DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.227, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Demônio Quando Quer Fica Bonito (Brasil - 2022)
Título Original: O Demônio Quando Quer Fica Bonito
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Julia Zulian
Produtor(es)/Criador(es): Julia Zulian
Distribuidor(es): Z&S Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002643/2025-87
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.228, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Ava Kuña, Aty Kuña; mulher indígena, mulher política (Brasil - 2020)
Título Original: Ava Kuña, Aty Kuña; mulher indígena, mulher política
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Fabiane Medina, Julia Zulian e Guilherme Sai
Produtor(es)/Criador(es): Julia Zulian
Distribuidor(es): Z&S Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Processo: 08017.002645/2025-76
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.229, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Stranger Things - Temporada 2 (Estados Unidos da América - 2018)
Título Original: Stranger Things
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Andrew Stanton, Matt Duffer, Rebecca Thomas, Ross Duffer e Shawn Levy
Produtor(es)/Criador(es): Dan Cohen, Iain Paterson, Mat Duffer, Ross Duffer e Shawn
Levy
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002689/2025-04
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 250/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Em razão das determinações trazidas pela Portaria nº 1.048 de 15 de outubro
de 2025 e da elaboração dos novos Guias Práticos da Classificação Indicativa, esta
Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa dá publicidade ao Guia Prático de
Audiovisual, Aplicativos e RPG, 5ª Edição; ao Guia Prático de Artes Visuais, 2ª Edição; e ao
Guia Prático
de Rádio,
2ª Edição, por
meio do
link: https://www.gov.br/mj/pt-
br/assuntos/seus-direitos/classificacao-1/paginas-classificacao-indicativa/guia-de-
classificacao, que dá acesso ao site Oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 287,
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.099730/2025-39, concedida ao imigrante YUFENG LU, RNM
G202222F, nacional da CHINA, nascido(a) em 05/11/1986, filho(a) de QIUJUAN ZHOU, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 47039.011927/2020-53.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 288,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1,
página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.095405/2025-05, concedida ao imigrante RUI YUAN, RNM F015109C, nacional da
CHINA, nascido(a) em 05/12/1965, filho(a) de QINGZHI QING, com fundamento no inciso I,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
47039.008670/2018-38.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.283,
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante LUIGINO CAVAGNA, RNM G348055L, nacional da ITÁLIA, nascido(a)
em 31/07/1954, filho(a) RINALDO CAVAGNA, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.003488/2025-78.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.284,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante JANETH
REBECA JUTURI IBARRA, RNM V601948B, nacional da BOLÍVIA, nascido(a) em 13/02/1995,
filho(a) de ANGEL JUTURI MAMANI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior
a dois anos. Processo SEI nº 08505.013851/2025-18.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.285,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante JOHANA
PATRICIA PINEDA RODRIGUEZ, RNM V9815443, nacional de HONDURAS, nascido(a) em
04/05/1990, filho(a) HERMELINDA RODRIGUEZ RAMOS, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08444.001610/2025-80.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.286,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38,
resolve:
DECRETAR
a
perda
da autorização
de
residência,
Processo
SEI
nº
08084.006451/2025-46, concedida ao imigrante MAURICE BON FILS YELOME, RNM
V338760Y, nacional do BENIN, nascido(a) em 22/09/1964, filho(a) de ANTOINE YELOME,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 08228.021794/2024-78.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
DESPACHOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições,
deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao
MRE nº 655/2025 de 12/11/2025, 656/2025 de 12/11/2025, 659/2025 de 13/11/2025,
660/2025 de 13/11/2025, 661/2025 de 14/11/2025 e 662/2025 de 14/11/2025,
respectivamente:
.
.Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo: 08228.009344/2025-98 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S
LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: ABU BAKAR Data Nascimento: 01/01/1992 Passaporte:
A14836617 País: BANGLADESH Mãe: BILKIS BEGUM Pai: HANNAN MRIDHA.
Processo: 08228.025766/2025-19 Requerente: YNF COMERCIO DE PRESENTES
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: WEIJIAN HE Data Nascimento: 11/11/1992 Passaporte:
EJ1693747 País: CHINA Mãe: QIAOHONG HONG Pai: XIAOHUA HE.
Processo: 08228.025825/2025-41 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHENWEI LI Data Nascimento: 17/03/1990 Passaporte:
EK1534620 País: CHINA Mãe: Xiuzhen Wang Pai: Lianzhi Li.
Processo: 08228.026734/2025-22 Requerente: HCL (BRAZIL) TECNOLOGIA DA
INFORMACAO EIRELI Prazo: 2 Anos Imigrante: HIMANSHU KUMAR VERMA Data
Nascimento: 22/07/1997 Passaporte: R1114709 País: ÍNDIA Mãe: Indu Verma Pai:
Sanjay Kumar Verma.
Processo: 08228.026789/2025-32 Requerente:
KHAIRUL COMERCIO DE
ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: SHAKIL BHUIYAN
Data Nascimento: 01/01/1990 Passaporte: EL0762177 País: BANGLADESH Mãe: MST
SHIRINA AKTER Pai: MOHAMMAD ALI MOWAS BHUIYAN.
Processo:
08228.026806/2025-31 Requerente:
ENGENOVA
CONSTRUÇÕES
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: DENGHANG CHEN Data Nascimento: 11/09/1975
Passaporte: EP7657642 País: CHINA Mãe: GUIZHI ZHANG Pai: SHIWEN CHEN.
Processo: 08228.028875/2025-81 Requerente: LIVE LAR ELETRODOMÉSTICOS
E
PRODUTOS
PLÁSTICOS
LTDA
Prazo: 02
Anos
Imigrante:
WEIYU
HUANG
Data
Nascimento: 10/04/1984 Passaporte: EP5269511 País: CHINA Mãe: Liane Li Pai: Zuomao
Huang.
Processo: 08228.030125/2025-78
Requerente: HUAYUAN
TECIDOS LTDA
Prazo: 02 Anos Imigrante: YU SHAO Data Nascimento: 08/04/2004 Passaporte:
EP5243420 País: CHINA Mãe: Chaofang Li Pai: Chaojun Shao.
Processo: 08228.030324/2025-86 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHENFEI WANG Data Nascimento:
29/05/2000 Passaporte: ED4574170 País: CHINA Mãe: Ping Li Pai: Xigang Wang.
Processo: 08228.031229/2025-16 Requerente: CLUB MED BRASIL S/A Prazo:
2 Anos
Imigrante: GARRY
JEREMY BLAISONNEAU
Data Nascimento:
28/08/1989
Passaporte: 22EK77837 País: FRANÇA Mãe: RÉMISE MARIE-JEANNE BLAISONNEAU Pai:
NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.031383/2025-71 Requerente: CHINA BRASIL SOURCE & FOREST
TRAVEL TOUR EIRELI Prazo: 1 Ano Imigrante: LIANGTAO CHE Data Nascimento: 05/03/2001
Passaporte: EF5052561 País: CHINA Mãe: XUELIAN HU Pai: YAOPING CHE.
Processo: 08228.031478/2025-95 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO.
(DE), LLC. Prazo: 2 Anos Imigrante: ANOOP KUMAR Data Nascimento: 05/08/1991
Passaporte: Y3779149 País: ÍNDIA Mãe: SHANTI DEVI Pai: RAMPREET.
Processo:
08228.032397/2025-11 Requerente:
AMAZON LOGISTICA
DO
BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: MATTHIAS ROECKELEIN Data Nascimento:
16/07/1992 Passaporte: CF6C022MZ País: ALEMANHA Mãe: Karin Brigitte Roeckelein
Pai: Robert Josef Roeckelein.

                            

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