DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Brenda Rocha Silva - OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul
- CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Convênio
952488/2023 / MIDR Termo de Execução Descentralizada (TED) estabelece a construção
coletiva de estratégias e ações de recuperação e conservação de solos nas áreas reformadas
das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul". Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
assinatura: 17/11/2025; Vigência: 01/11/2025 a 30/11/2025; Signatários: o(a) estudante
Brenda Rocha Silva, Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral e Marcos Silva Borba, Chefe de
P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21193.000763/2025-77 Autorização de Fornecimento nº 12810303
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
Peças para Manutenção de Implementos Agrícolas. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Central Agrícola Bagé Ltda - CNPJ 27.361.840/0001-36 Valor Global: R$ 2.428,00
(dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ
00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração.
Espécie: Processo nº 21193.000763/2025-77 Autorização de Fornecimento nº 12810512
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
Peças para Manutenção de Implementos Agrícolas. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Damaceno Implementos Agrícolas Ltda - CNPJ 92.973.197/0001-63 Valor Global: R$ 3.592,00
(três mil quinhentos e noventa e dois reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ
00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração
Espécie: Processo nº 21193.000765/2025-72 Autorização de Fornecimento nº 12824564
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Peças para Manutenção de Bens Imóveis. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Gelson Fabiano Veleda de Araujo - CNPJ 08.011.122/0001-95 Valor Global: R$ 1.970,00
(hum
mil novecentos
e
setenta reais);
Contratante:
Embrapa
Pecuária Sul
CNPJ
00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Águeda Alves Viana; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Rede FertBrasil - Tecnologias
para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade
ambiental", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0071-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 07/07/2025 a 30/09/2025; Data da assinatura: 10/07/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Águeda Alves Viana, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Marianne Santos Braga; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Densidade de cultivo de
tambaqui e tambatinga em sistema aquícola de recirculação na fase de terminação 0,2 a
2,0 kg", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0072-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 09/07/2025 a 30/09/2025; Data da assinatura: 16/07/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Marianne Santos Braga, bolsista.
DANIELLE DE BEM LUIZ . Chefe Geral
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e o(a) Bolsista: Maria Aparecida Barros Conceição; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "AVALIAÇÃO DE RISCOS E RESILIÊNCIA AGROCLIMÁTICA - ETAPA II", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0089-
9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
13/06/2025 a 31/08/2025; Data da assinatura: 13/06/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Aparecida Barros Conceição, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e o(a) Bolsista: Maria Aparecida Barros Conceição; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos
Pétricos direcionado às variações
espaciais das proporções de cascalho no volume do solo", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0101-2; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/09/2025 a
31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Aparecida Barros Conceição, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e o(a) Bolsista: Thiago José Arruda de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0090-
7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
02/09/2025 a 31/01/2026; Data da assinatura: 02/09/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thiago José Arruda de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a)
Bolsista: de Carlos Eduardo Martins de Sena; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da
aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.25/0091-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 26/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 26/09/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Carlos Eduardo Martins de Sena, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e o(a) Bolsista: de Vitória Rodrigues dos Santos; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Efeitos da pandemia de Covid-19 na inclusão de agricultores familiares e
suas organizações coletivas em mercados formais no Estado do Tocantins", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0097-
2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
09/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Rodrigues dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e o(a) Bolsista: de João Levi Oliveira Santos; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos
Pétricos direcionado às variações
espaciais das proporções de cascalho no volume do solo", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0098-0; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/09/2025 a
31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Levi Oliveira Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista:
de Adérica Martins de Sousa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de
Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume do
solo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0099-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 08/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Adérica Martins de Sousa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e o(a) Bolsista: de Clara Helena Borges Valadares; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Viabilidade técnico-econômica da criopreservação de sêmen de peixes: um
estudo para implementação da tecnologia em programas de melhoramento genético e
produção de formas jovens de tambaqui", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0100-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/09/2025 a 31/08/2026; Data da
assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Clara Helena Borges Valadares, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e o(a) Bolsista: de Kallyl Wick Delmondes dos Santos; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas produtoras de alevinos de tambatinga
(Colossoma macropomum X Piaractus brachypomus) no estado do Tocantins", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0103-
8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
09/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kallyl Wick Delmondes dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e o(a) Bolsista: de Gabriely Lima Mascarenhas; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos
Pétricos direcionado às variações
espaciais das proporções de cascalho no volume do solo", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0102-0; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 25/09/2025 a
31/08/2026; Data da assinatura: 26/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriely Lima Mascarenhas, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e
o(a) Bolsista: de Pedro Eduardo Milhomem Campos; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"20.20.00.019.00.07.001 - Otimização da reprodução do pirarucu A. gigas em cativeiro", a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0104-
6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
09/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Eduardo Milhomem Campos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e o(a) Bolsista: Giulliana Barbosa Soares; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Otimização da reprodução do pirarucu A. gigas em cativeiro", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0105-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/09/2025 a
31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Giulliana Barbosa Soares, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e o(a) Bolsista: Dâmaris Hadassa Gomes da Cruz; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Internacionalização da cadeia de valor do tambaqui: avaliação dos atributos
de sustentabilidade como estratégia de competitividade no mercado internacional", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0111-
1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
11/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 13/09/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Dâmaris Hadassa Gomes da Cruz, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura e o(a) Bolsista: Tácito Araújo Bezerra; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto
consistente no desenvolvimento de infraestrutura e de pesquisas em unidades da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, relacionadas ao desenvolvimento tecnológico da
aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.25/0106-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 11/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 26/09/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Tácito Araújo Bezerra, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura e o(a) Bolsista Thaisy Soares Rodrigues Lelis Siqueira; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Projeto consistente no desenvolvimento de infraestrutura e de
pesquisas em unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
relacionadas ao desenvolvimento tecnológico da aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0106-1; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/09/2025 a
31/08/2026; Data da assinatura: 26/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thaisy Soares Rodrigues Lelis Siqueira, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura e o(a) Bolsista: Antônio Marcos Jaques Ramos; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Projeto consistente no desenvolvimento de infraestrutura e de pesquisas em
unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, relacionadas ao
desenvolvimento tecnológico da aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0135-0; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/10/2025 a
30/09/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Antônio Marcos Jaques Ramos, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura e o(a) Bolsista: Raffaella Gabriely Ferreira de Abreu; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Execução do desenvolvimento de estudos básicos e aplicados visando
subsidiar estratégias para o manejo do risco de alta incidência e de danos por
enfezamentos e para o manejo integrado das populações de cigarrinha Dalbulus maidis,
em áreas de produção de sementes de grão de milho no Brasil", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0140-0; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 03/10/2025 a
03/08/2026; Data da assinatura: 08/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Raffaella Gabriely Ferreira de Abreu, bolsista.