DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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63
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.27º
.Silvio Beltramelli Neto
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.1
.
.29º
.Bruno Augusto Ament
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.2
.
.30º
.Luana Lima Duarte Vieira Leal
.Procuradora do Trabalho
.Vigente
.1
.
.31º
.Everson Carlos Rossi
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.2
.
.32º
.Carolina Marzola Hirata
.Procuradora do Trabalho
.Vigente
.2
.
.33º
.Danielle Olivares Corrêa
.Procuradora do Trabalho
.Suspensa
.2
.
.35º
.Leda Regina Fontanesi
.Procuradora do Trabalho
.Vigente
.1
.
.12º
.Paulo Penteado Crestana
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.1
.
.36º
.Juliana
Mendes
Martins
Rosolen
.Procuradora do Trabalho
.Vigente
.1
.
.34º
.Renata Nunes Fonseca Stehling
.Procuradora do Trabalho
.Vigente
.3
.
.25º
.Marco Aurélio Estraiotto Alves
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.3
.
.24º
.Juliano Alexandre Ferreira
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.3
.
.20º
.Marcel Bianchini Trentin
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.3
.
.28º
.Elcimar
Rodrigues
Reis
Bitencourt
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.2
II - Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba:
Total de Ofícios: 2
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da Designação
.
.2º
.Ana Raquel Machado Bueno de Moraes
.Procuradora
do
Trabalho
.Vigente
.
.1º
.Paulo Roberto Aseredo
.Procurador
do
Trabalho
.Vigente
III - Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara:
Total de Ofícios: 3
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da Designação
.
.1º
.Cássio Calvilani Dalla-Déa
.Procurador
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Rafael de Araújo Gomes
.Procurador
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez
.Procuradora
do
Trabalho
.Vigente
IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru:
Total de Ofícios: 4
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da Designação
.
.2º
.José Fernando Ruiz Maturana
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.4º
.Marcus Vinícius Gonçalves
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.1º
.Guiomar Pessotto Guimarães
.Procuradora do Trabalho
.Vigente
.
.3º
.(sem designação)
.Procurador(a)
do
Trabalho
.Vago
V - Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente:
Total de Ofícios: 3
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da Designação
.
.1º
.Renata Aparecida Crema Botasso
.Procuradora do Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Vanessa Martini
.Procuradora do Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Jaime Fiomaro dos Santos Neto
.Procurador do Trabalho
.Vigente
VI - Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto:
Total de Ofícios: 4
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da Designação
.
.1º
.Cinthia Passari Von Ammon
.Procuradora
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Regina Duarte da Silva
.Procuradora
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Henrique Lima Correia
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.4º
.Élisson Miessa dos Santos
.Procurador do Trabalho
.Vigente
VII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto:
Total de Ofícios: 3
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da Designação
.
.1º
.Marina Silva Tramonte
.Procuradora
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Tadeu Henrique Lopes da Cunha
.Procurador
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Larissa Serrat Cremonini Rodrigues de Freitas
.Procuradora
do
Trabalho
.Vigente
VIII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos:
Total de Ofícios: 4
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da Designação
.
.1º
.Mayla Mey Friedriszik Octaviano Simon Venancio
.Procuradora
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Carolina de Almeida Mesquita
.Procuradora
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Celeste Maria Ramos Marques Medeiros
.Procuradora
do
Trabalho
.Vigente
.
.4º
.Ana Farias Hirano
.Procuradora
do
Trabalho
.Vigente
IX - Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba:
Total de Ofícios: 4
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da Designação
.
.1º
.Gustavo Rizzo Ricardo
.Procurador
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Ana Carolina Marinelli Martins
.Procuradora
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Edson Beas Rodrigues Junior
.Procurador
do
Trabalho
.Vigente
.
.4º
.(sem designação)
.Procurador(a)
do
Trabalho
.Vago
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025;
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o art. 1°, III, da Portaria PGT n°
1.728, de 2 de outubro de 2017, delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais
do Trabalho a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, resolve:
Art. 1° - Designar o servidor Wagner Dalmorim Laurentino, matrícula n°
6008580-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
17ª Região, código CC-4, durante o período de férias do titular dos dias 23/02/2026 a
04/03/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União.
Vitória, 13 de novembro de 2025
JANINE MILBRATZ FIOROT
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 175, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso IV - alínea "b" da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005180/2025-27 e de acordo
com o teor na Informação/SGP 3959/2025, PGR-00440344/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SG/MPU nº 145, de 27 de outubro de 2025,
publicada no DOU de 30 seguinte, retificada pela Portaria SG/MPU nº 156, de 30 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2025, que
removeu, por motivo de saúde, o servidor MARCOS AUGUSTO VIANA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 30894, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Procuradoria
da República no Município de Governador Valadares/MG para a Procuradoria do Trabalho
no Município de Coronel Fabriciano/MG, em razão da inexistência de cargo vago na
unidade de destino. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 176, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso IV - alínea "a" da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.007755/2025-46 e de acordo
com o teor na Informação/SGP nº 3997/2025 - PGR-00444660/2025, resolve:
Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor RONER MARCELO
ROVER OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Procuradoria-
Geral de Justiça Militar para a Procuradoria-Geral da República.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.594, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de
23 de fevereiro de 2024, edição nº
37, seção 2 (SEI
6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 775, de 09 de junho de 2025,
publicada no DOU de 13 de junho de 2025, edição nº 111, seção 2 (SEI 8122549);
Considerando o Memorando SEI nº 8534369;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014201/2022-92, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Thales Leal Gomes do
exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da unidade da
Defensoria Pública da União em Petrolina-PE/Juazeiro-BA, a contar de 01/01/2026.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Marcelo Pontes Galvão do
encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria
Pública da União em Petrolina-PE/Juazeiro-BA, a contar de 01/01/2026.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Marcelo Pontes Galvão para
exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da unidade da
Defensoria Pública da União em Petrolina-PE/Juazeiro-BA, a contar de 01/01/2026.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Thales Leal Gomes para o
encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria
Pública da União em Petrolina-PE/Juazeiro-BA, a contar de 01/01/2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Ato Conjunto nº 01 - CSDPU/DPGF;
Considerando a Decisão GABDPGF 8480546;
Considerando o esgotamento da lista nacional do Edital GABDPGF DPGU nº 208, de
15 de outubro de 2025, publicado no BEIDPU em 16 de outubro de 2025, edição nº 197
(8465717);
Considerando a Decisão 8544840;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08201.000028/2024-78, resolve:
Art. 1º Designar o Exmo. Defensor Público Federal Dr. Hendrikus Simões Garcia
para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da Unidade DPU/Criciúma/SC, no
período de 17/11/2025 a 25/11/2025.
Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma
remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da
substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da
respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
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