DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 95/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA- Decisão nº 548 / 2025 - I - FONTE
SANTA ELISA III. Processo ANM 27220.896561/2005-83. Concessionária: Refrigerantes Coroa
Ltda. CNPJ: 27.657.485/0001-47. Portaria de Lavra nº 701 - DOU de 15/07/2025. Local da fonte:
Rua Roberto Carlos Kautsky 234 Centro. CEP: 29.260-000. Domingos Martins. Espírito Santo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 86,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,36
mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,23 - Nitrato: 10,32 - Silício: 7,996* - Sódio:
7,624 - Cloreto: 6,96 - Cálcio: 4,013 - Sulfato: 3,57 - Magnésio: 2,963 - Potássio: 1,750 - Bário:
0,062* - Estrôncio: 0,041* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 179/LAMIN/2023 de
07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 563/2025 - I - FONTE ECO BLU.
Processo 
ANM 
48076.896038/2020-77. 
Concessionária:
Vagg 
Brasil 
Ltda. 
CNPJ:
29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada
Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Caravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000.
Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da
água na fonte: 20,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 54,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 24,72 - Silício: 9,550*
- Sódio: 5,771 - Cloreto: 4,87 - Cálcio: 3,967 - Nitrato: 3,35 - Magnésio: 1,581 - Potássio: 1,290
- Sulfato: 0,68 - Brometo: 0,07* - Estrôncio: 0,032* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,025*. Boletim nº
322/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 564/2025 - FONTE ROSA MYSTICA.
Processo 
ANM 
48076.896038/2020-77. 
Concessionária:
Vagg 
Brasil 
Ltda. 
CNPJ:
29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada
Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Carravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000.
Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da
água na fonte: 21,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 56,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 51,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 21,40 - Silício: 9,605*
- Sódio: 5,655 - Cloreto: 5,34 - Cálcio: 3,504 - Nitrato: 2,89 - Magnésio: 1,337 - Potássio: 1,207
- Sulfato: 0,60 - Brometo: 0,06* - Estrôncio: 0,031* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,022*. Boletim nº
323/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 65/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.003/2006-AGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA-OF. N°45806/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 66/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
806.047/2015-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1529/2019
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
806.014/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-ALVARÁ N°4174/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.271/2024
Titular: MARCILON TORRES DE MESQUITA
Ofício nº: 45466/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.062/2024-MINERADORA M G LIMITADA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.259/2024-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°46451/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 67/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
7663/2025-806.132/2017-AREAL BH LTDA-
7664/2025-806.048/2025-NORTH COAST SUPPLY LTDA-
7665/2025-806.051/2025-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7666/2025-806.279/2024-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
7667/2025-806.014/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
7668/2025-806.030/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
7669/2025-806.031/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA-
7670/2025-806.041/2025-IRIDIUM MINERACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA-
7671/2025-806.045/2025-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA-
7672/2025-806.049/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA-
7673/2025-806.056/2025-2C ENERGIA S.A.-
7674/2025-806.060/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA-
7675/2025-806.061/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA-
7676/2025-806.071/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-
7677/2025-806.079/2025-MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-
7678/2025-806.084/2025-MINERACAO CAPIVARI GRANDE LTDA-
7679/2025-806.112/2025-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-
7680/2025-806.114/2025-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA-
7681/2025-806.115/2025-EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
7682/2025-806.120/2025-J G MINERADORA LTDA-
7683/2025-806.126/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
7684/2025-806.133/2025-COSTA LEITE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 291/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7652/2025-850.146/2025-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
7651/2025-850.142/2025-ECOLLOGIC ENGENHARIA LTDA-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 292/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-ALVARÁ N°9563/2022
851.030/2005-SALOBO METAIS S/A-ALVARÁ N°10316/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.054/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
850.055/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
850.409/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
853.733/1995-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 21/2024 - Vencimento em 15/02/2027
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA- Registro de Licença N°
61/2022 - Vencimento em 30/06/2027
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
850.615/2022-FELIPE JOSE BILL
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
850.349/2023-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO-Indefiro os requerimentos
protocolados em 17/10/2024 e 18/08/2025, pelos fatos e fundamentos legais apresentados
no parecer técnico da COROUT-PA/AP.
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.349/2023-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO
850.453/2025-EDSON PARANHAS FERREIRA
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
CO O P E R T R A M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.441/2025-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
850.462/2025-MARIA 
GUIMARAES
SOUZA-OF. 
N°37523/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.462/2025-MARIA 
GUIMARAES
SOUZA-OF. 
N°37524/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.278/2025-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 293/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 939/2025 - Processo nº: 850.640/2025 - Titular:
SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO CORRÊA/PA
Registro de Licença n°: 935/2025 - Processo nº: 850.627/2024 - Titular:
IRACEMA DE NAZARE FONTELES CRUZ - Vencimento: 25/09/2026 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): IRITUIA/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 294/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ - Publicado DOU de 08/09/2025, Relação n°
247/2025, Seção 1, pág. 92- Onde se lê: AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL (317)
Leia-se: DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL (291)
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.615/2022-FELIPE JOSE BILL- Publicado DOU de 02/09/2025
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 295/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.582/2022-MINERACAO RIO NOVO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.019/2025-ELKYLENE
DOS SANTOS
RIBEIRO- Cessionário:MAURO
LUIZ
SOUTA- CNPJ ***.189.291-**- PLG n°118/2025
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto