DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 01430.000463/2023-79.
Pregão.
Nº 22/2023.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
05.795.607/0003-90 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº
18/2023, com início na data de 14/12/2025 e término em 13/12/2026, pactuado para a
aquisição de solução de proteção de rede (firewall), em cluster, contemplando o hardware,
software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e
atualizações, incluindo garantia do produto por 60 (sessenta) meses nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 433.960,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 01430.000307/2024-99.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
42.434.195/0001-28 - VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº
10/2024, com início na data de 02/12/2025 e término em 01/12/2026, pactuado para a
contratação de serviços comuns de prestação dos serviços de agente de integração, público
ou privado, para operacionalizarem conjunto com a Fundação Biblioteca Nacional - FBN e
instituições de ensino de todo o País, visando a continuidade do Programa de Estágio a
estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino
regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de ensino superior,
médio, técnico e profissional, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de
2008 e Orientação Normativa nº 02 de 24 de junho de 2016 da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público - do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Contrato, alterando o
quantitativo de 16 (dezesseis) para 20 (vinte), atualizando o valor global de R$ 2.088,96
(dois mil oitenta e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 2.611,20 (dois mil
seiscentos e onze reais e vinte centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento,
nos moldes do art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.611,20. Data de Assinatura:
17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000406/2023-23.
Dispensa Nº 86/2025. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 06.535.043/0001-58 - CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços comuns de engenharia para a demolição controlada da
cobertura e da estrutura metálica do estacionamento da Fundação Casa de Rui Barbosa,
incluindo destinação adequada dos resíduos gerados, remanejamento de instalações
diversas e limpeza geral da área.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 59.999,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102398/2025-04.
Dispensa Nº 46/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 62.878.636/0001-98 - G.E - FORNECIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários e equipamentos para otimização dos espaços expositivos e de armazenamento
da Fundação Cultural Palmares, incluindo instalação e montagem.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 4.596,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102398/2025-04.
Dispensa Nº 46/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 56.997.623/0001-35 - NEXUS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de
mobiliários
e
equipamentos
para otimização
dos
espaços
expositivos
e
de
armazenamento da Fundação Cultural Palmares, incluindo instalação e montagem.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 4.653,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102398/2025-04.
Dispensa Nº 46/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 10.909.603/0001-64 - A & R SINALIZACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para otimização dos espaços expositivos
e de armazenamento da Fundação Cultural Palmares, incluindo instalação e montagem.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 20.240,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 01420.100736/2018-36.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP
SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar em 5,53% o valor do
contrato nº 014/2019, com base no IPCA, divulgado pelo IBGE. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 101.258,10. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 60090.000409/2021-29.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 97/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/12/2025 a 14/12/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.579,36. Data
de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67000.003027/2021-68.
Pregão
nº
011/GABAER/2021.
Contratante: 
GABINETE
DO
COMANDANTE
DA
AERONAUTICA. Contratado:
00.961.357/0001-36 -
ENGLISH COMPANY
ASSESSORIA
LINGUISTICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/GABAER/2021, por mais 12
meses, nos termos do art. 57, §1º da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.656,00.
Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222003031202545. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Material de Radiocomunicac a o. PAG: 67222.003031/2025-45 Novo Edital:
18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
18/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador e Despesas
(SIDEC - 17/11/2025) 120631-00001-2025NE008000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005884/2025-16.
Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 60.490.977/0001-66 - LAURO HENRIQUE HEINSCH DOMENIGHI OBSTETRA E
GINECOLOGISTA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica..Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações: IV. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2030. Valor Total: R$ 151.472,00. Data de
Assinatura: 09/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005839/2025-61.
Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 28.696.234/0001-34 - SIMPLIMEDCENTRAL PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar,
ambulatorial e terapêutica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, e da
legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência:
09/11/2025 a 09/11/2030. Valor Total: R$ 539.760,00. Data de Assinatura: 09/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006036/2025-24.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 52.023.109/0001-48 - YASMIN ALVES LEAO GLORIA. Objeto: Prestação de
serviços
de 
assistência
médica 
hospitalar,
ambulatorial 
e
terapêutica
(fonoaudiologia).Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação
infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 09/11/2025
a 09/11/2030. Valor Total: R$ 10.820,00. Data de Assinatura: 09/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ nº
40.618.304/0001-31, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade nº 038/ARC/BASM/2025 para apurar suposto descumprimento dos
itens .5.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90043/2024, Processo
67273.008328/2024-11, devido a não entrega do objeto contratado por meio da Nota de
Empenho nº 2025NE000903, bem como, da intenção de anulação da referida nota de
empenho. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigida à Ordenadora de Despesas Titular da Base
Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa
Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
ou para o endereço de correio eletrônico arc.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55)
9626-6981 (WhatsApp). Caso não haja manifestação contrária no prazo assinalado, será
anulada a Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE000903.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas da BASM