DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 332/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 368/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.798/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE - Prazo: 05 anos - Substância(s):
BASALTO - Município(s): NÃO-ME-TOQUE/RS
Registro de Extração n°: 367/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.770/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
CRUZ ALTA/RS
Registro de Extração n°: 366/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.694/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CERRO LARGO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CERRO LARGO/RS
Registro de Extração n°: 365/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.680/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): NOVA PETRÓPOLIS/RS
Registro de Extração n°: 364/2025 de 11/11/2025 - Processo nº: 810.605/2025
- Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): AJURICABA/RS
Registro de Extração n°: 376/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.828/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
S E R T ÃO / R S
Registro de Extração n°: 373/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.827/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
S E R T ÃO / R S
Registro de Extração n°: 375/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.826/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
S E R T ÃO / R S
Registro de Extração n°: 372/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.602/2025
- Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): AJURICABA/RS
Registro de Extração n°: 377/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.829/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
S E R T ÃO / R S
Registro de Extração n°: 374/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.824/2025
- Titular: MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CAS C A L H O,
SAIBRO, BASALTO - Município(s): BARRA DO RIO AZUL/RS
Registro de Extração n°: 370/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.730/2025
- Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): AJURICABA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 333/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
Registro de Licença N° 143/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/02/2028"; LEIA-SE:
"...validade até 21/10/2029" e ONDE SE LÊ: "...área de 11,22 hectares"; LEIA-SE: "...área de
17,67 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 334/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 948/2025 - Processo nº: 810.116/2025 - Titular: ALINE
VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA - Vencimento: 17/08/2027 - Substância(s): ARENITO
- Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 952/2025 - Processo nº: 810.687/2025 - Titular: CSL -
CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vencimento: 11/07/2030 -
Substância(s): BASALTO - Município(s): AGUDO/RS
Registro de Licença n°: 966/2025 - Processo nº: 810.625/2024 - Titular: EFK
CONSTRUCOES LTDA. - Vencimento: 20/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
CAPELA DE SANTANA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 335/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°46458/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.712/2024-CEZAR 
ROBERTO
HABEKOST- 
Alvará
n°8050/2024 
-
Cessionario:48052.8107912025-66-Escavações Viamão Ltda- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.225/2016-EXTRACAO BRASIL LTDA.- Cessionário:Oliverio Rost Martins-
CPF ou CNPJ ***.273.240-**- Alvará n°4262/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°46165/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°46166/2025
810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-OF.
N°47087/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.800/2020-COMPANOR 
CONSTRUÇÕES
LTDA 
EPP-
Cessionário:Terraplanagem Schwarzer LTDA- CNPJ 13.792.066/0001-03- Registro de
Licença N° 18/2021- Vencimento da Licença: 10/11/2026
810.012/2015-GOUFE MINERACAO -
EIRELI- Cessionário:Terra Mineração
Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84- Registro
de Licença N° 240/2015-
Vencimento da Licença: 05/07/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 336/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°45767/2025
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°46090/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.502/2016-AURI DE CASTRO - Ofício N° 45362/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°46051/2025
810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°46042/2025
810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46053/2025
810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46056/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.234/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°44073/2025
810.235/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°44066/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.585/2025
Titular: EXTRACAO DE BASALTO SUL LTDA
Ofício nº: 45437/2025
Processo nº: 810.862/2024
Titular: ZELIO STURME COLUSSI
Ofício nº: 45820/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860891/2025-24-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Documento SEI:
18445001)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.634, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820405/2025-34-ANDREIA 
HADDAD 
PEGORARO
(Documento 
SEI:
18445003)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.635, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850635/2025-78-EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA (Documento SEI:
18445005)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.636, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840281/2025-63-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO (Documento
SEI: 18445007)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.637, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840283/2025-52-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO (Documento
SEI: 18445009)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.638, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871243/2025-93-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA (Documento SEI: 18445011)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.639, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867274/2025-90-RENOVA ECOPARK LTDA (Documento SEI: 18445013)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE