DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 -
Faixa A - Grupos Emergentes (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se
no http://resultado.cnpq.br/6690055396353864
Em 17 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional 
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
http://resultado.cnpq.br/1759050448760567
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1:
Projeto
em 
cooperação
(Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
http://resultado.cnpq.br/1205058781769005
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1:
Projeto
em 
cooperação
(Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
http://resultado.cnpq.br/4163204027426720
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional 
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
http://resultado.cnpq.br/7297174569119824
Em 17 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica
- se a publicação do Aviso de Retificação da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 03/2025
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/06/2025, seção 3, página nº 8, como se
segue:
Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Setembro/2025;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: Outubro/2025; Início dos projetos: Novembro/2025.
Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: Novembro/2025; Início dos projetos: Dezembro/2025.
Brasília, 17 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVIERA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 01300.010667/2023-01.
Pregão.
Nº 14/2023.
Contratante:
CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SER V I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 20 (vinte) meses, com início em 28/12/2025, encerrando-se em 28/08/2027.
Vigência: 28/12/2025 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.189.629,04.
Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.002219/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, com emprego de mão-de-
obra qualificada, (CBO - 5173-30 - Vigilante), a serem executados nas dependências da
Gerência Regional da Anatel e e rondas motorizadas na Estação Remota de Monitoragem
(ERM) do Sistema de Gestão e Monitoragem do Espectro (SGME), que compreenderá o
fornecimento de mão de obra, equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas e
equipamentos nece. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822, Pituba - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/413009-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, conforme tabela acima, devendo o licitante oferecer proposta para todos os
itens que o compõem..
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente Regional
(SIASGnet - 13/11/2025) 413009-41231-2025NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. QUAD INFORMATICA LTDA, CNPJ: 12.799.166/0001-07. Endereço: AV BRASILIA, 2286
A - AMARO LANARI - CORONEL FABRICIANO/MG. Assinado em: 13/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000423 SE/SPI
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/SPI. (ID 1083145). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/12/2025 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordos de Cooperação Técnica nºs: 871/2025, 872/2025 e 873/2025; Data da assinatura:
07/11/2025; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Quixeré/CE;
CNPJ: 07.807.191/0001-47; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC Lagoinha,
AGC Água Fria e AGC Tomé; Vigência dos Acordos: 17/11/2025 a 17/11/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de Lagoinha,
Água Fria e Tomé; pertencentes ao Município de Quixeré, através de Agências de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação
Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria
MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 154/2021; Nome do Órgão ou Entidade
Pública: Prefeitura Municipal de Meruoca/CE; CNPJ: 07.598.683/0001-70; Nome das
Agências de Correios Comunitária: AGC Santo Antônio dos Fernandes; Data início de
vigência do Distrato: 17/11/2025; Objeto: o presente Distrato Amigável do Termo de
Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 154/2021, relativo
à AGC Santo Antônio dos Fernandes, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 29/2015. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC ALAGOINHA. Prorrogação da vigência contratual por um período 60
meses, de 16/12/2025 a 15/02/2030. Retificação da cláusula 3.1: Aluguel mensal ajustado
para
R$
1.518,00. Valor
Global:
R$
91.080,00.
LOCADOR: ATANÁSIO
LOPES
DO
NASCIMENTO FILHO, CPF: 024.***.***-67. Data da assinatura do TA: 26/08/2025
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 879/2025. Data da Assinatura: 03/10/2025. Nome do Convenente: Município de
Caarapó. Nome da AGC: CRISTALINA. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Cristalina, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal:
Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
ACT nº 880/2025. Data da Assinatura: 03/10/2025. Nome do Convenente: Município de
Caarapó. Nome da AGC: NOVA AMÉRICA. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Cristalina, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal:
Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extinção do Contrato de Adesão nº 9912678209, firmado para operação do canal de
atendimento denominado Ponto de Coleta, celebrado entre a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos e a empresa MARCIA VERÃO ESPINDOLA DIAS, inscrita no CNPJ sob o
nº 37.001.317/0001-52, em razão da solicitação de distrato apresentada pela Credenciada
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/25 SE/MT
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado de Mato Grosso, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1082933.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 12/12/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS