DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 222, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
1. Nome da Inativa: JANETTE FERNANDES CAVALCANTE TEIXEIRA;
2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal;
3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem
pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores
públicos federais;
4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 -
Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº
035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5799/2025);
5. Ato Alterado: Ato nº 378/2014 (DEJT de 3/6/2014);
6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS,
COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025:
a) Proventos (NM C13): R$ 5.663,47
b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 7.928,86
c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 16%): R$ 906,16
d) Adicional de Qualificação (AQ - 5%): R$ 283,17
e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (8/10 de FC-03): R$ 1.697,32
f) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (2/10 de FC-04): R$ 596,89
g) VPNI - Opção Cargo Efetivo (FC-04) - Inativo: R$ 2.313,27
VALOR DOS PROVENTOS: R$ 19.389,14
Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE
ATO TRT7.GP Nº 206, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA
1. Nome da Inativa: ELIETE BRASIL PLUTARCO;
2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal;
3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem
pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores
públicos federais;
4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 -
Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº
035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5790/2025);
5. Ato Alterado: Ato nº 258/2012 (DEJT de 3/9/2012), retificado pelo Ato
340/2012 (DEJT de 12/11/2012);
6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS,
COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025:
a) Proventos (TE C13): R$ 5.663,47
b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 7.928,86
c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 16%): R$ 906,16
d) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/98 (10/10 de FC-01): R$ 1.567,95
e) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-01) - Inativa: R$ 1.215,34
VALOR DOS PROVENTOS: R$ 17.281,78
Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE
ATO TRT7.GP Nº 207, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA
1. Nome da Inativa: TANIA CRISTINA SOARES XIMENES;
2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal;
3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem
pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores
públicos federais;
4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 -
Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº
035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5829/2025);
5. Ato Alterado: Ato nº 306/2012 (DEJT de 16/10/2012);
6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS,
COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025:
a) Proventos (TE C15): R$ 5.663,47
b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 7.928,86
c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 15%): R$ 849,52
d) Adicional de Qualificação (AQ - 7,5%): R$ 424,76
e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 8.112/1990 (10/10 de FC-05): R$ 3.434,43
f) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-05) - Inativo: R$ 2.662,06
VALOR DOS PROVENTOS: R$ 20.963,10
Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE
ATO TRT7.GP Nº 208, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA
1. Nome da Inativa: LOIDE ALVES DE PAIVA;
2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal;
3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem
pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores
públicos federais;
4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 -
Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº
035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5807/2025);
5. Ato Alterado: Ato nº 236/2011 (DEJT de 11/7/2011);
6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS,
COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025:
a) Proventos (TE C15) (30/30): R$ 5.663,47
b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%) (30/30): R$ 7.928,86
c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 18%): R$ 1.019,42
d) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de FC-04): R$ 2.984,45
e) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-04) - Inativo: R$ 2.313,27
VALOR DOS PROVENTOS: R$ 19.909,47
Des.ª FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE
ATO TRT7.GP Nº 209, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA
1. Nome da Inativa: ANA TEREZA LIMA;
2. Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal;
3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem
pessoal
nominalmente
identificada,
sujeita exclusivamente
ao
reajuste
geral dos
servidores públicos federais;
4. Fundamento legal da Alteração:
subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU
565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no
processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5776/2025);
5. Ato Alterado: Ato nº 30/2003 (DOJT de 20/5/2003);
6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS,
COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025:
a) Proventos (AN C13) (75/100): R$ 6.969,11
b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%) (75/100): R$ 9.756,75
c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 15%): R$ 1.393,82
d) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de FC-03): R$ 2.121,65
e) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-03) - Inativo: R$ 1.644,51
VALOR DOS PROVENTOS: R$ 21.885,84
Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE
ATO TRT7.GP Nº 200, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
1. Nome do Inativo: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS;
2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal;
3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem
pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores
públicos federais;
4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 -
Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº
035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5800/2025);
5. Ato Alterado: Ato nº 146/2006 (DOJT de 22/6/1999);
6. ARBITRO AO INATIVO EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS,
COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025:
a) Proventos (TE C13) (30/35): R$ 4.854,40
b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%) (30/35): R$ 6.796,17
c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 25%): R$ 1.415,87
d) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de FC-02): R$ 1.823,15
e) VPNI - Opção Cargo Efetivo (FC-02) - Inativo: R$ 1.413,14
VALOR DOS PROVENTOS: R$ 16.302,73
Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE
ATO TRT7.GP Nº 210, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA
1. Nome do Inativo: CAIRO RIBEIRO CARNEIRO;
2. Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal;
3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem
pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores
públicos federais;
4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 -
Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº
035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5780/2025);
5. Ato Alterado: Ato nº 60/2003 (DOJT de 2/7/2003), retificado pelo Ato
80/2023 (DOJT de 14/8/2003);
6. ARBITRO AO INATIVO EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS,
COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025:
a) Proventos (AN C13) (30/35): R$ 7.964,69
b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%) (30/35): R$ 11.150,57
c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 27%): R$ 2.508,88
d) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de FC-03): R$ 2.121,65
e) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-03) - Inativo: R$ 1.644,51
VALOR DOS PROVENTOS: R$ 25.390,30
Des.ª FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE
ATO TRT7.GP Nº 221, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA
1. Nome da Inativa: MARIA DA CONCEICAO MARQUES;
2. Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal;
3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem
pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores
públicos federais;
4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 -
Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU
592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2
do PROAD 5814/2025);
5. Ato Alterado: Ato nº 87/2010 (DEJT de 22/4/2010, pp. 33-35 do doc. 9 do
PROAD 4092/2021), alterado pelo Ato nº 32/2011 (DEJT de 4/2/2011), e, também, pelo Ato
nº 541/2014 (DEJT de 12/9/2014, pp. 55 e 57 do doc.2 do PROAD 4092/2021);
6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS,
COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025:
a) Proventos (NS C13): R$ 9.292,14
b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 13.009,00
c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 23%): R$ 2.137,19
d) Adicional de Qualificação (AQ - 7,5%): R$ 696,91
e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (10/10 de FC-01): R$ 1.567,95
f) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-01) - Inativo: R$ 1.215,34
VALOR DOS PROVENTOS: R$ 27.918,53
Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE
ATO TRT7.GP Nº 220, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA
1. Nome da Inativa: RITA GONÇALVES DE LIMA;
2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal;
3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem
pessoal
nominalmente
identificada,
sujeita exclusivamente
ao
reajuste
geral dos
servidores públicos federais;
4. Fundamento legal da Alteração:
subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU
565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no
processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5828/2025);
5. Ato Alterado: Ato nº 359/2011 (DEJT de 27/9/2011, doc.31 do PROAD
7251/2025);
6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS,
COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025:
a) Proventos (TE C15): R$ 5.663,47
b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 7.928,86
c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 20%): R$ 1.132,69
d) Adicional de Qualificação (AQ - 7,5%): R$ 424,76
e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (8/10 de FC-03): R$ 1.697,32
f) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (2/10 de FC-04): R$ 596,89
g) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-03) - Inativo: R$ 1.644,51
VALOR DOS PROVENTOS: R$ 19.088,50
Desª. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE