DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MARLUVAS
EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS;
RESUMO DO
OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 50 (cinquenta) dias; PROCES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 016/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Alexandre José Cardoso - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ARMY BATERIAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 30 (trinta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 067/GOLIC/2024; DATA
DA ASSINATURA: 06/08/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Giovana Beatriz
Gaiguer - Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA LICITAÇÃO 023/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 075/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COM ASSISTENCIA TÉCNICA DE 24 (vinte quatro) PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: ALGAR TELECOM S/A,
CNPJ 71.208.516/0001-74, no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), prazo de
execução: 30 (trinta) meses. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de
30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024GOLIC/2025- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a
licitação, cujo objeto refere-se a: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AZULEJOS E PISOS EM GERAL.
A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo
em virtude do mesmo ter sido FRACASSADO.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021GOLIC/2025- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a
licitação, cujo objeto refere-se a: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS ADMINI S T R AT I V O S
EM GERAL. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o
referido processo em virtude do mesmo ter sido FRACASSADO
BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/GOLIC/2025 - UASG 275057 - SRP
Nº PROCESSO: 061/GOLIC/2025
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE FIXAÇÃO DE CANTILEVRES PARA REDE AÉREA,
para atendimento a demanda da CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia:
18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias -
Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 18/11/2025 às
08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 52, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 19/11/2025 até 28/11/2025, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidatos desclassificados: 73º
GUILHERME NUNES SOARES, 76º BRUNO KLASSMANN, 79º WILLIAM ROSA DA SILVA, 80º
CARLOS EDUARDO ZACHER - próximos candidatos substitutos convocados: 81º ROBSON
EMANUEL DA SILVA GODINHO, 82º BIBIANA MARIA MARQUES DA ROCHA ROESLER, 83º
SILVIO RODRIGO MARQUES BRUM e 84º BRUNO MEDEIROS DIAS.
NAZUR TELLES GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2025
TRENSURB informa que em 04/12/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
e/ou de arquitetura para execução de laudos de avaliação com o objetivo de determinar
o valor justo dos ativos da TRENSURB. Propostas deverão ser apresentadas através do site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 1802/2025-94. Inf. andressa.soares@trensurb.gov.br.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 192/2025
Torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia
12/12/2025. realizará procedimento licitatório do tipo maior oferta (Leilão) na forma
eletrônica para desfazimento de materiais inservíveis, com retirada imediata, conforme
relação constante nos editais, disponíveis no site da TRENSURB - www.trensurb.gov.br.
Edital 192/2025: materiais inservíveis de Rodas Ferroviárias, Barramentos de Cobre, Sucata
DE COBRE E CABOS DE COBRE ÀS 16H
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 229/2025
MATERIAIS INSERVÍVEIS DE Eletrônicos, Barramentos de Cobre e Sucata Mista
às 16h30m. Leiloeira Oficial, devidamente autorizado pela Empresa de Trens Urbanos de
Porto Alegre S/A: Sra. Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes. Informações
pelos
fones
(51)
3535.1000
ou
nos
sites
www.trensurb.gov.br
e
www.pestanaleiloes.com.br. Processos Administrativos nrsº 0000958.00001734/2025-63 e
0000958.00001876/2025-21 respectivamente.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 01245.008053/2022-82.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Por este termo, com amparo no
artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em
0,91635% o valor dos itens do contrato nº 19/2022, o qual, dessa forma, passará de r$
54.049,68 (cinquenta e quatro mil quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para
r$ 54.545,04 (cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quatro
centavos), com efeitos financeiros contados a partir de 07 de novembro de 2025,
observado o disposto na cláusula sexta do contrato em conjunto com o item 21 do termo
de referência.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.545,04. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10582/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024977/2025-79
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo
Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz solicita parecer
técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM,
denominado vírus vacinal recombinante Measles Virus /Chikungunya Virus (MV-CHIKV) com
origem em IDT Biologika (Alemanha) e Batavia Biosciences (Países Baixos) com destino ao
Instituto
de Tecnologia
em Imunobiológicos
da
Fundação Oswaldo
Cruz -
Bio-
Manguinhos/Fiocruz (CQB 110/99). O processo será examinado de acordo com as normas
da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes:
MUSEU
DE
ASTRONOMIA
E CIÊNCIAS
AFINS
-
MAST,
CNPJ/MF
n°
04.071.191/0001-33 e INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA, CNPJ:
01.263.896/0034-22.
Descrição:
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
QUE
ENTRE
SI
CELEBRAM A
UNIÃO,
POR
INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA E O MUSEU DE
ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, TENDO COMO OBJETO a elaboração do Plano
Museológico do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, unidade de pesquisa, visitação
pública e educação ambiental administrado pelo INMA, sem transferência de recursos,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data de assinatura: 14/11/2025.
Vigência: 1 (Hum) ano
Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros
Assina pelo MAST: o diretor Márcio Ferreira Rangel.Assina pelo INMA: o diretor Sérgio
Lucena Mendes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240252
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01239.000213/2022-24.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 00.638.562/0001-
65 - AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
08/2022 , conforme anteprojeto arquitetônico, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital. O índice de reajustamento ao contrato nº 08/2022 será de
9,657938% para as medições 17 a 18, com base em cálculos apresentados pela
empresa de fiscalização do contrato pas - projeto assessoria e sistemas ltda cnpj
08.593.703/0001-82,
em
anexo
(13277781).
O
valor
total
do
apostilamento
correspondente ao acréscimo global no valor de r$ 13.256,14 (treze mil duzentos e
cinquenta e seis reais e quatorze centavos). o valor global do contrato é de r$
4.457.970,32 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e
setenta reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.457.970,32. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
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