DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura e o(a) Bolsista: Ana Clara Rodrigues Coelho; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "1432 - FAPED /CNPASA/BNDES/BRS AQUA - PC MAN- SI 13 EFEITOS DA AD U BAÇ ÃO
DE VIVEIROS", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0152-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026; Data da assinatura: 13/10/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Clara Rodrigues Coelho, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura e o(a) Estudante de André Silvério Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Biotecnologias aplicadas à reprodução artificial do gigante amazônico Arapaima gigas em
cativeiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0153-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 13/10/2025 a 28/02/2029; Data da assinatura: 14/10/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e André Silvério Pereira, estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e a Bolsista
Carolyne Ribeiro Gomes Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "A bioeconomia da
pesca artesanal no estado do Tocantins:
caminhos seguros para a inclusão
socioeconômica e estruturação da cadeia produtiva", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro SAIC nº 26000.24/0102-1;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
18/10/2025 a 18/10/2026; Data da assinatura: 17/10/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Carolyne Ribeiro Gomes Dias, bolsista.
DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Clara
Helena Borges Valadares; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
31/08/2025; Data da assinatura: 02/09/2025; SAIC Nº 26000.24/0083-3; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Clara Helena Borges Valadares, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Gabriel
Ferreira Leite Braga; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
01/05/2025; Data da assinatura: 05/06/2025; SAIC Nº 26000.24/0121-1; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Gabriel Ferreira Leite Braga, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Ana Izadora
Alves Moreira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/08/2025;
Data da assinatura: 02/09/2025; SAIC Nº 26000.24/0020-5; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Ana Izadora Alves Moreira, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Weder
Neres Diógenes; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
09/09/2025; Data da assinatura: 09/10/2025; SAIC Nº 26000.24/0029-6; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Weder Neres Diógenes, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Guilherme
Vieira Machado; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
04/09/2025; Data da assinatura: 21/10/2025; SAIC Nº 26000.25/0057-6; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Guilherme Vieira Machado, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Thaisy Soares
Rodrigues Lelis Siqueira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
30/09/2025; Data da assinatura: 15/10/2025; SAIC Nº 26000.25/0062-6; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Thaisy Soares Rodrigues Lelis Siqueira, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Nizia Daniella
Almeida Pinto; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/08/2025; Data da
assinatura: 02/09/2025; SAIC Nº 26000.24/0121-1; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa
Pesca e Aquicultura e Nisia Daniella Almeida Pinto, bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.001502/2025-44. Espécie: Extrato de Contrato SAIC 23200.25/0048-0 da
Embrapa Rondônia; Objeto: Contrato para aquisição de kit's para o café da manhã para o Campo
Experimental cidade de Vilhena-RO para a Embrapa Rondônia. Contratante: Embrapa Rondônia.
Contratada: RKV ALIMENTOS LTDA CNPJ: 34.652.187/0001-20. Vigência: Início em 18/03/2026 e
término em 17/09/2028; Data da Assinatura: 20/10/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira
Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Rondônia e Thiago Suter Silveira - Representante Legal, pela Contratada. Valor total anual do
contrato R$ 37.385,04 (Trinta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos).
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0077-8; Processo SEI
21197.000435/2025-31; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista
Victor Braz Cabral, CPF: ***.418.812-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16.
OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto,
compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 31/10/2027; DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa, Victor Braz Cabral, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FA P EG .
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90047/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de móveis para escritório e eletrodomésticos
com as empresas: A C DE ARRUDA COMERCIO, CNPJ 62.137.946/0001-51, itens 2 e 4 - valor
total R$ 44.100,00; BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.919.905/0001-63, item 8 -
valor total R$ 4.458,00; FSP COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 46.760.367/0001-04, itens 5, 6 e
7 - valor total R$ 75.500,00; IMPACTO MOVEIS LTDA, CNPJ 50.983.384/0001-88, item 1 -
valor total R$ 14.000,00; M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, CNPJ
21.062.777.0001-50, item 9 - valor total R$ 3.426,00; XMERCADO REDE DE SUPERMERCADO
ONLINE LTDA, CNPJ 03.709.582/0001-78, item 3 - valor total R$ 18.000,00. DATA DA
ASSINATURA DAS ATAS: 17/11/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 19/11/2025 a 19/11/2026. A ata de
julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais
encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002304/2025-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao CONTRATO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO; Código SAIC 22400.22/0207-
5-04; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Acréscimo de valores ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA DO REGIME SIMPLIFICADO, conforme justificativa constante na Nota Técnica
SEI nº 12729777(Processo SEI 21198.001183/2022-12), no sentido da ampliação do valor da
meta 1, no importe de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) passando o valor total previsto na
Cláusula Quinta - Recursos Orçamentários e Financeiros do Convênio a ser de R$ 554.335,08
(quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e oito centavos) e a
juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará o Termo
Aditivo sob a forma de Anexo I; Data da assinatura: 14/11/2025;; Signatários: Lúcia Helena
Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Processo: 21202.001395/2025-28; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n. 008/2025;
Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br; Objeto: Registro de preços
para aquisição eventual de insumos para ração (milho e farelo de soja) para a Embrapa Suínos e Aves;
Data de abertura: 01/12/2025, às 09h00; Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes
meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará
disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/00348003002245/2025/302.
Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 02
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e W A CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.033.795/0002-67; Objeto: prorrogar
a vigência do contrato inicial firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses; Data de
assinatura: 13/11/2025; Vigência: de 17/11/2025 até 17/11/2026; Signatários: Tânia Valeska
Medeiros Dantas Simões - Chefe Adjunta de Administração e Amaury da Silva dos Santos -
Chefe Geral (pela Embrapa) e Wesley Teles Bandeira - Representante Legal (pela WA).
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato (SAIC 21700.25/0078-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURI - Câmpus
Santiago. - CNPJ: 96.216.841/0008-86; Objeto: cede em regime de comodato, à título
gratuito, os bens móveis que encontram- se na URI - Câmpus Santiago-RS, em bom estado
de conservação, para uso em atendimento às demandas da comunidade regional; Unidade
Gestora: 135033 Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Arts. 579 e 585
do Novo Código Civil Brasileiro; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor global: Não se aplica;
Vigência: 14.11.2025 a 14.11.2030; Data da assinatura: 14.11.2025; Signatários: Adeliano
Cargnin, Chefe-Geral, Sergio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, e
Júlio Cesar Wincher Soares, pela Fundação Regional Integrada - URI Câmpus Santiago-RS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 135033-10/2025; UASG 135033;
Processo SEI 21206.001865/2025-13; Objeto: Aquisição de materiais para a realização do 3º
Dia de Campo Institucional da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das
propostas a partir de 18/11/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de
Licitação a partir das 09hs do dia 21/11/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva
e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 135033-11/2025; UASG 135033;
Processo SEI 21206.001865/2025-13; Objeto: Contratação de serviços para a realização do
3º Dia de Campo Institucional da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro
das propostas a partir de 18/11/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de
Licitação a partir das 09hs do dia 21/11/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva
e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 560010
Nº Processo: 80000005451202539. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio
administrativo - Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo II, Assistente Técnico
Especializado I, Técnico(a) em Secretariado, Secretário(a) Executivo(a) I, Secretário(a)
Executivo(a) II - Bilíngue, Recepcionista e Encarregado Geral - para atender as necessidades
do Ministério das Cidades - MCID.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2025) 560010-00001-2025NE000001
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 80000.003693/2024-15
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 965324
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Termo de Fomento SNP nº 3/2024
OBJETO: prorrogar da vigência do Termo de Fomento SNP Nº3/2024 - TransfereGov nº
965324, celebrado entre as partes em 27/12/2024, com o objetivo de "execução do Projeto
desenvolvimento do laboratório ambiental da Maré, promovendo colaboração para criar
soluções replicáveis às demandas locais e envolver moradores de favelas e periferias nas
tomadas de decisões sobre questões socioambientais, visando à consecução de finalidade de
interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho".
ASSINAM: pela Administração Pública, Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de
Periferias, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), Gisele Martins, Diretora Executiva da
Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.

                            

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