DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AISSA JANVIER - G295545-X, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de maio de
2013, filho(a) de Daphny Janvier e de Berthe Christelle Francique, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0644825/2025);
AVRORA DIAKONOV - B116985-L, natural da Rússia, nascida em 25 de
setembro de 2017, filha de Mikhail Dyakonov e de Anastasiia Diakonova, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0609903/2025);
KEYLIE MARIA MUSTELIER RIERA - F563591-4, natural de Cuba, nascida em
16 de agosto de 2021, filha de Dariel Mustelier Soto e de Claudia Elizabeth Riera
Danger, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0645508/2025);
MANOÉ MENEBOODE - F906641-8, natural da Polônia, nascido(a) em 22 de
março de 2019, filho(a) de Michael Bernard Meneboode e de Sviltana Demus, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0644948/2025);
MERDJINA VALERISTE - G252674, natural do Haiti, nascida em 27 de
setembro de 2007, filha de Merlome Valeriste e de Francilia Silien, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0656165/2025);
MICHAEL ANTHUAM LOPEZ POLEO - F625116-4, natural da Venezuela,
nascido(a) em 8 de outubro de 2015, filho(a) de Michael Alberto Lopez Gonzalez e de
Kimberlyne Nazareth Poleo Ramirez, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0641760/2025);
MILA MENEBOODE - F906630-D, natural da Polônia, nascido(a) em 22 de
março de 2019, filho(a) de Michael Bernard Meneboode e de Svitlana Demus, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0645177/2025);
NAIKA ARISTIL - B236359-R, natural do Haiti, nascida em 14 de novembro de
2019, filha de Jean Jocelin Aristil e de Lerimise Philogene, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0642755/2025);
RUTHCHELLE JEAN BART - F824713-E, natural do Haiti, nascida em 8 de
março de 2017, filha de Gilbert Jean Bart e de Rose Laure Aristel, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0642709/2025);
SAVIO HICHAM DAOU - B420848-Y, natural do Libano, nascido em 6 de maio
de 2024, filho de Hicham Daou e de Cosette Saliba, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0652782/2025);
SHAHRIAR GHAYOUR - F746955-C, natural do Irã, nascido em 26 de maio de
2016, filho de Moheb Ali Ghayour e de Fatemeh Ghalichi Zaveh, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0609971/2025) e
WESLY GEROME - G318163-0, natural do Haiti, nascido em 22 de novembro
de 2008, filho de Bruno Gerome e de Adline Gerome Felix, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0642626/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Código: 718.324
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607258/2025.
Interessado: JOHN BERSON ANTONIO CARLOS FORVILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 709.418
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599875/2025.
Interessada: ERIKA CAMILA ROLON LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, do art.
56 e itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 709.228
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599723/2025.
Interessado: CHIU YU PING.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos de tradução da certidão de antecedentes
criminais do país de origem, comprovante de residência dos últimos 15 anos anteriores
ao pedido e comprovante da situação cadastral - CPF.
Código: 706.828
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597793/2025.
Interessado: MOHAMAD NABOULSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º e item 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 706.539
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597558/2025.
Interessado: IGOR BARBOI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos IV, III da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos Art. 5º
e itens 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 706.503
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597522/2025.
Interessada: SINDY NAZARETH ARRIOJAS CASTRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 5 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 705.521
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596768/2025.
Interessado: GUERBY BAPTISTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 704.801
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596256/2025.
Interessado: LUIGINO PILLOTTI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 703.698
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595323/2025.
Interessado: ATTILIO CASELLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se
ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não
atende à exigência contida no Art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e
Art. 234 inciso II, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 701.779
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593667/2025.
Interessada: DANIELA TOLEDO DURAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, considerando que a
requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos
documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 227, do Decreto
9.199/2017, do art. 7º, §2º, da Portaria 623/2020.
Código: 700.058
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592228/2025.
Interessado: MPASI VIDAL CAPITAO MIGUEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 696.697
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589422/2025.
Interessado: EDWARD DAVID ALEGRIA CUETO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Arts. 233, §2º, 234, inciso II do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts.
51, 56 e do item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 689.745
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583764/2025.
Interessado: JEAN LUC FREDERIC BARABINOT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 689.467
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583543/2025.
Interessado: MARTINO FLEUZIME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 689.435
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583516/2025.
Interessado: LUCIJA MARKUSOVIC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4,
5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 689.361
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583469/2025.
Interessada: ANNE CHRISTIE MOORE OSORIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 9
do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 688.906
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583060/2025.
Interessado: ALI NASEREDDINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.