DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.003553/2025-42.
Inexigibilidade Nº 253/2025. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS.
Contratado: 01.108.992/0001-38 - CRA CLINICA RADIOLOGICA DE ANAPOLIS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde
autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.002574/2025-41.
Inexigibilidade Nº 251/2025. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 13.052.461/0001-50 -
ABF SAUDE LTDA. Objeto:
Credenciamento de
organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA)
interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço
maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica SISAU) e, eventualmente,
aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.003555/2025-31.
Inexigibilidade Nº 258/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado:
02.341.659/0001-37
-
POLISAUDE LTDA.
Objeto:
Credenciamento de
organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA)
interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço
maxilo facial)
aos beneficiários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica
(SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004390/2025-15.
Inexigibilidade Nº 230/2025. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 03.846.045/0001-70 - CLINICA DA IMAGEM DE GOIANIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde
autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.012789/2025-70.
Inexigibilidade Nº 257/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 34.070.043/0001-65 - LATERE INSTITUTO TERAPÊUTICO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde
autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.013876/2025-44.
Inexigibilidade Nº 248/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 01.411.347/0001-90 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE
GOIAS. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais
de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou
não, 
de
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia,
fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT),
serviços laboratoriais,
terapia ocupacional,
odontologia (buço
maxilo facial) aos
beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004415/2025-81.
Inexigibilidade Nº 232/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 51.021.750/0001-80 - ESPACO NUTI - NUCLEO DE TERAPIAS INTEGRADA S .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde
autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.003633/2025-06.
Inexigibilidade Nº 239/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 02.790.418/0001-75 - CENTRO DE ANALISES CLINICAS OSVALDO CRUZ LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde
autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.003652/2025-24.
Inexigibilidade Nº 242/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 01.116.300/0001-01 - BANCO DE SANGUE MODELO DE ANÁPOLIS LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde
autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do
sistema de saúde de outras Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que a Base
Aérea de Brasília intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de
licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao
objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133
de 2021.
Nº Processo: 67101.002525/2025-89 DNR: 7556
Objeto: Contratação de treinamento completo, sob demanda, para pilotos,
teórico e prático, para a aeronave EMBRAER 190/195.
Favorecido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata apresente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 416/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO
T-25 Total de itens licitados: 10
Edital: 18/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 415/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO
AS_ UFT - UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE DE AR SANGRADO Total de itens licitados: 1
Edital: 18/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 417/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25
Total de itens licitados: 10
Edital: 18/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas