DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.685, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815477/2025-11-DIAMANTE 
MINERACAO 
LTDA 
(Documento 
SEI:
18457340)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.686, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860893/2025-13-DALMIR
GONCALVES 
DOS
REIS 
(Documento
SEI:
18457342)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.687, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800536/2025-66-3I MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18457344)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.688, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860895/2025-11-AGUINALDO 
CAIADO 
PARRODE
(Documento 
SEI:
18457346)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.689, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840285/2025-41-VERONICA MODESTO DE MIRANDA SOUSA (Documento
SEI: 18457348)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.690, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831556/2025-16-AURELIO VELOSO FREITAS (Documento SEI: 18457350)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.691, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840286/2025-96-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO (Documento
SEI: 18457352)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.692, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844184/2025-52-TERRASOL MINERALS LTDA (Documento SEI: 18457354)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.693, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48054.831560/2025-76-GUSTAVO DA SILVA PAIVA (Documento SEI:
18457898)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831561/2025-11-MINERADORA PORTAL DAS PEDRAS LTDA. (Documento SEI:
18457900)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.695, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815487/2025-56-EL'MONADA
ADMINISTRADORA 
DE
BENS
S/A
(Documento SEI: 18457902)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.696, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878103/2025-15-MINERACAO
MINAS MAR
LTDA (Documento
SEI:
18457904)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.697, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890143/2025-46-NELSON
AVILA
THOME JUNIOR
(Documento
SEI:
18457906)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.698, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840287/2025-31-EDIVALDO FRANCISCO MODESTO (Documento SEI:
18457908)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.699, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840288/2025-85-MINERACAO CASA
BRANCA LTDA
(Documento SEI:
18457910)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.700, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850636/2025-12-DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA (Documento SEI:
18457912)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815543/2025-52-SOUTHERN 
SHARKS
MARITIME 
BUSINESS
LTDA
(Documento SEI: 18447398)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 184/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
830.151/2004-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 03/08/2011
831.571/2007-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de
Pesquisa nº 2479/2009
830.548/2014-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de
Pesquisa nº 4142/2014
830.331/1988-CAVA BRASIL LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 7296/2004
831.232/2020-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- Alvará de Pesquisa nº 492/2024
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
831.810/1986-RIO SAO PEDRO MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 341/2022 -
Bloqueado em 04/03/2009
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: HEITOR ASSIS DE ANDRADE - CPF ou CNPJ - Processo nº 861.899/2010
- F C CINTRA - PEDREIRA - Requerimento de Lavra protocolizado Nº /2015
Exequente: HEITOR ASSIS DE ANDRADE - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.604/2013
- F C CINTRA - PEDREIRA - Registro de Licença Nº 237/2014
Exequente: KOVR SEGURADORA S.A. - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.602/2022 -
EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3211/2023
Exequente: KOVR SEGURADORA S.A. - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.040/2022 -
EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 9244/2022
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente