DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação Nº 111/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.201/2018-MX 
FABRICACAO
DE 
PRODUTOS
MINERAIS 
LTDA-OF.
N ° 4 5 7 4 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
846.178/2019-JOSÉ GEORGE
DINIZ FERREIRA-OF.
N°46847/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.211/2014-EXTRACAO 
DE 
AREIA
SAO 
MIGUEL 
LTDA-OF.
N ° 4 6 7 7 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
846.212/2014-EXTRACAO 
DE 
AREIA
SAO 
MIGUEL 
LTDA-OF.
N ° 4 7 0 1 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
Despacho publicado(256)
846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA-NÃO CONHEÇO PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 13/08/2025
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 21/08/2025
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 13/08/2025
846.247/2012-BRITADOR PATOS LTDA- Registro de Licença N° 311/2012 -
Vencimento em 16/08/2025
846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA- Registro de Licença N°
526/2020 - Vencimento em 23/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.199/2004-CERAMICA 
DRM
LTDA-OF. 
N°47121/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.173/2025
Titular: SOUTO MINERACAO LTDA
Ofício nº: 47214/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 112/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 957/2025 - Processo nº: 846.045/2025 - Titular: BOA FE
MINERACAO LTDA - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA, ARGILA
-
Município(s): PILÕES/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação Nº 113/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 380/2025/2025 de 14/11/2025 - Processo nº:
846.175/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SOUSA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SOUSA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação Nº 197/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7640/2025-840.276/2025-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
7641/2025-840.278/2025-MBM2 AGROPECUARIA LTDA-
7642/2025-840.282/2025-EDUARDO
CLAUDIO 
CARNEIRO
LEAO
DE
G U I M A R A ES -
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7648/2025-840.280/2025-P F SERVICOS E LOCACOES LTDA-
7649/2025-840.284/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO-
7643/2025-840.145/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7644/2025-840.151/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7645/2025-840.154/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7646/2025-840.157/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
7647/2025-840.158/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 230/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
886.052/2022 - ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA - Ofício nº 45662/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46632/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
886.058/2022-ELIO MAGESTI- Cessionário:BARÃO DA AREIA LTDA- CPF ou CNPJ
63.198.559/0001-98- Alvará n°3556/2022/12/05/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.341/2014-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°45170/2025
886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°46312/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.194/2013-VANDEIR GROSSELLI TELLES- Cessionário:CERAMICA SARETA LTDA -
CNPJ 02.392.642/0001-09- Registro de Licença N° 001/2019- Vencimento da Licença:
30/01/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
886.569/2008-SANTA HELENA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49367/2024-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.146/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°46163/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
886.044/2018-ETEUVINO FRANCISCO DORNELES
886.079/2020-ALEX MENDONÇA ALVES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
886.181/2024-R. FARLEI SILVA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.145/2018-CARLOS ROBERTO BLAFERT-OF. N°45883/2025
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.254/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
886.199/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
886.048/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
886.047/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
886.046/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
886.017/2023-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.043/2024-FELIPE CRUZ PEDRI
886.148/2024-YAMEI RESOURCES LTDA
886.147/2024-YAMEI RESOURCES LTDA
886.248/2022-DENILZA LOURENCO DA SILVA
886.084/2024-ELZA RIBEIRO CAMPOS
886.252/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
886.200/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 231/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 453/2025, de 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 886.147/2011 - Titular: JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - Substância(s):
ARGILA, LATERITA, AREIA - Município(s): PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 265/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.350/2021-GS
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-
Cessionário:TERRANITA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 61.139.958/0001-52- Alvará
n°8850/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.478/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°9015/2022 -
Cessionario:815.203/2025-União Silva Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ
20.992.733/0001-67.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.082/2007-JOAO SALESIO PRIM- Registro de Licença N° 1321/2007 -
Vencimento em 07/10/2029
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.186/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46211/2025/COROUT-
SC/ANM
815.186/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46212/2025/COROUT-
SC/ANM
815.173/2025-PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
NOVA
VENEZA-OF.
N°46222/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 46223/2025/COROUT-SC/ANM
815.185/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46217/2025/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 46218/2025/COROUT-SC/ANM
815.445/2025-MUNICIPIO DE VARGEM-OF. N°46339/2025/COROUT-SC/ANM e
Ofício nº 46340/2025/COROUT-SC/ANM
815.310/2024-MUNICIPIO DE OTACILIO
COSTA-OF. N°45592/2025/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 45596/2025/COROUT-SC/ANM
815.187/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46207/2025/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 46209/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente