DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 422/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES C-95 Total de itens licitados: 6
Edital: 18/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 423/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO
U2 Total de itens licitados: 1
Edital: 18/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 439/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte às atividades de manutenção das aeronaves R-99 (Projeto R2) Total de itens
licitados: 1
Edital: 18/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 438/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES AERODESPORTIVAS Total de itens licitados: 1
Edital: 18/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 440/2025
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA
SUPORTE DOS
PROJETOS GL E T9 Total de itens licitados: 12
Edital: 18/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 441/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES C-95 Total de itens licitados: 1
Edital: 18/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 442/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE UFT
Total de itens licitados: 1
Edital: 18/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000036202592. Objeto: Aquisição de componentes para
desenvolvimento e manutenção de simuladores de voo. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
18/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90016-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 120071-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001558202510. Objeto: Contratação de reparo do estator
dos arranques-geradores das aeronaves C-95 e T-27, enquadrado como serviço não
contínuo ou contratado por escopo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 120071-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002540202446. Objeto: Aquisição de equipamentos para
processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços implantados no CCA-RJ,
CCA-BR, CCA-SJ e nos elos de serviço de TI do COMAER. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90034-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511000680202539. Objeto: Cessão de uso de áreas físicas
distintas para exploração de apoio de serviços de alimentação (lanchonete, Padaria e nos
termos Mercearia)
a título oneroso, no
âmbito da Fazenda da
Aeronáutica de
Pirassununga-SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 120060
Nº 
Processo:
67510023718202551. 
Objeto:
Aquisição 
de
material 
e
ferramentas, para utilização na manutenção e na restauração de aeronaves históricas e
demais itens de valor museológico.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 18/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90131-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS, notifica a Empresa MANPRIME SOLUCOES LTDA, CNPJ: 51.338.619/0001-41,
em relação ao não envio das documentações referente aos itens 1, 2, 5 e 10 da Ata de
Realização - Edital do Pregão eletrônico n° 65/EPCAR/2023, consequentemente, a
observância dos subitens 12.2, 12.2.2, 12.2.3, 12.3, 12.4.1 e 12.7 do Edital do Pregão
Eletrônico n°65/EPCAR/2023 c/c os.Incs. II III §§ 3º 4º Art. 156 da Lei n° 14.133/21, seja
impedida de licitar e contratar com a União, no SICAF, pelo prazo 1 (um) mês, a contar da
data da publicação em Diário Oficial da União.
Em 17 de novembro de 2025
JOEL DE CASTRO SALES Cel AV
Ordenador de Despesas Delegado
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE
DESPESAS, notifica a Empresa MANPRIME SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 51.338.619/0001-41, a
sanção administrativa de Multa 10,8% do valor licitado (R$1.271,16), perfazendo um total de
R$137,29 (cento e trinta e sete Reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES , subitens
12.2.2 e 12.4.1 do Instrumento Convocatório, a ser recolhido em parcela única, via GRU, sob
pena, em caso de inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei.
Em 17 de novembro de 2025
JOEL DE CASTRO SALES Cel AV
Ordenador de Despesas Delegado
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU
ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa PARANASEG EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50, a sanção administrativa de
Multa 6,6% do valor licitado (R$1.162,32), perfazendo um total de R$ 76,71 (setenta e seis
reais e setenta e um centavos), conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS
INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES, subitens 12.2.2 e 12.4.1 do Instrumento
Convocatório, a ser recolhido em parcela única, via GRU, sob pena, em caso de
inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei.
Em 17 de novembro de 2025
JOEL DE CASTRO SALES Cel AV
Ordenador de Despesas Delegado
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS, notifica a Empresa
PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA ,
no Sicaf, nos termos do inc. I § 2º art. 156 da Lei n° 14.133/2021. A aplicação da sanção
se deu, em relação ao não envio das documentações referente ao item 11, configurando
o descumprimento dos subitens 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.3, 12.4.1 e 12.6 do Edital do
Pregão Eletrônico n° 90006/EPCAR/2024 c/c os Incs. I II §§ 3º 4º Art. 156 da Lei n°
14.133/21.
Em 17 de novembro de 2025
JOEL DE CASTRO SALES Cel AV
Ordenador de Despesas Delegado

                            

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