DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 765, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas competências legais, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.336/2023,
e em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.313/1991 e no Decreto n.º 11.453/2023,
resolve:
Art. 1º - Tornar público o resultado final da etapa de seleção das propostas
inscritas no Edital de Chamamento Público MinC n.º 5/2025 - Programa Rouanet
Nordeste.
§ 1º O resultado ora divulgado se dá em conformidade com o previsto nos itens
7 e 13 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 5/2025 - Programa Rouanet Nordeste,
após a completa realização das fases de processamento e celebração da seleção pública,
inclusive recursais.
§ 2º A pontuação final atribuída a cada proposta levou em consideração os
elementos apresentados pelos concorrentes em sede de recurso, de forma a garantir a
plena isonomia do certame e a correta aplicação dos critérios definidos no Edital.
Art. 2º - Foram classificadas e selecionadas para atendimento as propostas
listadas no Anexo I desta Portaria, conforme os critérios estabelecidos nos itens 6, 9 e 11
do Edital de Chamamento Público MinC n.º 5/2025 - Programa Rouanet Nordeste.
Parágrafo único. A ordem de classificação das propostas foi estabelecida de
acordo com a pontuação recebida por cada proposta, conforme previsto no subitem 11.6,
observados os parâmetros de repartição por estado, área cultural e faixa de valor,
previstos no subitem 6.2, bem como os critérios de desempate previstos no subitem 11.6.1
do Edital.
Art. 3º - Foram classificadas, compondo lista de espera, as propostas listadas no
Anexo II desta Portaria, nos termos do subitem 13.3 do Edital, com possibilidade de serem
contempladas em caso de reprovação de propostas selecionadas nas fases subsequentes
ou ampliação da disponibilidade orçamentária, conforme subitem 4.3.
Art. 4º - Foram desclassificadas as propostas listadas no Anexo III desta
Portaria, nos termos do subitem 11.5.2 do Edital, por não atingirem a pontuação mínima
exigida ou por incidirem em alguma das hipóteses previstas no subitem 11.7.
Parágrafo
único. 
As
propostas
desclassificadas 
serão
arquivadas
definitivamente, sem possibilidade de reativação, nos termos do item 11.5.2 do Edital.
Art. 5º - Conforme previsto no subitem 14.1 do Edital, as propostas classificadas
e selecionadas ainda passarão pelas etapas de avaliação de compliance da empresa
patrocinadora, nos termos do subitem 14.6, bem como pela análise técnica de
admissibilidade e adequação, conforme disposto no item 14 do Edital e na Instrução
Normativa MinC n.º 23/2025.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXOS
.
.ANEXO I - Propostas Classificadas e Selecionadas
.
.FAIXA 1 - Propostas de até R$ 200.000,00
. .Número 
da
Proposta
.Data de Envio
.UF
.Área cultural
.Pontuação
.
.496980
.04/09/2025
.CE
.Humanidades
.70,0
.
.502691
.05/09/2025
.CE
.Humanidades
.70,0
.
.503397
.04/09/2025
.CE
.Música
.70,0
.
.502951
.04/09/2025
.PB
.Patrimônio
Cultural
.70,0
.
.504115
.03/09/2025
.BA
.Patrimônio
Cultural
.70,0
.
.504748
.04/09/2025
.PE
.Audiovisual
.70,0
.
.503885
.04/09/2025
.BA
.Música
.70,0
.
.505550
.05/09/2025
.PE
.Audiovisual
.70,0
.
.500854
.04/09/2025
.PI
.Artes Cênicas
.70,0
.
.504134
.04/09/2025
.RN
.Artes Cênicas
.70,0
.
.502685
.03/09/2025
.PE
.Música
.70,0
.
.483474
.04/09/2025
.AL
.Patrimônio
Cultural
.70,0
.
.501809
.04/09/2025
.PB
.Artes Visuais
.70,0
.
.497656
.05/09/2025
.PE
.Humanidades
.70,0
.
.503609
.04/09/2025
.PE
.Música
.70,0
.
