DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .12
.202523401
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (112134)
.Bacharelado
.96
.150
.FACULDADE 
ANHANGÜERA
DE SOROCABA (4655)
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES 
S/A
(04310392000146)
. .13
.202523385
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.AGRONOMIA (1284137)
.Tecnológico
.80
.120
.FACULDADE 
ANHANGUERA
DE SORRISO (1945)
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL 
S/A
(38733648000140)
. .14
.202523154
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.PSICOLOGIA (1303398)
.Licenciatura
.120
.190
.FACULDADE 
ANHANGUERA
UNIDADE GUARAPARI (2576)
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL 
S/A
(38733648000140)
. .15
.202523843
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (1386225)
.Bacharelado
.100
.140
.Faculdade 
de
Ciências
Jurídicas de Luziânia (22144)
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL 
S/A
(38733648000140)
. .16
.202522457
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (1389264)
.Bacharelado
.150
.210
.Faculdade de Direito Serra
Dourada (22196)
.TRIVENTO 
EDUCACAO 
LTDA
(19498813000181)
. .17
.202522736
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (1397044)
.Bacharelado
.80
.120
.FACULDADE DE TECNOLOGIA
FTEC (12784)
.CENTRO 
SUPERIOR 
DE
TECNOLOGIA 
TECBRASIL 
LTDA
(02271913000178)
. .18
.202419904
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.RADIOLOGIA (1351429)
.Tecnológico
.30
.48
.Faculdade IDOR de Ciências
Médicas (20682)
.INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E
ENSINO (12433137000119)
. .19
.202418832
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (1384922)
.Bacharelado
.50
.65
.Faculdade Mário Quintana
(16782)
.FAMAQUI EDUCACIONAL
LTDA
(06375617000178)
. .20
.202523181
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.ENFERMAGEM (104180)
.Bacharelado
.100
.170
.Faculdade Pitágoras Bacabal
Mearim (3741)
.PITAGORAS 
SISTEMA 
DE
EDUCACAO 
SUPERIOR
SOCIEDADE 
S.A.
(03239470000109)
. .21
.202523840
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (1385972)
.Bacharelado
.100
.140
.Faculdade Pitágoras de Irecê
(20587)
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL 
S/A
(38733648000140)
. .22
.202523997
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (1455095)
.Bacharelado
.60
.78
.FACULDADE 
SANTA
LUZIA
(19374)
.INSTITUTO 
DE 
EDUCACAO
SANTA 
LUZIA
LTDA
(63441083000174)
. .23
.202523537
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (1404838)
.Bacharelado
.240
.360
.Faculdade 
Uninassau
Arapiraca (18648)
.SER 
EDUCACIONAL 
S.A.
(04986320000113)
. .24
.202523538
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.PSICOLOGIA (1405314)
.Licenciatura
.240
.360
.Faculdade 
Uninassau
Arapiraca (18648)
.SER 
EDUCACIONAL 
S.A.
(04986320000113)
. .25
.202523337
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.PSICOLOGIA (1441446)
.Licenciatura
.240
.360
.Faculdade Uninassau Palmas
(18676)
.SER 
EDUCACIONAL 
S.A.
(04986320000113)
. .26
.202523523
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.BIOMEDICINA (1013900)
.Bacharelado
.40
.68
.FACULDADE 
UNINASSAU
VILHENA (11645)
.SOCIEDADE EDUCACIONAL
DE
RONDONIA 
S/S 
LTDA
(05706023000130)
. .27
.202523524
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (1193078)
.Bacharelado
.120
.180
.FACULDADE 
UNINASSAU
VILHENA (11645)
.SOCIEDADE EDUCACIONAL
DE
RONDONIA 
S/S 
LTDA
(05706023000130)
. .28
.202523522
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.PSICOLOGIA (83850)
.Licenciatura
.80
.136
.FACULDADE 
UNINASSAU
VITÓRIA 
DA 
CONQUISTA
(1318)
.INSTITUTO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA
- ME (63182539000129)
. .29
.202522459
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.NUTRIÇÃO (1467661)
.Tecnológico
.60
.90
.Instituto de Serra Dourada
(24026)
.TRIVENTO 
EDUCACAO 
LTDA
(19498813000181)
. .30
.202522460
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.ODONTOLOGIA (1389271)
.Bacharelado
.114
.171
.Instituto 
Serra
Dourada
(22195)
.TRIVENTO 
EDUCACAO 
LTDA
(19498813000181)
. .31
.202507305
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.ENGENHARIA 
DE
SOFTWARE (1497208)
.Bacharelado
.60
.90
.UNIVERSIDADE 
DE
VASSOURAS (140)
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
SEVERINO 
SOMBRA
(32410037000184)
. .32
.202518778
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.PEDAGOGIA (1472665)
.Bacharelado
.120
.168
.UNIVERSIDADE 
DE
VASSOURAS (140)
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
SEVERINO 
SOMBRA
(32410037000184)
. .33
.202523791
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (1546079)
.Bacharelado
.120
.180
.UNIVERSIDADE 
DE
VASSOURAS (140)
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
SEVERINO 
SOMBRA
(32410037000184)
PORTARIA SERES/MEC Nº 838, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202406321
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.90 (noventa)
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE BACABEIRA
.CESBA
- CENTRO
DE
ENSINO
SUPERIOR DE BACABEIRA LTDA
.RUA DOS BACURIZEIROS, BAIRRO NOVA
BACABEIRA - BACABEIRA - MARANHÃO, 13,
, CENTRO, BACABEIRA/MA
. .2
.202406203
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.90 (noventa)
.Centro de Ensino Superior de
Serra Dourada
.TRIVENTO EDUCACAO LTDA
.ESTRADA CHIQUITO DE AQUINO, 46, LOJA
EXTERNA 4, SANTA LUCRÉCIA, LORENA/SP
. .3
.202331053
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.60 (sessenta)
.CENTRO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
.CENTRO
FED 
DE
ED
TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA
FONSECA RJ
.ANTIGO FÓRUM - RUA DO IMPERADOR,
971, CENTRO HISTÓRICO - MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ
. .4
.202405788
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
AG ES
.AGES EDUCACAO LTDA
.AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 23, PARQUE DAS
PALMEIRAS, CENTRO, PARIPIRANGA/BA
. .5
.202406265
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.120 (cento
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ALVES FARIA
.CENTRO 
EDUCACIONAL
ALVES
FARIA LTDA.
.AVENIDA PERIMETRAL NORTE, 4.129, VILA
JOÃO VAZ, GOIÂNIA/GO
. .6
.202405704
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
AT E N E U
.SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE
PORTELA LTDA
.AVENIDA 
HUMBERTO 
MONTE, 
2929,
UNIDADE ACADÊMICA HARMONY, PICI,
FO R T A L EZ A / C E
. .7
.202406325
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.240 (duzentas
e quarenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
AUGUSTO MOTTA
.SOCIEDADE 
UNIFICADA 
DE
ENSINO AUGUSTO MOTTA
.AVENIDA 
CESÁRIO
DE 
MELO,
2571,
UNIDADE
CAMPO GRANDE
I,
CAMPO
GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ
. .8
.202332384
.ENGENHARIA DE SOFTWARE
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
CATÓLICA DO TOCANTINS
.UNIAO 
BRASILEIRA
DE
EDUCACAO CATOLICA
.AVENIDA JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO,
1402 SUL, QUADRA 1402 SUL - CONJUNTO
1, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO
. .9
.202404396
.DESIGN (Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
C ES M AC
.FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME
DE ALTAVILA-FEJAL
.RUA CAPITÃO SAMUEL LINS, S/N, , FAROL,
M AC E I Ó / A L
. .10
.202405995
.CIÊNCIA
DE 
DADOS
E
MACHINE 
LEARNING
(Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
BRASÍLIA
.CENTRO DE ENSINO UNIFICADO
DE BRASILIA CEUB
.EQN 707 907 CONJUNTO C, S/N, CAMPUS
DO CEUB, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF