DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.499717
.AL
.Artes Cênicas
.27,5
.
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.CE
.Audiovisual
.27,5
.
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.27,5
.
.503075
.PE
.Patrimônio
Cultural
.27,5
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.503570
.BA
.Música
.27,5
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.505398
.PB
.Humanidades
.27,5
.
.497680
.PB
.Humanidades
.27
.
.501804
.BA
.Artes Cênicas
.27
.
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.27
.
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.27
.
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.CE
.Artes Cênicas
.27
.
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.27
.
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.
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Cultural
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.
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.
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.
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.
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.25
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Cultural
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.25
.
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.24
.
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.24
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.
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.
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.
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.
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.
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.
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.
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.
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.
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.
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.
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.21
.
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.
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.19
.
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.
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.18,5
.
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.
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.
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.
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.16,5
.
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.PE
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.16
.
.502974
.BA
.Audiovisual
.15
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal Iphan nº 585, de 31 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2025, edição 209, seção 1, página 33:
Onde
se
lê: Art.
3º
Esta
Portaria entra
em
vigor
na data
da
sua
publicação.
Leia-se: Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 12 de novembro de 2025.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 329, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº
10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na
Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição
que instrui o processo administrativo nº 01420.101923/2024-85:
. .Comunidade
.Município
.Estado
. .CANARANAS
.PERI MIRIM
.MA
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de
Cadastro Geral nº 22, sob o n.º 3310, às fls. 135.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA FCP Nº 322, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no DOU N.º
208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025, Seção 1, fls. 023: Onde se lê: "ESTADO: BA", Leia-
se: "ESTADO: MA".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.767/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA CENTÚRIA VITÓRIA, situado no Município de Formosa do Rio Preto,
no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900951/2016-17. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.768/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto TRANSPORTADORA AMERICANA, situado no Município de São Paulo, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900596/2025-39. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.769/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto MANSÃO SEARA, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE.
Processo nº 67614.900590/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.770/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HELICENTRO VALE DO AÇO, situado no Município de Coronel Fabriciano, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901752/2025-29. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.771/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto PRAIA DE OLARIA, situado no Município de São Sebastião, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.900777/2025-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.772/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PLANALTO, situado no Município de Costa Rica, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.900258/2025-47. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.773/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA FORTALEZA, situado no Município de Nova Xavantina, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901517/2024-76. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.774/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto ML3 EMPREENDIMENTOS, situado no Município de Guararema, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67617.900610/2025-02. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.775/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PANTANAL, situado no Município de Chapadão do Sul, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.900253/2025-14. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.778/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Unaí, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901131/2025-45. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.779/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CRUZEIRO DO SUL, situado no Município de Imaruí, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900921/2025-01. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.780/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AEROATA, situado no Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67612.900752/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.781/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO MIGUEL, situado no Município de Buritizeiro, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900452/2025-22. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.