.506091
.05/09/2025
.PI
.Audiovisual
.70,0
.
.500416
.04/09/2025
.BA
.Patrimônio
Cultural
.70,0
.
.503592
.05/09/2025
.PB
.Audiovisual
.70,0
.
.499672
.04/09/2025
.PE
.Artes Visuais
.70,0
.
.504722
.04/09/2025
.BA
.Humanidades
.70,0
.
.499258
.20/08/2025
.MA
.Audiovisual
.70,0
.
.502541
.03/09/2025
.PB
.Música
.70,0
.
.505939
.05/09/2025
.AL
.Audiovisual
.70,0
.
.503994
.04/09/2025
.SE
.Música
.70,0
.
.505216
.05/09/2025
.PE
.Audiovisual
.70,0
.
.503887
.04/09/2025
.BA
.Artes Cênicas
.70,0
.
.501997
.04/09/2025
.PB
.Música
.70,0
.
.506140
.05/09/2025
.PB
.Humanidades
.70,0
.
.501740
.03/09/2025
.BA
.Audiovisual
.70,0
.
.504755
.04/09/2025
.PB
.Artes Cênicas
.70,0
.
.504674
.04/09/2025
.BA
.Audiovisual
.70,0
.
.501833
.04/09/2025
.PE
.Patrimônio
Cultural
.70,0
.
.504162
.05/09/2025
.PE
.Patrimônio
Cultural
.70,0
.
.500244
.02/09/2025
.PE
.Humanidades
.70,0
.
.500729
.02/09/2025
.BA
.Patrimônio
Cultural
.70,0
.
.500878
.04/09/2025
.PE
.Audiovisual
.70,0
.
.504004
.03/09/2025
.PB
.Artes Cênicas
.70,0
.
.505674
.04/09/2025
.PB
.Artes Cênicas
.70,0
.
.501909
.04/09/2025
.PE
.Música
.70,0
.
.502945
.04/09/2025
.CE
.Patrimônio
Cultural
.70,0
.
.502933
.05/09/2025
.PE
.Artes Cênicas
.70,0
.
.504363
.04/09/2025
.RN
.Audiovisual
.70,0
.
.503620
.04/09/2025
.CE
.Artes Visuais
.70,0
.
.502591
.04/09/2025
.PE
.Música
.70,0
.
.504982
.05/09/2025
.MA
.Humanidades
.70,0
.
.501513
.31/08/2025
.CE
.Artes Cênicas
.70,0
.
.504727
.05/09/2025
.PI
.Artes Cênicas
.70,0
.
.504009
.04/09/2025
.MG
.Artes Cênicas
.70,0
.
.503715
.04/09/2025
.PE
.Artes Cênicas
.70,0
.
.501563
.03/09/2025
.PE
.Artes Cênicas
.70,0
.
.503962
.05/09/2025
.RN
.Artes Cênicas
.70,0
.
.506472
.05/09/2025
.PI
.Patrimônio
Cultural
.70,0
.
.498828
.02/09/2025
.PE
.Artes Visuais
.69,5
.
.500510
.01/09/2025
.PI
.Artes Cênicas
.69,5
.
.504530
.05/09/2025
.PE
.Música
.69,5
.
.502707
.04/09/2025
.PI
.Artes Cênicas
.69,5
.
.497071
.04/09/2025
.AL
.Artes Cênicas
.69,5
.
.502041
.01/09/2025
.CE
.Artes Cênicas
.69,5
.
.502909
.04/09/2025
.RN
.Humanidades
.69,5
.
.500758
.04/09/2025
.AL
.Música
.69,5
.
.501252
.30/08/2025
.BA
.Música
.69,5
.
.500626
.03/09/2025
.PI
.Audiovisual
.69,5
.
.502260
.31/08/2025
.RN
.Patrimônio
Cultural
.69,5
.
.503587
.04/09/2025
.AL
.Artes Cênicas
.69,5
.
.504681
.04/09/2025
.PI
.Audiovisual
.69,5
.
.502250
.05/09/2025
.AL
.Artes Cênicas
.69,0
.
.500605
.03/09/2025
.PI
.Artes Cênicas
.69,0
.
.504102
.04/09/2025
.PI
.Artes Cênicas
.69,0
.
.506154
.05/09/2025
.MG
.Música
.69,0
.
.503202
.04/09/2025
.AL
.Audiovisual
.68,5
.
.505927
.05/09/2025
.PI
.Humanidades
.68,5
.
.504295
.04/09/2025
.PI
.Artes Cênicas
.68,5
.
.504630
.04/09/2025
.AL
.Patrimônio
Cultural
.68,0
.
.505156
.05/09/2025
.MG
.Artes Cênicas
.68,0
.
.502774
.05/09/2025
.AL
.Música
.68,0
.
.505017
.05/09/2025
.MG
.Audiovisual
.67,0
.
.502033
.04/09/2025
.MG
.Patrimônio
Cultural
.67,0
.
.504702
.05/09/2025
.AL
.Música
.67,0
.
.505609
.05/09/2025
.AL
.Patrimônio
Cultural
.66,5
.
.505622
.04/09/2025
.ES
.Artes Cênicas
.66,5
.
.501352
.31/08/2025
.ES
.Patrimônio
Cultural
.66,0
.
.502009
.04/09/2025
.MG
.Música
.65,0
.
.499098
.02/09/2025
.ES
.Patrimônio
Cultural
.64,5
.
.FAIXA 2 - Propostas entre R$ 200.000,01 e R$ 500.000,00
. .Número 
da
Proposta
.Data de Envio
.UF
.Área cultural
.Pontuação
.
.505266
.05/09/2025
.BA
.Artes Visuais
.60
.
.504233
.04/09/2025
.PE
.Humanidades
.60
.
.503117
.04/09/2025
.SE
.Audiovisual
.60
.
.498937
.04/09/2025
.BA
.Humanidades
.60
.
.501016
.04/09/2025
.PE
.Música
.60
.
.501210
.03/09/2025
.PB
.Audiovisual
.60
.
.502154
.04/09/2025
.BA
.Humanidades
.60
.
.500021
.31/08/2025
.PE
.Artes Cênicas
.60
.
.506348
.05/09/2025
.CE
.Audiovisual
.60
.
.505836
.05/09/2025
.MA
.Música
.60
.
.500713
.04/09/2025
.PE
.Música
.60
.
.498976
.01/09/2025
.SE
.Artes Cênicas
.60
.
.501990
.04/09/2025
.PE
.Artes Cênicas
.60
.
.505308
.05/09/2025
.PE
.Audiovisual
.60
.
.503505
.04/09/2025
.CE
.Artes Cênicas
.60
.
.499102
.28/08/2025
.MG
.Artes Cênicas
.60
.
.504392
.04/09/2025
.MA
.Humanidades
.60
.
.500483
.04/09/2025
.BA
.Música
.60
.
.504147
.05/09/2025
.PE
.Audiovisual
.60
.
.499200
.02/09/2025
.BA
.Patrimônio
Cultural
.60
.
.501068
.04/09/2025
.PE
.Humanidades
.60
.
.502251
.04/09/2025
.CE
.Artes Cênicas
.60
.
.497134
.04/09/2025
.CE
.Música
.60
.
.496837
.03/09/2025
.RN
.Audiovisual
.60
.
.500196
.02/09/2025
.MA
.Audiovisual
.60
.
.496544
.01/09/2025
.RN
.Música
.59,5
.
.500187
.03/09/2025
.MA
.Música
.59,5
.
.504708
.05/09/2025
.ES
.Audiovisual
.58
.
.497550
.03/09/2025
.ES
.Audiovisual
.56,5
.
.499963
.25/08/2025
.ES
.Artes Cênicas
.55
.
.FAIXA 3 - Propostas entre R$ 500.000,01 e R$ 1.000.000,00
. .Número 
da
Proposta
.Data de Envio
.UF
.Área cultural
.Pontuação
.
.506156
.05/09/2025
.BA
.Música
.60