DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 682.193
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577644/2025.
Interessado: ANGEL DAVID TERAN BOLIVAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos
itens 5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.163
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577624/2025.
Interessado: LAURIANO ANGELO GASPAR MUHONGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65
da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os
documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.122
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577609/2025.
Interessado: ASSANE DIABAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do art. 5° e do item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.098
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577593/2025.
Interessado: CHARLES NICHOLS GASTA CABILAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, do Art. 221 do Decreto 9.199/2027, proponho o indeferimento do pedido.
Código: 681.765
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577302/2025.
Interessado: JACIRA ROSA PINA DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65
da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os
documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 681.743
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577286/2025.
Interessado: HOUSSAM HALAWI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Inciso
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 5 e 6 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 681.676
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577232/2025.
Interessado: SAMUEL MARCK GOREN FILS AIME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e itens 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 681.424
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577057/2025.
Interessada: YEINY RUIZ MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 9  do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 681.304
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576945/2025.
Interessado: EMILY ISAMAR APOLINAR JIMENEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no Art. 65 da Lei de Migração nº
13.445/2017.
Código: 681.148
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576821/2025.
Interessado: BRUNO ROSSO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, Art. 239 do Decreto 9.199/2017; e por não ter apresentado os
documentos constantes do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 680.962
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576680/2025.
Interessado: FRANCISCO AREVALOS RAMIREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Arts. 234, 239, incisos I, II, III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8,
9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 680.797
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576526/2025.
Interessada: ELIZABETH NEGRETTE DE AYUPE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo
em vista que a requerente não apresentou os documentos do item 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 680.705
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576450/2025.
Interessado: ABUBACAR SEIDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes do art. 56 e do item 3 do Anexo
IV da Portaria 623/2020.
Código: 680.527
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576314/2025.
Interessada: MARIA MAQUIZAI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso IV do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 680.316
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576146/2025.
Interessado: LEOMARYS JOSE HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 6 e 9, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 679.854
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575739/2025.
Interessado: LUCIO ABEL LUNA TABORDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017; e
por não ter apresentado os documentos constantes do Anexo IV da Portaria 623/2020
Código: 679.692
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575605/2025.
Interessado: DETHIE NGUER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e dos itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 679.106
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575125/2024.
Interessado: MARVENTZ LAFORTUNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, c/c do Parágrafo Único do art. 221 e art. 245, inciso I do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do art. 56 e itens 3, 4 e 5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 679.105
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575124/2024.
Interessada: SOFIA SOTO LOZADA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II e V do Decreto 9.199/2017,
por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4 e 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 679.037
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575069/2024.
Interessada: MARIA JOAO NARCISO LIMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, II, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I,
da Portaria 623/2020.
Código: 678.957
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575006/2024.
Interessada: MARIE ESPERANZA SENECHAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, c/c do Parágrafo Único do art. 221 e art. 245, inciso I do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes do art. 56 e itens 3, 4 e 5 do Anexo III da Portaria 623/2020.