DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74-2025 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21151.000878/2025-58; Objeto: Contratação de serviço de frete para
equipamento; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303
de 30/06/2016. Declaração da dispensa em 17/11/2025. Patrica Pinto Kalil Gonçalves
Costa, gerente Adjunto Administração. Valor Global: R$ 5.370,00. CNPJ da Contratada:
12.185.130/0001-25, JL EXPRESS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo Geral de Parceria, SAIC 10100.23/0044-9-02,
Partes: Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Acordo Geral de Parceria para Gestão das Receitas Próprias por mais 01 (hum)
ano e suprimir a exigência de uso do Plano de Gestão de Receitas Próprias; Vigência até
15/12/2026; Data Assinatura: 12/11/2025; Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Rodrigo Gava.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Gases para os Laboratórios da Embrapa Agrobiologia. Partes
- Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ/MF
00.331.788/0006-23 (Contratada); Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento, pela
Contratada, de gases especiais, de forma parcelas, para utilização nos laboratórios da Embrapa
Agrobiologia; Modalidade de Licitação: PE nº 90010/2025; Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026; Valor
Global: R$897.589,80 (oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta
centavos); Data da assinatura: 17/11/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, , pela contratante e Lucas Moreira
Souza Lopez - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre Cíntia Gonçalves
Guimarães, Willame dos Santos Candido, Erina Vitório Rodrigues, Agnaldo Rodrigues de Melo
Chaves, José Adriano Marini, Bruno Galvêas Laviola e a Embrapa (SAIC 23900.25/0030-1).
Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
intitulada "Avanços e perspectivas do uso de bioinsumos no cultivo sustentável da canola"
(Documentos 58-2025). Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei nº
9.610/98. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatários: pela Embrapa, Alexandre Alonso
Alves, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, e Juliana Evangelista da Silva Rocha, chefe-
adjunta de Transferência de Tecnologia; como cedentes, os acima identificados.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO
Extrato de Termo Aditivo 01
SAIC: 23500.25/0035-4; SEI: 21154.000549/2025-87 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Karen Keity de Souza Ancina; Objeto:
As partes resolvem celebrar o Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista,
prorrogando a vigência até 30/11/2026. SAIC nº 23500.25/0035-4; Data da assinatura:
11/11/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa;
Robert Eugene Schaffert pela Fundação; e Karen Keity de Souza Ancina, bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 20100.25/0107-1; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a Polegatto Agroindustrial Ltda, CNPJ
52.069.327/0001-13. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de
Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse dos Cooperantes, visando à Validação
agronômica e mercadológica das linhagens e cultivares desenvolvidas pelo Programa de Melhoramento
do Amendoim da Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 15/11/2025; Signatários:
Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa Algodão; e Osvaldo Daniel Berti Zanarotti-Sócio Administrador, pela Polegatto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 20100.25/0105-5. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50, o
Município de Tauá - CE, CNPJ 07.849.532/0001-47 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: Desenvolvimento de ações de
validação de cultivares e linhagens de algodoeiro por meio da implantação de uma Unidade
de Pesquisa e Desenvolvimento na Fazenda/Escola, definição de arranjos produtivos na
cultura do algodão para a região de Tauá/CE. Vigência: 44 (quarenta e quatro) meses; Data
da assinatura: 17/11/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira-Chefe Geral em exercício e
Thaise Dantas de Almeida Xavier-Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia em
exercício, pela Embrapa Algodão; Patrícia P. Costa Gomes de Aguiar-Prefeita, pelo
Município de Tauá - CE; e, Robert Eugene Schaffert-Diretor-Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Associação
Amigos da Terra de Sorriso - CAT Sorriso. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
visando a coordenação e execução de atividades, projetos e programas, relacionadas a
Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis, modalidade Sistema Agroflorestal (SAF) e
Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF), para a Agricultura Familiar da região de Sorriso-
MT, visando a familiarização de produtores e da rede sociotécnica com práticas
agropecuárias que possibilitem a transição ecológica das propriedades rurais e a inclusão
socioprodutiva das famílias. Não haverá repasse de recursos financeiros de uma parte a
outra, cabendo a cada uma suportar o ônus de sua participação. Data de assinatura:
14/11/2025; Vigência:
14/11/2025 a
14/11/2030; Signatários:
Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia
pela Embrapa Agrossilvipastoril; e Márcia Salete Becker Paiva, pela CAT - Sorriso.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório assinado entre as partes:
Embrapa Agrossilvipastoril e o aluno Breno Aparecido Alves da Silva. Processo Sei Nº
21155.000513/2025-93. Objeto: Distrato Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório pelas
partes celebrado em 01/07/2025. Data da assinatura: 12/11/2025. Data do Distrato: 17/11/2025.
Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral, e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa e o aluno Breno Aparecido Alves da Silva.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Edivana Cardoso dos Santos, Objeto: As
partes resolvem distratar, a partir de 15/10/2025, o Termo de Compromisso e Responsabilidade
por eles celebrado em 11 de setembro 2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral
da Embrapa Amazônia Ocidental, e Edivana Cardoso dos Santos, bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Nicoly Trindade Vieira, Objeto: As partes
resolvem distratar, a partir de 09/10/2025, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por
eles celebrado em 15 de setembro 2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral
da Embrapa Amazônia Ocidental, e Nicoly Trindade Vieira, bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Allana Karoline Trovão Rodrigues; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais,
ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/10/2025, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 194273/2025-3. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/10/2025 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 17/10/2025. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Allana Karoline Trovão Rodrigues, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Emily Maciel de Oliveira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/10/2025, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 194311/2025-2. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/10/2025 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 17/10/2025.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Emily Maciel de Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Henrique Silva da Cruz; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital
para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem
como o instrumento firmado em 01/10/2025, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o
Processo nº 194102/2025-4. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
01/10/2025 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro, pela Embrapa, e Henrique Silva da Cruz, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE -
SAIC/AJU nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ:
00.348.003/0123-99 e Leonam Silva do Nascimento. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
17/11/2025 até 17/04/2026. Data de Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro
- Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Leonam Silva do Nascimento.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de sementes BRAZEIRO
SEMENTES LTDA - CNPJ: 04.356.974/0001-63. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a
integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE EXPERIMENTOS DE AVALIAÇÃO
AGRONÔMICA - VCU - VALOR DE CULTIVO E USO de interesse mútuo, consistentes,
estabelecendo experimentos no território do Paraguai, da cultivar de arroz irrigado BRS A706
RH (nome fantasia BRS A706 CL), para obtenção de informações oficias, para a partir dos
dados a Embrapa fazer submissão do Registro Comercial naquele país. Registro no SAIC:
20200.25/0141-9. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data
de assinatura: 17/11/2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa
Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: JORGE AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Transferência de Material visando o envio de sementes de 02 híbridos
de arroz (Oryza sativa L.), do acervo do Embrapa Arroz e Feijão para a BASF. O presente
Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à (ao) BASF
S.A. dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das
seguintes atividades: avaliação de desempenho de híbridos experimentais nas condições de
cultivo do estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de conhecimento da interação
genótipo x ambiente destes materiais genéticos nas diferentes localidades, como subsídio
para a avaliação do seu potencial comercial. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a BASF S.A., inscrita no
CNPJ sob nº 48.539.407/0001-18. Registro SAIC n. 20200.25/0128-6. Valor Total: Não se
aplica. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 10/11/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelos
Receptores: MARCIO MORAIS e SERGIO ZAMBON, outorgados da BASF S.A.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 323-25 -
SAIC 22300.25/0049-9; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Doação de bens móveis adquiridos
com recursos Contrato CODEVASF -
21167.001271/2024; Data de assinatura: 13/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Edson Guimarães de Carvalho, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 395-25 -
SAIC 22300.25/0052-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos do CONVÊNIO: VLI - FERR OV I A
NORTE SUL S/A; Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Edson Guimarães de Carvalho, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.