DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
117.653
.At i v i d a d e s
0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
117.653
0033 2004 0017
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins
02 331
117.653
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
117.653
.TOTAL - FISCAL
117.653
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
117.653
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
116.258
.At i v i d a d e s
0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
116.258
0033 2004 0014
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima
02 331
116.258
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
116.258
.TOTAL - FISCAL
116.258
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
116.258
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
75.123
.At i v i d a d e s
0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
75.123
0033 2004 0016
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá
02 331
75.123
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
75.123
.TOTAL - FISCAL
75.123
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
75.123
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
8.143.471
.At i v i d a d e s
0033 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
8.143.471
0033 2004 0053
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
02 331
8.143.471
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
8.143.471
.TOTAL - FISCAL
8.143.471
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.143.471
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 291, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal,
CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/SP n. 658/2024;
CONSIDERANDO o decidido no processo SEI n. 0045072-63.2025.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Utilizar os recursos provenientes do saldo de 35% do valor integral dos cargos em comissão, de optantes pela retribuição do cargo efetivo, para transformar um cargo em comissão
de Assessor I, nível CJ-1, sem aumento de despesa.
Art. 2° Lotar o cargo em comissão de que trata o artigo 1º na Assessoria Jurídica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de novembro de 2025.
SILMAR FERNANDES