DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800066
66
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.775 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375118, resolve:
Nº 4.776 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ORIZON MARDEM DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375189, resolve:
Nº 4.777 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RICARDO SILVA MENESES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375237, resolve:
Nº 4.778 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CLEVERSON SIEBRE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375349, resolve:
Nº 4.780 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
NATALIA NUNES DIAS MAGALHAES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375167, resolve:
Nº 4.781 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUCAS PEREIRA DA SILVA, matrícula Nº 4.41172, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375176, resolve:
Nº 4.782 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CHRISTIANE CAMARGO, matrícula Nº 4.33382, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do
Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do
Senador Ciro Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375177, resolve:
Nº 4.783 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GERMANO LIMA JUNIOR, matrícula no 379892, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do
Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do
Senador Ciro Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375188, resolve:
Nº 4.784 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DOMINGOS SOARES DE ARAUJO FILHO, matrícula no 237313, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375440, resolve:
Nº 4.786 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO, matrícula no 340859, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375441, resolve:
Nº 4.787 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FLÁVIA
CORRÊA DE FREITAS SILVA, matrícula no 301283, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1375312, resolve:
Nº 4.779 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VINÍCIUS SOARES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1375348, resolve:
Nº 4.785 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GABRIELA
SOARES DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula no 439645, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 239, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2025, a Juíza de Direito
MIRELLA CEZAR FREITAS, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, da atuação como
Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista os arts. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Designar ADRIANA CRISTINA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA, Analista
Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2,
na Gerência de Análise Processual;
II - Designar ANA CRISTINA CUNHA TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise
Processual;
III - Designar CAIO BONFIM PEIXOTO MAIA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise
Processual;
IV - Designar CYNTIA MARIA MARTINS SANTOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Recebimento e Distribuição de Recursos;
V - Designar EVANDRO DIAS DE SOUZA ANDRADE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Análise de Repercussão Geral;
VI - Designar VALÉRIA MARIA CARVALHO ALVES, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Análise Processual; e
VII - Designar NÚBIA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise de
Pressupostos Objetivos.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 204, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar, a contar de 10 de novembro de 2025, CAROLINE DAMASCENO
FONSÊCA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível
FC-4, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia; e
II - Dispensar, a contar de 10 de novembro de 2025, KELLY PATRICIA CARLOS
VARJÃO, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 190, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19114/2025, resolve:
DESIGNAR VANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA, Analista Judiciária, Apoio
Especializado - Serviço Social, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da
Chefe da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial , nível FC-6,
ficando dispensada do encargo a servidora Janaína Castilho de Souza.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 197, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 18366/2025, resolve:
DESIGNAR JULIANA DE SOUSA SIQUEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Assessoria de Assuntos
Jurídicos do Gabinete Vaga Membro MPU, nível CJ-2, no período de 04 a 11/11/2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19631/2025, resolve:
DESIGNAR IGOR SOUZA NERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Assessoria de Assuntos
Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Marcello Terto, nível CJ-2.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 203, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º
da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19728/2025,
resolve:
DESIGNAR RONALDO ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Assessoria de
Assuntos Jurídicos do Gabinete da Conselheira Mônica Autran Machado Nobre, nível
C J-2.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS