DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Chamamento Público nº 01/2024. Com finalidade de ampliar as regiões de
interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3
(Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos
Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/ . Informações pelo e-mail
pontodecoleta.to@correios.com.br. Telefone: (63) 2111-3747
CRISTIANE AGUIAR DE ARAUJO
Coordenador de Comissão de Análise e Habilitação SE/TO
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977479, Nº Processo: 01400017903202546, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MODERNISTA CNPJ nº 50637843000171,
Objeto: Realizar curso de formação de gestores e gestoras de cultura na cidade de São
Bernardo do Campo., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: HENRIQUE
CELSO AZEVEDO ALVES CPF nº ***.567.438-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977476, Nº Processo: 01400016497202502,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MODERNISTA CNPJ nº
50637843000171, Objeto: Realizar Curso de Formação de Agentes Culturais Sociais no
Estado de São Paulo, voltado para a promoção da Cultura Popular, Valor Total: R$
2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000027, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 257448, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: HENRIQUE
CELSO AZEVEDO ALVES CPF nº ***.567.438-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
946784. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº
92880400000157. Alteração do prazo de execução. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2025 a 20/03/2026. Data de Assinatura:
06/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MIGUEL FREDERICO DO ESPIRITO SANTO, CPF nº
***.085.890-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
947968. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: CENTRO
DE ESTUDOS
E ACOES
SOLIDARIAS DA
MARE, CNPJ
nº
02260953000114. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
21/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.085.987-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976086, Nº Processo: 01400018747202531,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INICIATIVA NEGRA POR UMA NOV A
POLITICA DE DROGAS CNPJ nº 32164882000117, Objeto: Realizar eventos de promoção da
cultura hip hop, com ênfase nas batalhas de rima e demais expressões artísticas urbanas,
como forma de valorização da diversidade cultural e instrumento de cidadania e inclusão
social de juventudes periféricas, na cidade de Barueri/SP, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025
a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: NATHALIA OLIVEIRA DA
SILVA CPF nº ***.516.358-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 979504, Nº Processo: 01400017977202582,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
ASSOCIACAO
INGOMA
DE
DEMOCRATIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL
CNPJ nº 19028008000194, Objeto: Realizar o Encontro de Congada o Ano Todo, visando a
promoção
de
um
programa
continuado de
formação,
difusão
e
valorização
das
manifestações tradicionais mineiras, com especial destaque para as Congadas, na cidade de
Juiz de Fora (MG)., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000089, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257881, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura:
17/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUCAS SOARES BARRETO CPF nº ***.308.456-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977312, Nº Processo: 01400017181202520,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA
DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Realizar oficinas, palestras e workshops
sobre a cultura de terreiros, ervas medicinais, costumes e tradições afrobrasileiras e um
festival de música e cultura em Madureira (Rio de Janeiro-RJ) com a presença de artistas
locais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura:
17/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº ***.739.787-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978272, Nº Processo: 01400017070202513,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA,
Convenente:
ORGANIZACAO BRASILEIRA
DE
INCLUSAO DIGITAL E ACAO SOCIAL CNPJ nº 54791512000142, Objeto: Promover o projeto
"Olhares do Território - Curso de Fotografia Comunitária", por meio da realização de
oficinas gratuitas com ênfase em formação técnica, produção autoral e difusão cultural no
bairro dos Pimentas, Guarulhos/SP, com atividades de ensino, mentorias, saídas
fotográficas, produção
de portfólios, criação de
galeria online e
exposição final,
fomentando a economia criativa local., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000010, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026,
Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: ANDREZA ROCHA CONSTANTINO CPF nº ***.317.398-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980229, Nº Processo: 01400019060202512,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE
JOINVILLE CNPJ nº 02979605000100, Objeto: Realização de atividades de formação, difusão
e profissionalização em dança para crianças, adolescentes e idosos., Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000353,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257874, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
14/11/2025 a 14/11/2026, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: ELI DINIZ DA SILVA FILHO CPF
nº ***.580.228-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984033, Nº Processo: 01400032660202576,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVA DA
JUVENTUDE CNPJ nº 21612186000100, Objeto: Realizar ações culturais integradas na
região Norte de Belo Horizonte, por meio de oficinas artísticas, apresentaçaõ cultural,
rodada de negócio entre artista, encontro
de Ponto de Cultura e atividades
intergeracionais, com o objetivo de promover o acesso à cultura, valorizar as expressões
culturais locais e fortalecer vínculos comunitários., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000369, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257813, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA
LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: MARCOS AURELIO BARBOSA DE OLIVEIRA CPF
nº ***.935.876-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
972882. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034.
Convenente: MUNICIPIO DE UBERLANDIA, CNPJ nº 18431312000115. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 808.105,48, Valor de Contrapartida: R$ 8.105,48, Vigência:
14/11/2025 a 21/02/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: PAULO SERGIO
FERREIRA, CPF nº ***.529.246-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984021, Nº Processo: 01400032853202527,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MOVIMENT-ACOES CNPJ nº
22905725000161, Objeto: Realização do evento Samba-se em Brasília/DF, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000496,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANGELICA AMORIM
NUNES CPF nº ***.313.031-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983963, Nº Processo: 01400032553202548, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS,
TRANSGENEROS E MULHERES RIO GRANDE-AGLBT E MULHERES DO RIO GRANDE CNPJ nº
13910680000122, Objeto: Realização da Parada Livre Rio Grande e do Seminário de Arte e
Cultura LGBTQIAPN+., Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 245.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000498, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 257801, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura:
17/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-
**, Convenente: FABIO DUARTE DA ROSA CPF nº ***.194.420-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
942509. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: MUNICIPIO DE LAGES, CNPJ nº 82777301000190. Prorrogação do prazo para
a execução até 30 de junho de 2026. Valor Total: R$ 188.031,95, Valor de Contrapartida:
R$ 4.969,95, Vigência: 29/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente:
CARMEN EMILIA BONFA ZANOTTO, CPF nº ***.342.459-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
942478. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM, CNPJ nº
04977820000199. Prorrogação da vigência deste Termo de Fomento até 30/06/2026. Valor
Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº
***.429.043-**, Convenente: HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO, CPF nº ***.750.301-**.
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