DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6°
Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente a empresa ONE COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51, acerca da instauração do Processo Administrativo n°
64452.003274/2025-81, Portaria nº 06 -1ª SEC/6º D Sup, de 16 de outubro de 2025, que
visa a apuração das condições que caracterizam a situação de inexecução contratual
conferidas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, concedendo-lhe o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia,
com base na Lei n° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, o Oficio n° 105-SEC S AU / 6 °
D SUP, de 04 NOV 25, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6°
Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo
Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com,
encarregados do Processo Administrativo: STEN CARLOS CLEITON VIANA GUERRA e 2º SGT
MICHELE DAIANE SANTOS SOUSA MONTEIRO.
STEN CARLOS CLEITON VIANA GUERRA
2º SGT MICHELE DAIANE SANTOS SOUSA MONTEIRO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 710/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.564.398/0001-99 - INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice
de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original o prazo de vigência do contrato
será de 10/07/2025 a 09/12/2025, limitando-se ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses,
conforme previsão da cláusula nona, do termo contratual e o inc. Ii, do artigo 57, da lei
8.666/93. Vigência: 10/07/2025 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.023,58. Data de Assinatura: 23/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 725/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.469.678/0001-58 - COOPANEST-SE COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE SERGIPE
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência e o reajuste,
referente aos parâmetros econômicos para contratação de ocs (organização cívil de saúde)
e psa (prestador de serviço autônomo).. Vigência: 10/07/2025 a 09/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 421.280,25. Data de Assinatura: 23/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160454
Nº Processo: 64025010132202519. Objeto: Serviços comuns de engenharia de
Adequação das Câmaras Frigoríficas do 28° Batalhão De Caçadores. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen
Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-
5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160454-00001-2025NE800001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de
comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via
postagem (CORREIOS) realizado no dia 30 de outubro de 2025, por intermédio do Ofício n°
001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 27 de outubro de 2025, no endereço registrado
conforme o Auto de Infração nº 54/2024-SFPC/35º BI, de 12 de junho de 2024, sendo a
notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório
e da ampla defesa, venho notificar o senhor ARISTEU JOSÉ DE SANTANA, proprietário da
empresa de CNPJ: 56.283.400/0001-06, referente ao Processo Administrativo Sancionador
EB: 64063.005449/2024-98, instaurado através da Portaria nº 53 (SFPC/35ºBI), de 17 de
julho de 2024, sobre irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que
responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10
(dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar
do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º
Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Coronel CRISTIANO
GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida
Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP
44094-000.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - CEL
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583013175202512. Objeto: Contratação de serviços continuados
de coleta, transporte, tratamento através de destruição térmica (incineração) e destino final
das cinzas dos resíduos dos grupos "A", "B" e "E" (A - potencialmente infectantes; B - químicos;
E - perfuro-cortantes ou escarificantes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90037-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 492/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 28.015.649/0001-03 - A A MARTINS LOPES LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 498/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 42.760.490/0001-74 - ANTONIO CLEBIO FEITOSA FERNANDES. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 494/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 495/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 503/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 60.999.030/0001-85 - JNH H2O LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 501/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 53.033.048/0001-62 - ANTONIO FERNANDO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 501/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 53.033.048/0001-62 - ANTONIO FERNANDO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 492/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 28.015.649/0001-03 - A A MARTINS LOPES LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 495/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 485/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 23.191.486/0001-98 - JDG EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).