DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por
não atualizarem os dados
de cadastro e
correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais
retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento,
NOTIFICA a empresa INSPIRAR COMUNICAÇÃO E CULTURA EIRELI, CNPJ: 13.650.111/0001-
95, bem como suas sócias REGINA HELENA SOARES FARIAS DE OLIVEIRA e TEREZA
CRISTINA SOARES que os projetos "UMA MULHER, UMA ALDEIA" - Contrato: DG-01.805
(SALIC 17-7418 - Processo 01416.014539/2017-83) e HISTÓRIAS DO BUSÃO - Contrato PR-
04.690 (SALIC 22-7005 - Processo 01416.003545/2022-72) tiveram suas prestações de
contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais
sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo
de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de
seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das
omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma
tomada de
contas especial, com os
nomes das pessoas físicas
e/ou jurídicas
responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade
com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967,
da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e
nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo, 
os 
responsáveis 
devem 
entrar 
em 
contato 
através 
do 
e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
IMAGÍSTICA FILMES LTDA. - ME, CNPJ: 21.277.034/0001-06, bem como seus sócios WILLIAN
MARTINS DE OLIVEIRA e DAIANE MARTINS DE OLIVEIRA que o projeto "URSA" - Contrato
PR-02.341 (SALIC 18-7894 - Processo 01416.002488/2018-28) teve sua prestação de contas
reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções
legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias
para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 423033
Nº Processo: 01415002119202574 . Objeto: Trata-se do presente processo administrativo
referente ao chamamento de remanescente, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança
patrimonial,
com
dedicação
exclusiva
de mão
de
obra,
destinados
às
atividades
complementares à área de atuação do Museu do Ouro, unidade integrante do Instituto
Brasileiro de Museus Ibram. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da lei. Declaração de
Dispensa em 13/11/2025. GABRIEL CARVALHO CHAVES. Coordenador de Contratos -
Substituto. Ratificação em 13/11/2025. ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO. Ordenadora
de Despesas. Valor Global: R$ 735.213,49. CNPJ CONTRATADA : 00.283.018/0002-29
GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 17/11/2025) 423033-42207-2025NE000062
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
01415002119202574
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitação
(SIDEC - 17/11/2025) 423033-42207-2025NE000062
MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE:: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000292/2025-90.
OBJETO: Doação da obra de 4 (quatro) bens culturais, correspondentes a 3 (três)
esculturas em pedra-sabão, de autoria de Bené da Flauta e Vicente Cristovão Mendes
(Grilo) e 1 (uma) bateia de madeira para integrar o acervo do Museu da
Inconfidência/IBRAM.
DATA
DE
ASSINATURA:
17/11/2025. DOADOR:
ÂNGELO
OSWALDO
DE
ARAÚJO
SANTOS.
DONATÁRIO: MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
SIGNATÁRIOS: pelo doador ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS. ALEX SANDRO
CALHEIROS DE MOURA, diretor do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01404.000101/2024-86 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 1 - documento SEI nº
6878674. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação da bolsa do
Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular- CNFCP/IPHAN remunerada em conformidade com
o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU 08 de agosto de
2024 por mais 10 (dez) meses, contados da data de 13 de novembro de 2025 até 13 de
setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024. Vigência:
13/11/2025 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
RAFAEL BARROS GOMES Diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000907/2024-72.
Inexigibilidade 
Nº
18/2025. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
P E R N A M B U CO, I P H A N - P E .
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Fornecimento de energia eétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a . Valor
Total: R$ 126.849,86. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 01510.000077/2024-78.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento ao Contrato nº 05/2024 tem por objeto a concessão de reajuste
conforme previsto na cláusula sétima do contrato, correspondente ao reajuste de insumos
2025, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e de acordo
com a planilha análise reajuste insumos 2025 - COLIC. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.094,60. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 343006
Nº Processo: 01500000801202563. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a
serem executados no IPHAN-RJ e suas unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 18/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,
46, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-90003-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/11/2025 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/12/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343039
Nº Processo: 01421.000038/2025-51.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G.
NORTE/RN.
Contratado: 41.422.801/0001-22 - GTFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, para suprir as necessidades da
sede da superintendência do iphan no rio grande do norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$
302.850,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Em
Condições Especiais nº 01/2025, Processo SEI:
01512.000193/2000-08, que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio da Superintendência no Rio Grande do Sul, e o
Município de Taquari, que tem por objeto a Cessão de uso em condições especiais do
imóvel localizado na esquina das Ruas Cônego Tostes e Cônego Cordeiro, no Município de
Taquari/RS, para abrigar o MUSEU COSTA E SILVA, a ser executado conforme plano de
trabalho. Vigência: 05 (cinco) anos; Assinam: Sr. André Luis Barcellos Brito, Prefeito do
Município de Taquari, e Sr. Rafael Pavan dos Passos, Superintendente do IPHAN/RS. Data
de assinatura: 17/11/2025.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01430.000241/2023-56.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN
nº 15/2023, com início na data de 20/12/2025 e término em 19/12/2026, pactuado
para a contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de
controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos,
ratos, animais
peçonhentos, etc.)
- desinfecção,
desratização, descupinização e
desalojamento e controle de pombos, morcegos, com periodicidade mensal, nas
unidades da FBN. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.179,84. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).