DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 684.915
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579931/2025.
Interessado: AMZAD HOSSAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017; tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes do item 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 684.693
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579744/2025.
Interessado: SLIMANE MACHHOUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso II do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, do Decreto 9.199/2017, do art.
56 e item 8 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 684.544
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579612/2025.
Interessado: ALBERTO NAVES FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II,
III, IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes
dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Arts. 51, 56 e
Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 684.522
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579597/2025.
Interessado: JERRY JOULOUTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter
apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 684.424
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579517/2025.
Interessado: ALEXANDRE CHAMSDINE DIAKHATE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º e incisos IV do 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 51, 56 e itens 5 e 8 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 684.151
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579281/2025.
Interessado: MBOUSSOBE LO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017;
Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 684.138
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579269/2025.
Interessado: EDGAR GERARDO PATRICIO LOPEZ SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 5 do Anexo I
da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item
13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 684.096
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579233/2025.
Interessado: EDUARDO DIAZ SUAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017
e que o requerente não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo III
da Portaria 623/2020.
Código: 683.809
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579015/2025.
Interessada: MAUDE LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I,
da Portaria 623/2020.
Código: 683.668
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578886/2025.
Interessado: ANDRE VIEIRA CATALAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter
apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 683.387
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578680/2025.
Interessado: DORIS MINERVA LUGO ZOLANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017,
tendo
em vista
que
o
interessado
não apresentou
os
documentos
constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 683.376
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578673/2025.
Interessada: MONIQUE ALY ROMELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I,
da Portaria 623/2020.
Código: 683.286
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578596/2025.
Interessado: FRANCESCA SAJOUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e
coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e Art. 234,
incisos II e IV do Decreto nº 9.199/2017, art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020.
Código: 683.058
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578380/2025.
Interessado: KINGSLEY ANOKWURU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo
I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 682.958
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578286/2025.
Interessado: SEIFEDDINE MARZOUKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017,
tendo
em vista
que
o
interessado
não apresentou
os
documentos
constantes dos Itens 5, 6 8 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.804
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578144/2025.
Interessado: OLGA MARIA PERLAS SUANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; do Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e dos itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.749
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578100/2025.
Interessado: ANGHELLA PATRICIA CUSIHUAMAN VILLALOBOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227, Art. 234, incisos
II e IV do Decreto nº 9.199/2017, Art. 7º; §2º, da Portaria nº 623/2020.
Código: 682.593
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577978/2025.
Interessado: JEAN MICHEL XAVIER RUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67
da Lei
nº
13.445/2017,
do Art.
221
do
Decreto 9.199/2027,
proponho
o
indeferimento do pedido.
Código: 682.393
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577796/2025.
Interessada: MARIE DANIE DERONSLE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo
em vista
que a interessada
não apresentou
os documentos
constantes do Art. 5º e dos itens 5 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.197
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577647/2025.
Interessado: MAGED GERGES SALLEB HINEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
do Art. 5º e dos itens 4, 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.