óbito da
servidora. (Processo nº 25010.002329/2024-01).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO