DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.054377/2025-68
Por determinação do § 4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-
se conhecimento a Sra.LUCIA DE OLIVEIRA (RG XXX80023-7, CPF: XXX.XXX.567-53), por
edital, da Sindicância instaurada pela Portaria nº 155.1-SIND-PA7-Asse Ap As Jurd/1ª RM,
de 29 de setembro de 2025, para apurar possíveis indícios de irregularidades apontadas
pelo Tribunal de Contas da União que versa sobre a pensionista civil na verificação de
possível união estável/casamento. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intima-se a interessada para apresentar as alegações finais, na condição de
Sindicada, no dia 24 de novembro de 2025, às 10 horas, na Divisão de Comunicação
Social/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizadona Praça Duque de
Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
JÉSSICA REGINA FREITAS DE ARAUJO - 2º TEN
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160253
Nº Processo: 64057001034202513. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
expediente . Total de Itens Licitados: 123. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Pedro
Ii, 
158 
- 
S.
Cristovao, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL RIBEIRO SALES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160253-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160323
Nº 
Processo: 
65344007675202509. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à implantação
das instalações de reúso de águas pluviais, com vistas à implantação de sistema de
irrigação do jardim terapêutico, sob responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro
(HGeRJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160323-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160323-00001-2025NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160241
Nº Processo: 64616000824/2025-91.
Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCI T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicidade legal
impressa ou eletrônica de matérias da ocex pelo período de 60 (sessenta) meses, com
início em 17/11/2025, conforme o limite estabelecido na lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2030. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 160118. Nº Processo: 64213.002597/2025-71.Pregão Nº
90002/2025. 
Contratante:
COMANDO 
DA
4ª 
REGIÃO
MILITAR. 
Contratado:
43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para
manutenção de bens móveis, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 31.589,27. Data
de Assinatura: 17/11/2025.
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.007290/2025-14
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. MARCIO CRESPO DA SILVA (CPF XXX.884.678-XX), encontra-se em
lugar incerto e não sabido , venho notificar ao Sr CAC MARCIO CRESPO DA SILVA,
número de Certificado de Registro 651100, a fim de verificar as circunstâncias de
possível irregularidade administrativa no trato com Produto controlado pelo Exército, no
caso em análise, Chegou ao conhecimento do SFPC/1ª RM, que o CAC DAVID MÁRCIO
CRESPO DA SILVA, portador do Certificado de Registro nº 651100, adquiriu no final de
2023 (OUT) 2.250 (dois mil duzentos e cinquenta) munições de 5,56 mm e no ano de
2024, adquiriu em janeiro 3.000 (três mil) munições 5,56 mm, totalizando 5.250 (cinco
mil
duzentos 
e
cinquenta 
munições)
em
menos 
de
um 
ano,
extrapolando
substancialmente o limite permitido para o Atirador Nivel 1,(art.37,I,alínea "a", do
Decreto nº11.615/2023).Tal irregularidade pode constituir infração de acordo com §2º,
art 28 c/c inciso IV, §4º, inciso I,II e III, art 15, do Decreto nº 11.615/2023, e alínea "d",
do inciso II, do art 67, do Decreto nº 10.030/2019, combinado com a alínea "d", do
inciso II, do art 30, da Portaria nº 166 - COLOG/C EX. Informo que Vossa Senhoria tem
o prazo de 15 (quinze dias) úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o
desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora
se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. TC RAFAEL RIBEIRO SALES, comandante
do 1° Batalhão de Guardas e remetida ou entregue na Avenida Pedro II, 158, São
Cristovão, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20941-070.
LUIS FERNANDO DA SILVA FRANCA DOS SANTOS - 3°
S GT
Aux PMT/1BG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.007288/2025-37
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. MARCELO DE SOUZA FRANCISCO (CPFXXX.097.657-XX), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, notifico ao Sr CAC MARCELO DE SOUZA FRANCISCO, número de
Certificado de Registro 350107, a fim de verificar as circunstâncias em que figura na
qualidade de réu no Processo n° 1036574-63.2000.8.6.0001, que tramita na 7ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza-CE, supostamente pelo crime de estelionato. Tal
irregularidade pode constituir infração de acordo com §2º, art. 28 c/c inciso IV, §4°, incisos
I, II e III, art. 15, do Decreto n° 11.615/2023, e alínea "d", do inciso II, do art. 67, do
Decreto nº 10.030/2019, combinado com a alínea "d", do inciso II, do art. 30, da Portaria
nº 166 - COLOG/C EX. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) úteis
para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida
ao Sr. TC RAFAEL RIBEIRO SALES, comandante do 1° Batalhão de Guardas e remetida ou
entregue na Avenida Pedro II, 158, São Cristovão, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20941-070.
DENILTON DA HORA E SILVA JUNIOR - 3° SGT
Aux SPP/1BG
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064006508202516. Objeto: Contratação de Manutenção de
Viaturas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/11/2025) 160093-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 65400.006301/2024-65.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 34.168.579/0001-18 - EGO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 45 dias (quarenta e cinco dias), com início em 16 de novembro de 2025
e encerrando - se em 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 16/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.931,56.
Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 160282
Nº Processo: 65400005265202501. Objeto: Reforma e adequação de pavilhão
de alojamento feminino no Batalhão de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e
Suprimentos pelo Ar (B DoMPSA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Duque de Caxias N. 25 - Ala Marcilio Dias,
4º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-3-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/11/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO VERONIMO LAMEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160282-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2025 publicado no D.O de 2025-10-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 52.840.861,79. Leia-se: Valor Total: R$ 52.840.861,67.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64278.019121/2023-52.
Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.839,76. Data
de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na
execução de serviços não contínuos de manutenção de equipamentos e viaturas com
aplicação de peças visando atender o 4º Batalhão de Engenharia de Construção e seus
destacamentos.
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/11/2025) 160027-00001-2025NE000001