DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 905/2025 - Processo nº: 803.142/2023 - Titular: F F
COMERCIO E CIA LTDA - Vencimento: 23/06/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s):
MIGUEL ALVES/PI
Registro de Licença n°: 949/2025 - Processo nº: 803.087/2019 - Titular: CERÂMICA
CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Vencimento: 20/11/2034 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI
Registro de Licença n°: 951/2025 - Processo nº: 803.044/2022 - Titular: ANTONIO
JOSE FERREIRA LIMA ME - Vencimento: 07/04/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s):
T E R ES I N A / P I
Registro de Licença n°: 961/2025 - Processo nº: 803.321/2025 - Titular: CLEIDIANE B
MACIEL LTDA - Vencimento: 21/07/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): OEIRAS/PI
Registro de Licença n°: 968/2025 - Processo nº: 803.075/2021 - Titular:
CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA - Vencimento: 05/04/2031 - Substância(s): AREIA -
Município(s): LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI
Registro de Licença n°: 967/2025 - Processo nº: 803.207/2021 - Titular: CERAMICA
CONSTRUFACIL E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - Vencimento: 27/09/2052 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): PAULISTANA/PI
Registro de Licença n°: 970/2025 - Processo nº: 803.231/2023 - Titular: CERAMICA
SANTA TERESINHA INDUSTRIA LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): ARGILA -
Município(s): JOSÉ DE FREITAS/PI
Registro de Licença n°: 971/2025 - Processo nº: 803.203/2023 - Titular: DOMINGOS
DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA -
Município(s): UNIÃO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
D ES P AC H O
Relação nº 49/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.339/2024-DANIEL 
DE 
OLIVEIRA-
Cessionário:VERMONT 
MINERAÇÃO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°10002/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.452/2024-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°46055/2025/GER-PI/ANM
803.238/2022-CLEAR 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°39691/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
803.613/2008-JOSETE MARIA FERNANDES
BEZERRA-OF. N°47229/2025/GER-
PI/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA-OF. N°44728/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS
SALSA LTDA-OF. N°47209/2025/GER-
PI/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA- N° do Termo de desinterdição:52/2025/ANM/SERFIS-MA/PI, de 03/11/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.188/2015-MINERADORA ANGELIM LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.352/2011-PEREIRA 
&
LIMA 
PASSOS
LTDA-OF. 
N°43824/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.109/2012-PEREIRA 
&
LIMA 
PASSOS
LTDA-OF. 
N°44420/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.123/2011-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO-OF. N°44227/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.170/2017-DUNAS DRAGAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°44915/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.166/2020-LEANDRO CARVALHO
BORGES ME-OF.
N°44883/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.005/2020-CONSTRUTORA 
SANTOS 
&
PAGANELE 
LTDA-OF.
N°44882/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.145/2020-CLAUSITO BORGES-OF. N°44881/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.326/2022-ELIANE 
DOS 
SANTOS
SOUSA-OF. 
N°44879/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.079/2021-JULIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°44878/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.081/2020-ANDRE 
AKE 
BOSON 
CASTRO-OF. 
N°44877/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.064/2023-ROSINETE DE
CARVALHO MELO
DA SILVA
69700796353-OF.
N°44876/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.126/2016-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°44874/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.280/2011-AGREGADOS 
MINERAIS 
ESPECIAIS-OF. 
N°44872/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.251/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°44973/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.013/2020-HILQUYA T DE
SOUSA PACHECO-OF. N°44869/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.398/2013-DRAGA CEBOLA LTDA-OF. N°46431/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
803.136/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME-OF. N°44463/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-OF. N°45801/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.024/2025
Titular: GI CERAMICA LTDA
Ofício nº: 46007/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.024/2025
Titular: GI CERAMICA LTDA
Ofício nº: 46008/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.275/2014
Titular: ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME
Ofício nº: 49287/2022/SEOUFI-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.259/2025-MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA
803.205/2023-CBK CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
803.352/2013-ANTONIO SOUSA FILHO
803.219/2023-TARSIS RUBENS SOARES
803.218/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.217/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.220/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.222/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.292/2024-JOSÉ ADROALDO DE BRITO SOUSA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.247/2014-EUCINEIDE ALVES BARROS DA SILVA
803.095/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS
803.122/2015-SIDNEYMARQUES DA SILVA DE BRITO
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 331/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.982/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA- Área de 46,22ha para 43,34ha-
Argila-Santa Cruz do Sul/RS
810.984/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA- Área de 49,84ha para 43,35ha-
Argila-Santa Cruz do Sul/RS
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.788/2020-BRX MINERACAO LTDA
810.057/2021-BRX MINERACAO LTDA
811.512/2024-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
810.946/2024-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.700/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.316/2018-RICARDO ELIAS GELINGER-OF. N°46146/2025
810.316/2018-RICARDO ELIAS GELINGER-OF. N°46147/2025
810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA-OF. N°46149/2025
810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA-OF. N°46150/2025
811.247/2021-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°45570/2025
811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME-OF. N°46143/2025
811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER-OF. N°47076/2025
811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER-OF. N°47078/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.616/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
810.742/2008-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
Processo englobado:810.742/2008 e 810.616/2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.153/1992-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 938/1994 -
Vencimento em 16/08/2027
810.467/2019-VILSON L C TIMM- Registro
de Licença N° 131/2019 -
Vencimento em 14/09/2029
810.684/2022-LEONARDO LUIS BERFT- Registro de Licença N° 30/2023 -
Vencimento em 13/10/2030
811.247/2021-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N°
27/2022 - Vencimento em 30/03/2030
811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME- Registro de Licença N°
121/2011 - Vencimento em 18/09/2029
810.107/2022-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de
Licença N° 36/2022 - Vencimento em 20/03/2030
810.902/2012-CERAMICA TRES LTDA- Registro de Licença N° 109/2017 -
Vencimento em 30/10/2030
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.884/2016-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.872/2021-MUNICIPIO DE SERTAO-Registro de Extração N°43/2022 de
24/01/2022
810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-Registro de
Extração N°156/2020 de 18/11/2020
810.998/2015-MUNICIPIO DE PUTINGA-Registro de Extração N°141/2017 de
21/09/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.964/2018-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
SEBASTIÃO DO
CAÍ-OF.
N°45926/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.487/2022-MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO
810.661/2017-MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45845/2025
810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45998/2025
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2025
810.987/2024-X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°46406/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.640/2025
Titular: CERAMICA SCHNEIDER LTDA
Ofício nº: 46155/2025
Processo nº: 810.640/2025
Titular: CERAMICA SCHNEIDER LTDA
Ofício nº: 46157/2025
Processo nº: 810.577/2025
Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 46162/2025
Processo nº: 810.116/2025
Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
Ofício nº: 46144/2025
Processo nº: 810.625/2024
Titular: EFK CONSTRUCOES LTDA.
Ofício nº: 47080/2025
Processo nº: 810.805/2013
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 47129/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.763/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.731/2025-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°42520/2025
810.713/2025-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°40924/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.113/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°45923/2025
810.884/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL-OF. N°45918/2025
810.818/2025-MUNICIPIO DE JACUTINGA-OF. N°46634/2025
810.829/2025-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°46966/2025
810.824/2025-MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°46962/2025
810.730/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°46647/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino