DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.966 Processo nº 53500.088291/2025-41. Expede autorização à POLLU.NET LTDA,
CNPJ/MF nº 45.893.718/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
16.968 Processo
nº 53500.081083/2025-11.
Expede
autorização à
TERABITE
COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº
28.019.691/0001-94, para
explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.969 Processo nº 53500.088488/2025-81. Expede autorização à COTIA FIBER
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.444.453/0001-17, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 
16.970 
Processo
nº 
53500.088571/2025-50. 
Expede 
autorização
à 
PHC
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.267.869/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.971 Processo nº 53500.082439/2025-34. Expede autorização à WELLNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 62.543.651/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.972 Processo nº 53500.088573/2025-49. Expede autorização à PROVEDOR CANDIAO
SAT 
NET 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº 
35.128.646/0001-33, 
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.974 Processo nº 53500.084387/2025-31. Expede autorização à JUAN CARLOS DOS
SANTOS CONCEICAO TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 47.777.853/0001-06, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.976 Processo nº 53500.088594/2025-64. Expede autorização à ALTERNATIVA WEB
ONLINE 
LTDA,
CNPJ/MF 
nº 
45.591.910/0001-24,
para 
explorar
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.980 Processo nº 53500.085819/2025-21. Expede autorização à WILLIAMS JONATAN
FELIX DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 49.857.791/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.983 Processo nº 53500.088669/2025-15. Expede autorização à TURBONET FIBRA
LTDA, CNPJ/MF Nº 17..702.920/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.984 Processo nº 53500.085868/2025-63. Expede autorização à CENTRAL MAIS FIBRA
TELECOM 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº 
56.416.884/0001-14,
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
16.985 
Processo
nº 
53500.058027/2025-83.
Expede
autorização 
à
GIGAR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.032.110/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.987 Processo nº 53500.095946/2025-38. Expede autorização à LC SERVICO S
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 29.853.188/0001-00, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
16.989 
Processo
nº
53500.091035/2025-31.
Expede 
autorização
à
LIGHM
TELECOMUNICAES LTDA, CNPJ/MF nº 62.639.001/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.990 Processo nº 53500.087580/2025-23. Expede autorização à REDE 5 SERVICOS DE
COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº
36.373.852/0001-71, para
explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.991 Processo nº 53500.076620/2025-10. Expede autorização à O U R LINK LTDA ,
CNPJ/MF nº 59.304.036/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.992 Processo nº 53500.088128/2025-89. Expede autorização à CONECTA MAIS LTDA,
CNPJ/MF nº 51.523.318/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.993 Processo nº 53500.054427/2025-10. Expede autorização à SYSCOM SOFT E
TELECOM 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº 
05.487.156/0001-62,
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.994 Processo nº 53500.088732/2025-13. Expede autorização à HF TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 42.596.947/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.995 Processo nº 53500.081838/2025-88. Expede autorização à ROCHA NET
PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.654.297/0001-90, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.004 Processo nº 53500.080513/2025-88. Expede autorização à LEONARDO NUNES
DE MORAES, CNPJ/MF nº 51.969.017/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.005 Processo nº 53500.089853/2025-74. Expede autorização à NEWLINK T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 34.300.420/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.006 Processo nº 53500.089108/2025-25. Expede autorização à RENAN AMORIM DE
ALMEIDA
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
54.104.506/0001-70,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.008 Processo nº 53500.090156/2025-66. Expede autorização à ABM TELECOM MT
LTDA, CNPJ/MF nº 42.502.759/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.010 Processo nº 53500.095997/2025-60. Expede autorização à CONEXAO NET LTDA,
CNPJ/MF nº 43.522.693/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.012 Processo nº 53500.091013/2025-71. Expede autorização à REAL MULTIMIDIA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.588.943/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.013 Processo nº 53500.077055/2025-08. Expede autorização à WESTZONE INTERNET
SOLUTIONS
LTDA, 
CNPJ/MF
nº 
04.680.382/0001-00,
para
explorar 
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.014 Processo nº 53500.078378/2025-19. Expede autorização à JOSEMAR PEREIRA
PARMEGGIANI, 
CNPJ/MF 
nº 
28.147.816/0001-61, 
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.015 Processo nº 53500.080382/2025-39. Expede autorização à MEGANET T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 11.745.279/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 
17.016 
Processo 
nº 
53500.087758/2025-36. 
Expede 
autorização 
à 
T 
J
TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 48.227.885/0001-92, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.017 Processo nº 53500.093511/2025-59. Expede autorização à PROVEDOR DE
INTERNET ACTIVNET SJ LTDA, CNPJ/MF nº 27.214.914/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.018 Processo nº 53500.075847/2025-30. Expede autorização à CLICK TEC N O LO G I A
LTDA, CNPJ/MF nº 20.735.361/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.019 Processo nº 53500.077636/2025-31. Expede autorização à SV TELECOM
INTERNET
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
22.697.658/0001-37,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.020 Processo nº 53500.077111/2025-04. Expede autorização à M DOS SANTOS
SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 21.280.956/0001-64, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.022 Processo nº 53500.076542/2025-45. Expede autorização à CLICK NETWORKS TLS
LTDA, CNPJ/MF nº 43.046.927/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.023 Processo nº 53500.075934/2025-97. Expede autorização à FRANCISCO A  O DA
SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 39.351.702/0001-55, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.025 Processo nº 53500.086693/2025-10. Expede autorização à A G GONCALV ES
PEIXOTO, CNPJ/MF nº 51.015.772/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.026 Processo nº 53500.080590/2025-38. Expede autorização à COSTA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 45.426.658/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.027 Processo nº 53500.071387/2025-71. Expede autorização à TERA SOLUCOES EM
TI LTDA, CNPJ/MF nº 33.712.256/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.028 Processo nº 53500.081837/2025-33. Expede autorização à CONECT+ T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 56.986.992/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.029 Processo nº 53500.060140/2025-29. Expede autorização à VIA 7 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 21.950.828/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.031 Processo nº 53500.061159/2025-92. Expede autorização à J P DA CUNHA
RODRIGUES SERVICOS, CNPJ/MF nº 54.908.790/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.033 Processo nº 53500.070835/2025-19. Expede autorização à A F DA SILVA
TECNOLOGIA,
CNPJ/MF 
nº
57.629.079/0001-31, 
para
explorar 
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.034 Processo nº 53500.087782/2025-75. Expede autorização à GPS SOLUCOES EM
INTERNET E ENERGIA LTDA, CNPJ/MF nº 22.232.019/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.035 Processo nº 53500.087919/2025-91. Expede autorização à AG LINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.749.571/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
17.036 Processo
nº 53500.087928/2025-82.
Expede
autorização à
ANDRENET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.204.723/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.037 Processo nº 53500.086920/2025-07. Expede autorização à DMF - SOLUCOES EM
INFORMATICA E INTERNET LTDA ME, CNPJ/MF nº 10.531.862/0001-02, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.

                            

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