DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 688.750
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582904/2025.
Interessado: MONICA YISEL LEAL LEAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos Arts. 5º, 56 e dos
itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 688.477
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582688/2025
Interessado: GIORGIO GUERRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º Art. 239, inciso III do Decreto nº
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes no Art. 56
e Itens 6, 8 Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 688.451
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582673/2025.
Interessado: LAWRENCE JAMES FOROOGHIAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso IV do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 688.392
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582632/2025.
Interessado: BARBARA ROSA SALAS MONTENEGRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 687.836
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582251/2025.
Interessado: RUI DINIS REIS VIEIRA PINTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 687.780
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582224/2025.
Interessado: JORGE ANDRES MORI HUISA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes Art. 5º e do item 13
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 687.762
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582206/2025.
Interessado: DEUSNEY AGUILAR DE LA ROSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 687.643
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582096/2025.
Interessado: AMARY NDOYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 687.382
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581890/2025.
Interessado: OSVALDO SEBASTIAO RODRIGUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227, Art. 234, inciso II do
Decreto nº 9.199/2017, Art. 7º; §2º,do da Portaria nº 623/2020.
Código: 687.159
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581760/2025.
Interessada: SERGIA GOMEZ VILLALBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Arts. 234 e 239, incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e dos itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 687.158
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581759/2025.
Interessado: LUIS OMAR VARONA LEDESMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter
apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 686.973
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581600/2025.
Interessada: MISBA U ABDUL RAOUF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 686.855
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581516/2025.
Interessado: GUILLERMO OPORTO GUMUCIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 686.708
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581420/2025.
Interessado: WENSLEY STEVENSON THEAGENE VERTUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos I, II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do
art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 686.394
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581158/2025.
Interessado: KINA MBIYA MUNDABI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 685.811
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580670/2025.
Interessado: RAWAA ALSHEHABI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais ,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art.
70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 685.753
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580622/2025.
Interessado: CARLOS JOSE DOMINGOS ALFACE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, III, IV e V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 3, 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 685.338
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580287/2025.
Interessado: PATRICIA ANDRADA BARRANTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º
e dos itens 5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 685.179
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580143/2025.
Interessado: DRAGOS DORU STANICA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, incisos I e II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o requerente não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 5 e 8 do
Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 685.013
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580007/2025.
Interessado: YVENA JEAN CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.