DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 678.759
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574896/2024.
Interessado: MBACKE KEBE CISSE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se
ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não
atende à exigência contida no Art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art.
234 inciso II, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 678.529
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574700/2024.
Interessada: CIDALIA MONTEIRO DA LOMBA PAULO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 7º, §2º, 56 e itens 5, 8 e 9 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 678.399
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574574/2024.
Interessado: RANA ALHAZZOURI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se
ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não
atende à exigência contida no Art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art.
234 inciso II, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 678.171
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574406/2024.
Interessada: ERITZANDRA SMITH FADRIQUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 678.161
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574400/2024.
Interessado: LINO JOSE ZABALA RUIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 678.100
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574364/2024.
Interessada: ZAIDA ESTEFANIA MENDOZA ALVAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos
itens 5 e 9 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 677.739
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574101/2024.
Interessado: KINGSLEY CHUKWUEBUKA EKE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 677.665
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574028/2024.
Interessada: LESLY SOFIA CARABALLO BORJA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 677.628
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573994/2024.
Interessada: MARIE ROSEMA CATEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e V do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 677.550
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573931/2024.
Interessado: ALBANELLA THAIZ LEON TERAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 677.066
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573571/2024.
Interessado: KHALIFA DIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 677.038
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573548/2024.
Interessado: BANDA YALLY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º e inciso III do 234, do
Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 51, 56 e itens 8 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 677.018
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573531/2024.
Interessada: ANA MARIA MIGUEL MANUEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 676.873
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573394/2024.
Interessado: NDEYE ANTA NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Item
13, Anexo I da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o
documento.
Código: 676.793
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573330/2024.
Interessado: KHALED ALSHEKH ALNAJAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5,  6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 676.787
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573327/2024.
Interessada: BRIHANARD CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo
70 da Lei nº 13.445/2017, e que a requerente não apresentou os documentos do Art. 56
e Item 4 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 676.767
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573315/2024.
Interessado: CLAUDIA ARENCIBIA DOTRES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos IV, V do
Decreto 9.199/2017 , tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constante no Art. 51, Art. 56 e itens 4, 5, 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 676.372
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573023/2024.
Interessada: JULIA MUGINGA FORTUNATO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes do Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 675.215
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572261/2024.
Interessada: YESICA ANA ROSAS ALBIN VELHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 675.050
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572117/2024.
Interessada: MARY CRUZ CAPRILES BADANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I,
da Portaria 623/2020.
Código: 674.685
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571907/2024.
Interessado: FATIMA ABDELLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65
da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os
documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 674.497
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571741/2024.
Interessado: NINA RIOULT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65
da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os
documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020,